Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços assistenciais à saúde
Prefeitura de Santa Maria da Vitória Santa Maria da Vitória/BA
Prefeitura de Santa Maria da Vitória (Santa Maria da Vitória/BA) abriu um credenciamento para credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços assistenciais à saúde. O valor estimado é de R$ 6.036.063,00 e as propostas podem ser enviadas até 2 de fevereiro de 2027 às 00:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
Prestação de serviços assistenciais à saúde, com consultas médicas especializadas e exames diagnósticos, complementando o SUS. Os serviços serão oferecidos no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde. O credenciamento ocorre para atender demandas de saúde da população municipal em Santa Maria da Vitória.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 6.036.063,00
- Propostas até
- 02/02/2027, 00:00
- 98 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 2 de fevereiro de 2026
- Modalidade
- Credenciamento
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 13912506000119-1-000011/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 02/02/2027 às 00:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
[LICITANET] - Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços assistenciais à saúde, compreendendo consultas médicas especializadas e exames diagnósticos, de forma complementar, ao Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Maria da Vitória – BA.
Itens da licitação
Os 30 primeiros de 99 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 7039472 | CONSULTA EM GASTROENTEROLOGIA | 180 CONSULTA ESPECIALIZADA | R$ 80,00 |
| 7039473 | CONSULTA EM OFTALMOLOGIA | 840 CONSULTA ESPECIALIZADA | R$ 80,00 |
| 7039474 | CONSULTA EM ONCOLOGIA | 120 CONSULTA ESPECIALIZADA | R$ 150,00 |
| 7039475 | CONSULTA EM GINECOLOGIA | 3.000 CONSULTA ESPECIALIZADA | R$ 80,00 |
| 7039476 | CONSULTA EM UROLOGIA | 2.160 CONSULTA ESPECIALIZADA | R$ 80,00 |
| 7039477 | CONSULTA EM ANESTESIOLOGIA | 180 CONSULTA ESPECIALIZADA | R$ 80,00 |
| 7039478 | CONSULTA EM ANGIOLOGIA | 360 CONSULTA ESPECIALIZADA | R$ 150,00 |
| 7039479 | CONSULTA EM CARDIOLOGIA | 2.400 CONSULTA ESPECIALIZADA | R$ 100,00 |
| 7039480 | CONSULTA EM DERMATOLOGIA | 1.200 CONSULTA ESPECIALIZADA | R$ 80,00 |
| 7039481 | CONSULTA EM ENDOCRINOLOGIA | 3.360 CONSULTA ESPECIALIZADA | R$ 80,00 |
| 7039482 | CONSULTA EM GERIATRIA | 60 CONSULTA ESPECIALIZADA | R$ 150,00 |
| 7039483 | CONSULTA EM HEMATOLOGIA | 240 CONSULTA ESPECIALIZADA | R$ 150,00 |
| 7039484 | CONSULTA EM NEUROLOGIA | 1.200 CONSULTA ESPECIALIZADA | R$ 100,00 |
| 7039485 | CONSULTA EM OTORRINOLARINGOLOGIA | 600 CONSULTA ESPECIALIZADA | R$ 100,00 |
| 7039486 | CONSULTA EM NEUROLOGIA PEDIATRA | 720 CONSULTA ESPECIALIZADA | R$ 150,00 |
| 7039487 | CONSULTA EM PNEUMOLOGIA | 240 CONSULTA ESPECIALIZADA | R$ 100,00 |
| 7039488 | CONSULTA EM REUMATOLOGIA | 240 CONSULTA ESPECIALIZADA | R$ 150,00 |
| 7039489 | CONSULTA EM ORTOPEDIA | 4.800 CONSULTA ESPECIALIZADA | R$ 80,00 |
| 7039490 | CONSULTA EM PEDIATRIA | 2.160 CONSULTA ESPECIALIZADA | R$ 80,00 |
| 7039491 | CONSULTA COM NEFROLOGISTA | 420 CONSULTA ESPECIALIZADA | R$ 150,00 |
| 7039492 | Ressonância magnética da coluna lombar, cervical e torácica | 120 EXAME COM LAUDO | R$ 550,00 |
| 7039493 | Ressonância magnética da coxa | 60 EXAME COM LAUDO | R$ 500,00 |
| 7039494 | Ressonância magnética de abdome total | 180 EXAME COM LAUDO | R$ 750,15 |
| 7039495 | Ressonância magnética da perna | 60 EXAME COM LAUDO | R$ 450,00 |
| 7039496 | Ressonância magnética do ante pé | 60 EXAME COM LAUDO | R$ 450,00 |
| 7039497 | Ressonância magnética do crânio | 240 EXAME COM LAUDO | R$ 550,00 |
| 7039498 | Ressonância magnética do fêmur | 60 EXAME COM LAUDO | R$ 450,00 |
| 7039499 | Ressonância magnética do ombro | 60 EXAME COM LAUDO | R$ 500,00 |
| 7039500 | Ressonância magnética do quadril | 60 EXAME COM LAUDO | R$ 500,00 |
| 7039501 | Ressonância magnética do sacro e cóccix | 60 EXAME COM LAUDO | R$ 500,00 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Processo
- PROC. ADM. 013/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Santa Maria da Vitória
Município de Santa Maria da Vitoria
Unidade: Município de Santa Maria da Vitória/ba
Local: Santa Maria da Vitória/BA
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços assistenciais à saúde"?
- As propostas podem ser enviadas até 02/02/2027 às 00:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 6.036.063,00.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Santa Maria da Vitória, em Santa Maria da Vitória/BA, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 13912506000119-1-000011/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é credenciamento?
- Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.