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Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de oficinas socioeducativas

Prefeitura de Extrema Extrema/MG

Prefeitura de Extrema (Extrema/MG) abriu um credenciamento para credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de oficinas socioeducativas. O valor estimado é de R$ 182.400,00 e as propostas podem ser enviadas até 23 de abril de 2027 às 09:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

O que o órgão quer

O município contrata pessoas jurídicas para oferecer atividades artesanais, culturais e recreativas, como crochê, canto e jogos, voltadas para idosos entre 50 e 80 anos. O serviço está vinculado ao Projeto Floridade e atende usuários do sistema de socioassistência. A contratação permite que diversos prestadores atendam, evitando interrupção no serviço caso um profissional desista.

Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoEventos e culturaMais licitações de eventos e cultura
Valor estimado
R$ 182.400,00
Propostas até
23/04/2027, 09:00
178 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
6 de abril de 2026
Modalidade
Credenciamento
Situação
Aberta
Nº no PNCP
18677591000100-1-000134/2026
178 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada no edital; a proposta e os documentos entram até 23/04/2027 às 09:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

Grátis

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Descrição oficial

Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de oficinas socioeducativas, culturais e recreativas (artesanato e crochê, canto/maestria vocal e atividades recreativas e culturais), destinadas aos usuários atendidos pelos serviços socioassistenciais do município.

Informações complementares

A contratação atende às diretrizes da Lei nº 8.742/1993 (LOAS) e do SUAS, promovendo o Projeto Floridade, que atende prioritariamente idosos de 50 a 80 anos.O credenciamento permite pluralidade de prestadores, garantindo que a desistência de um profissional não interrompa o atendimento ao público.

Itens da licitação

4 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1OFICINA DE CROCHÊ480 HORASR$ 80,00
2OFICINA DE ARTESANATO EM GERAL480 HORASR$ 80,00
3OFICINEIROS DE ATIVIDADES DE CANTO480 HORASR$ 130,00
4OFICINA DE ATIVIDADES RECREATIVAS E CULTURAIS480 HORASR$ 90,00

Dados do processo

Esfera
Municipal
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Processo
000102/2026
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Prefeitura de Extrema

Município de Extrema

Unidade: Prefeitura Municipal de Extrema

Local: Extrema/MG

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de oficinas socioeducativas"?

As propostas podem ser enviadas até 23/04/2027 às 09:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 182.400,00.

Quem está contratando e onde?

Prefeitura de Extrema, em Extrema/MG, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 18677591000100-1-000134/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.

O que é credenciamento?

Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

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