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Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de cuidador social de crianças

Prefeitura de Osvaldo Cruz Osvaldo Cruz/SP

Prefeitura de Osvaldo Cruz (Osvaldo Cruz/SP) abriu um credenciamento para credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de cuidador social de crianças. O valor estimado é de R$ 20.112,00 e as propostas podem ser enviadas até 4 de dezembro de 2026 às 16:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoSaúdeMais licitações de saúde
Valor estimado
R$ 20.112,00
Propostas até
04/12/2026, 16:00
38 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
22 de janeiro de 2026
Modalidade
Credenciamento
Situação
Aberta
Nº no PNCP
53300356000107-1-000235/2025
38 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada no edital; a proposta e os documentos entram até 04/12/2026 às 16:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

Grátis

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Descrição oficial

Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de cuidador social de crianças, adolescentes, pessoas com deficiência, adultos com limitações motoras, famílias e indivíduos em situação de risco pessoal e social e/ou outras que acarretem dificuldades de caráter permanente ou temporário no autocuidado e idosos em acolhimento institucional, hospitalar ou domiciliar, em caráter excepcional, emergencial e eventual, para atender da demanda da secretaria municipal de assistência social e secretaria municipal de saúde, pelo período de 12 (doze) meses.

Itens da licitação

4 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1CUIDADOR SOCIAL, COM CARGA DE TRABALHO POR HORA, REALIZANDO NO MÁXIMO 12 HORAS DE TRABALHO/DIA COM CARGA HORÁRIA 12 X 36, PERÍODO DIURNO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, QUANDO NECESSÁRIO, CONFORME NECESSIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE360 HORAR$ 20,95
2CUIDADOR SOCIAL, COM CARGA DE TRABALHO POR HORA, REALIZANDO NO MÁXIMO 12 HORAS DE TRABALHO/DIA COM CARGA HORÁRIA 12 X 36, PERÍODO DIURNO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, QUANDO NECESSÁRIO, CONFORME NECESSIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.120 HORAR$ 20,95
3CUIDADOR SOCIAL, COM CARGA DE TRABALHO POR HORA, REALIZANDO NO MÁXIMO 12HORAS DE TRABALHO/DIA COM CARGA HORÁRIA 12X 36, PERÍODO NOTURNO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, QUANDO NECESSÁRIO, CONFORME NECESSIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE360 HORAR$ 20,95
4CUIDADOR SOCIAL, COM CARGA DE TRABALHO POR HORA, REALIZANDO NO MÁXIMO 12HORAS DE TRABALHO/DIA COM CARGA HORÁRIA 12 X 36, PERÍODO NOTURNO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, QUANDO NECESSÁRIO, CONFORME NECESSIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL120 HORAR$ 20,95

Dados do processo

Esfera
Municipal
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Processo
131/2025
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Prefeitura de Osvaldo Cruz

Município de Osvaldo Cruz

Unidade: Secret.munic.assist. Social

Local: Osvaldo Cruz/SP

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de cuidador social de crianças"?

As propostas podem ser enviadas até 04/12/2026 às 16:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 20.112,00.

Quem está contratando e onde?

Prefeitura de Osvaldo Cruz, em Osvaldo Cruz/SP, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 53300356000107-1-000235/2025.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.

O que é credenciamento?

Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

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