Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para prestação complementar de…
Prefeitura de São João da Canabrava São João da Canabrava/PI
Prefeitura de São João da Canabrava (São João da Canabrava/PI) abriu um credenciamento para credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para prestação complementar de…. As propostas podem ser enviadas até 31 de julho de 2027 às 23:59 (horário de Brasília); o valor estimado não foi divulgado. O edital completo está no PNCP.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- Valor não informado
- Propostas até
- 31/07/2027, 23:59
- 277 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 4 de agosto de 2026
- Modalidade
- Credenciamento
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 12066973000102-1-000047/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 31/07/2027 às 23:59, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para prestação complementar de serviços assistenciais de saúde em diversas áreas, destinados ao atendimento dos usuários da rede pública municipal de saúde de São João da Canabrava/PI, mediante realização de consultas, atendimentos, avaliações, sessões e procedimentos previamente autorizados pela Secretaria Municipal de Saúde
Itens da licitação
8 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | ITEM I - Fonoaudiólogo. Código SIGTAP de referência: 03.01.07.011-3 - Terapia fonoaudiológica. | 900 UN | Sigiloso |
| 2 | ITEM II - Psicólogo. Código SIGTAP de referência: 03.01.08.017-8 - Atendimento em psicoterapia | 1.000 UN | Sigiloso |
| 3 | ITEM III - Terapeuta Ocupacional. Código SIGTAP de referência: 03.01.04.004-4 – Terapia | 720 UN | Sigiloso |
| 4 | ITEM IV - Nutricionista. Código SIGTAP de referência: 03.01.01.004-8 - Consulta de profissionais de nível superior na atenção especializada, exceto médico | 890 UN | Sigiloso |
| 5 | ITEM V - Fisioterapeuta. Código SIGTAP de referência: 03.01.01.004-8 e 03.02.05.001-9 - Consulta de profissionais de nível superior na atenção especializada, exceto médico e Atendimento fisioterapêutico em pacientes | 720 UN | Sigiloso |
| 6 | ITEM VI - Cirurgião-Dentista da Estratégia Saúde da Família (CBO 2232-93). Código SIGTAP de referência: 03.01.01.015-3 – Consulta odontológica. | 720 UN | Sigiloso |
| 7 | ITEM VII - Cirurgião-Dentista Clínico Geral (CBO 2232-08). Código SIGTAP de referência: 03.01.01.015-3 – Consulta odontológica. | 1.580 UN | Sigiloso |
| 8 | ITEM VIII - Médico Psiquiatra. Código SIGTAP: 03.01.01.007-2 - Consulta médica em atenção especializada. | 270 UN | Sigiloso |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Processo
- PA-056/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de São João da Canabrava
Município de Sao Joao da Canabrava
Unidade: Município de Sao Joao da Canabrava
Local: São João da Canabrava/PI
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para prestação complementar de…"?
- As propostas podem ser enviadas até 31/07/2027 às 23:59, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O órgão não divulgou o valor estimado (sigiloso) — ele aparece no PNCP como R$ 0,01 ou R$ 1,00.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de São João da Canabrava, em São João da Canabrava/PI, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 12066973000102-1-000047/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é credenciamento?
- Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.