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Prazo de propostas encerradoCredenciamento

Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços oftalmológicos e…

Prefeitura de Felicio dos Santos Felício dos Santos/MG

Prefeitura de Felicio dos Santos (Felício dos Santos/MG) publicou um credenciamento para credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços oftalmológicos e…. O valor estimado é de R$ 20.054,40 e as propostas foram recebidas até 6 de outubro de 2026 às 23:59 (horário de Brasília). A licitação está prazo de propostas encerrado. O edital completo está no PNCP.

Esta licitação já não recebe propostas. Veja abertas parecidas abaixo.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoEducaçãoMais licitações de educação
Valor estimado
R$ 20.054,40
Propostas até
06/10/2026, 23:59
horário de Brasília
Publicada em
7 de outubro de 2025
Modalidade
Credenciamento
Situação
Prazo de propostas encerrado
Nº no PNCP
17754201000187-1-000073/2025
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O órgão ainda não publicou o resultado no PNCP. Esta página confere de novo nos próximos dias.

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Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéjá passouPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

  3. 3. As propostas já foram recebidas

    O prazo de propostas terminou em 06/10/2026. Esta página continua no ar como registro; o andamento está no PNCP.

  4. 4. Veja o resultado

    O PNCP publica o resultado por item (vencedor e valor). Para a próxima, veja as abertas parecidas nesta página.

Descrição oficial

Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços oftalmológicos e fornecimento de óculos corretivos, no ambito do programa miguilim, instituído pela deliberação cib-susmg n° 4.284, de 25 de julho de 2023, destinado ao atendimento dos educandos da rede pública de educação básica do município de felício dos santosmg, conforme condições e exigências estabelecidas neste termo de referência.

Itens da licitação

2 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1Consulta oftalmológica com avaliação clínica consistente em: anamnese; aferição de acuidade visual; refração dinâmica eou estática, biomicroscopia do segmento anterior; tonometria, mapeamento de retina; teste ortóptico; atendimento às urgências oftalmológicas clínicas; hipótese diagnóstica e apropriada conduta propedêutica e terapêutica, incluindo a referência e contra referência aplicáveis.120 unidadeR$ 81,18
2Aquisição de óculos de grau, incluindo armação e lentes adaptadas à receita oftalmológica30 unidadeR$ 343,76

Dados do processo

Esfera
Municipal
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Processo
64/2025
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Prefeitura de Felicio dos Santos

Município de Felicio dos Santos

Unidade: Unidade Única

Local: Felício dos Santos/MG

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços oftalmológicos e…"?

Esta licitação não recebe mais propostas (Prazo de propostas encerrado). Veja as abertas parecidas nesta página.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 20.054,40.

Quem está contratando e onde?

Prefeitura de Felicio dos Santos, em Felício dos Santos/MG, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 17754201000187-1-000073/2025.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.

O que é credenciamento?

Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

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