Credenciamento de pessoas jurídicas para eventual fornecimento de óculos de grau
Prefeitura de Curaca Curaçá/BA
Prefeitura de Curaca (Curaçá/BA) publicou um credenciamento para credenciamento de pessoas jurídicas para eventual fornecimento de óculos de grau. O valor estimado é de R$ 252.000,00 e as propostas foram recebidas até 16 de outubro de 2026 às 23:59 (horário de Brasília). A licitação está prazo de propostas encerrado. O edital completo está no PNCP.
Esta licitação já não recebe propostas. Veja abertas parecidas abaixo.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 252.000,00
- Propostas até
- 16/10/2026, 23:59
- horário de Brasília
- Publicada em
- 30 de setembro de 2025
- Modalidade
- Credenciamento
- Situação
- Prazo de propostas encerrado
- Nº no PNCP
- 13915640000173-1-000186/2025
Resultado
O órgão ainda não publicou o resultado no PNCP. Esta página confere de novo nos próximos dias.
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéjá passouPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. As propostas já foram recebidas
O prazo de propostas terminou em 16/10/2026. Esta página continua no ar como registro; o andamento está no PNCP.
4. Veja o resultado
O PNCP publica o resultado por item (vencedor e valor). Para a próxima, veja as abertas parecidas nesta página.
Descrição oficial
[licitanet] - credenciamento de pessoas jurídicas para eventual fornecimento de óculos de grau, compreendendo armação e lentes corretivas, conforme prescrições médicas, para usuários do sistema único de saúde (sus), em conformidade com o procedimento constante na tabela sus, código 07.01.04.005-0.
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 6567630 | FORNECIMENTO DE ÓCULOS DE GRAU, INCUINDO ARMAÇÃO E AS LETES CORRETIVAS DE ACORDO COM A INDICAÇÃO MEDICA. | 1.800 UNIDADE | R$ 140,00 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Processo
- 204/2025
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Curaca
Município de Curaca
Unidade: Município de Curaça/ba
Local: Curaçá/BA
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Credenciamento de pessoas jurídicas para eventual fornecimento de óculos de grau"?
- Esta licitação não recebe mais propostas (Prazo de propostas encerrado). Veja as abertas parecidas nesta página.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 252.000,00.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Curaca, em Curaçá/BA, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 13915640000173-1-000186/2025.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é credenciamento?
- Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.