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Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços assistenciais de…

Prefeitura de Santa Quiteria Santa Quitéria/CE

Prefeitura de Santa Quiteria (Santa Quitéria/CE) abriu um credenciamento para credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços assistenciais de…. O valor estimado é de R$ 17.028.874,32 e as propostas podem ser enviadas até 31 de dezembro de 2026 às 00:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

O que o órgão quer

Pessoas jurídicas serão credenciadas para oferecer serviços assistenciais de saúde, como apoio às ações de Atenção Básica e Atenção Especializada no município. Os serviços serão prestados complementarmente ao SUS, sem substituir os atendimentos ofertados pelo sistema. O objetivo é atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde em nível municipal.

Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoSaúdeMais licitações de saúde
Valor estimado
R$ 17.028.874,32
Propostas até
31/12/2026, 00:00
65 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
22 de dezembro de 2025
Modalidade
Credenciamento
Situação
Aberta
Nº no PNCP
07725138000105-1-000167/2025
65 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 31/12/2026 às 00:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

    Abrir

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

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Descrição oficial

Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços assistenciais de saúde em caráter complementar, destinados a atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Quitéria/CE. Tais serviços serão prestados como apoio e reforço às ações e serviços já ofertados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), no âmbito da Atenção Básica e da Atenção Especializada do Município.

Itens da licitação

30 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1Serviços Complementares de Médico Chefe Plantonista744 PlantãoR$ 2.417,54
2Serviços Complementares de Médico Flex744 PlantãoR$ 2.619,90
3Serviços Complementares de Direção Clinica60 PlantãoR$ 11.883,95
4Serviços Complementares de Direção Técnica60 PlantãoR$ 11.883,95
5Serviços Complementares de Auditoria60 PlantãoR$ 9.507,17
6Serviços Complementares de Especialista em Obstetrícia – Serviços Complementares Assistenciais48 ServiçoR$ 11.024,92
7Serviços Complementares de Especialista em Cirurgia Geral – Serviços Complementares Assistenciais72 ServiçoR$ 11.024,92
8Serviços Complementares de Anestesiologista – Especialista em Obstetrícia48 ServiçoR$ 6.615,96
9Serviços Complementares de Anestesiologista – Especialista em Cirurgia Geral72 ServiçoR$ 8.819,59
10Serviços Complementares de Especialista em Ortopedia2.160 ConsultaR$ 169,76
11Serviços Complementares de Especialista em Cardiologia720 ConsultaR$ 305,58
12Serviços Complementares de Especialista em Gastroenterologia1.200 ConsultaR$ 509,31
13Serviços Complementares de Especialista em Cirurgia Geral – Consulta900 ConsultaR$ 254,65
14Serviços Complementares de Especialista em Neurologia540 ConsultaR$ 424,42
15Serviços Complementares de Especialista em Urologia540 ConsultaR$ 509,31
16Serviços Complementares de Especialista em Neuropediatria720 ConsultaR$ 441,40
17Serviços Complementares de Especialista em Reumatologia480 ConsultaR$ 254,65
18Serviços Complementares de Especialista em Pediatria480 ConsultaR$ 254,65
19Serviços Complementares de Especialista em Obstetrícia – Consulta1.800 ConsultaR$ 305,58
20Serviços Complementares de Especialista em Ginecologia1.200 ConsultaR$ 305,58
21Serviços Complementares de Especialista em Ultrassonografia7.920 ConsultaR$ 127,32
22Serviços Complementares de Especialista em Psiquiatria Infantil1.200 ConsultaR$ 314,07
23Serviços Complementares de Especialista em Psiquiatria1.200 ConsultaR$ 220,69
24Serviços Complementares de Especialista em Cirurgia de Cabeça e Pescoço540 ConsultaR$ 509,31
25Serviços Complementares de Especialista em Endocrinologia540 ConsultaR$ 339,54
26Serviços Complementares de Especialista em Proctologia540 ConsultaR$ 509,31
27Serviços Complementares de Especialista em Otorrinolaringologia540 ConsultaR$ 431,09
28Serviços Complementares de Especialista em Terapia Ocupacional7.200 ConsultaR$ 99,02
29Serviços Complementares de Especialista em Fonoaudiologia6.000 ConsultaR$ 157,54
30Serviços Complementares em Clinica Geral30.000 ConsultaR$ 44,14

Dados do processo

Esfera
Municipal
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Processo
01.181225-SESA
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Prefeitura de Santa Quiteria

Município de Santa Quiteria

Unidade: Prefeitura Municipal de Santa Quiteria

Local: Santa Quitéria/CE

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços assistenciais de…"?

As propostas podem ser enviadas até 31/12/2026 às 00:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 17.028.874,32.

Quem está contratando e onde?

Prefeitura de Santa Quiteria, em Santa Quitéria/CE, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 07725138000105-1-000167/2025.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.

O que é credenciamento?

Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

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