Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de saúde
Prefeitura de Planalto Planalto/BA
Prefeitura de Planalto (Planalto/BA) abriu um credenciamento para credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de saúde. O valor estimado é de R$ 5.522.892,00 e as propostas podem ser enviadas até 31 de dezembro de 2026 às 08:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
Pessoas jurídicas serão credenciadas para prestar serviços de saúde, complementando o SUS, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Saúde em Planalto. Os serviços serão ofertados conforme especificações e valores definidos no edital. O credenciamento ocorre para atender necessidades locais de saúde no município.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 5.522.892,00
- Propostas até
- 31/12/2026, 08:00
- 65 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 24 de julho de 2026
- Modalidade
- Credenciamento
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 13858907000138-1-000052/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada no edital; a proposta e os documentos entram até 31/12/2026 às 08:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de saúde, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde – SUS, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Planalto, Estado da Bahia, conforme condições, especificações e valores estabelecidos neste Edital e em seus anexos.
Itens da licitação
Os 30 primeiros de 44 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Médico Clínico Atenção Básica 40h (Urbano e demais localidades) | 1 Serviço / Mês | R$ 12.100,00 |
| 2 | Médico Clínico Atenção Básica área rural (Parafuso) 40h; | 1 Serviço / Mês | R$ 12.300,00 |
| 3 | Médico Clínico Atenção Básica área rural (Jeribá) 40h; | 1 Serviço / Mês | R$ 13.200,00 |
| 4 | Serviço de Clínica Médica – Medicina Comunitária em Unidades de Atenção Primária à Saúde (20 horas semanais) | 1 Serviço / Mês | R$ 6.000,00 |
| 5 | Médico Clínico Atenção Básica 3º turno; | 21 Diária | R$ 700,00 |
| 6 | Serviço Médico Especializado em Clínica Médica e Medicina Interna na Atenção Básica | 1 Serviço/ Mês | R$ 5.000,00 |
| 7 | Serviço Médico no Tratamento Fora do Domicílio (TFD) | 1 Serviço/ Mês | R$ 2.280,00 |
| 8 | Serviço Médico Regulador de Central de Regulação de Exames | 1 Serviço/ Mês | R$ 2.280,00 |
| 9 | Plantão Médico em Hospital Geral Durante 12 horas (Segunda à Sexta) | 50 Plantão | R$ 1.100,00 |
| 10 | Plantão Médico em Hospital Geral Durante 12 horas (Sábado e domingo) | 20 Plantão | R$ 1.200,00 |
| 11 | Plantão médico Hospital Geral, durante 24 horas (Segunda a Sexta-Feira) | 15 Plantão | R$ 2.200,00 |
| 12 | Plantão Médico em Hospital Geral Durante 24 horas (Sábado e Domingo) | 10 Plantão | R$ 2.400,00 |
| 13 | Plantão Médico em Hospital Geral durante 12 horas em Feriados Nacionais, Natal e Réveillon | 20 Plantão | R$ 1.600,00 |
| 14 | Plantão Hospitalar – Atendimento de Urgência e Emergência Durante 24 Horas nos Períodos de Natal e Réveillon | 4 Plantão | R$ 3.200,00 |
| 15 | Serviço de Médico Diarista/Prescritor para o Hospital Municipal | 40 Diária | R$ 350,00 |
| 16 | Serviço Médico de Acompanhamento de Pacientes em Transporte Intermunicipal/Inter hospitalar, em Ambulância Tipo A ou Superior | 5 Viagem | R$ 600,00 |
| 17 | Serviço Médico em Autorização de Internamento Hospitalar (AIH); | 1 Serviço/ Mês | R$ 1.750,00 |
| 18 | Serviço Médico Especializado em Clínica Médica e Medicina Interna no Hospital Municipal. | 1 Serviço/ Mês | R$ 5.000,00 |
| 19 | Serviço Médico especialista em Saúde Mental em Unidade de Atenção Psicossocial - CAPS; | 1 Serviço/ Mês | R$ 11.000,00 |
| 20 | Serviço Médico especializado em Psiquiatria em Unidade de Atenção Psicossocial - CAPS; | 1 Serviço/ Mês | R$ 13.500,00 |
| 21 | Serviço de Clínica Médica – Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) | 2 Serviço/ Mês | R$ 4.400,00 |
| 22 | Serviço Médico Especializado em Obstetrícia - Atendimento ao Pré-Natal de Alto Risco | 1 Serviço/ Mês | R$ 9.230,00 |
| 23 | Serviço Médico Especializado em Ginecologia – Saúde da Mulher e Pré-Natal de Risco Habitual | 1 Serviço/ Mês | R$ 9.230,00 |
| 24 | Serviço Médico Especializado em Pediatria | 1 Serviço/ Mês | R$ 4.000,00 |
| 25 | Serviço Médico Especializado em Neurologia Clínica | 1 Serviço/ Mês | R$ 4.800,00 |
| 26 | Serviço Médico Especializado em Neurologia Pediátrica Clínica | 1 Serviço/ Mês | R$ 8.500,00 |
| 27 | Serviço Médico Especializado em Endocrinologia (consulta) | 20 Serviço/ Mês | R$ 181,25 |
| 28 | Serviço Médico Especializado em Otorrinolaringologia (consulta) | 15 Serviço/ Mês | R$ 150,00 |
| 29 | Serviço Médico Especializado em Reumatologia (consulta) | 25 Serviço/ Mês | R$ 150,00 |
| 30 | Serviço Médico Especializado em Urologia | 1 Serviço/ Mês | R$ 5.200,00 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Processo
- 027/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Planalto
Município de Planalto
Unidade: Prefeitura Municipal de Planalto - Ba
Local: Planalto/BA
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de saúde"?
- As propostas podem ser enviadas até 31/12/2026 às 08:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 5.522.892,00.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Planalto, em Planalto/BA, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 13858907000138-1-000052/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é credenciamento?
- Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.