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Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de procedimentos…

Prefeitura de Ninheira Ninheira/MG

Prefeitura de Ninheira (Ninheira/MG) abriu um credenciamento para credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de procedimentos…. O valor estimado é de R$ 1.135.000,00 e as propostas podem ser enviadas até 14 de abril de 2027 às 23:59 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

O que o órgão quer

Pessoas jurídicas serão credenciadas para realizar procedimentos cirúrgicos ambulatoriais de pequeno porte no Centro Municipal de Saúde, complementando a rede pública conforme necessidade da administração e demanda da população do município.

Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoSaúdeMais licitações de saúde
Valor estimado
R$ 1.135.000,00
Propostas até
14/04/2027, 23:59
169 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
13 de abril de 2026
Modalidade
Credenciamento
Situação
Aberta
Nº no PNCP
01612495000172-1-000044/2026
169 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 14/04/2027 às 23:59, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

    Abrir

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

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Descrição oficial

Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de procedimentos cirúrgicos ambulatoriais de pequeno porte, a serem realizados no centro municipal de saúde, de forma complementar à rede pública, conforme necessidade da administração, visando atender à demanda da população do município de ninheira/mg.

Itens da licitação

2 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS.. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS CONSISTENTES NA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS CLÍNICAS E AVALIAÇÕES AMBULATORIAIS, DESTINADAS AO DIAGNÓSTICO, INDICAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PACIENTES COM NECESSIDADE DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS AMBULATORIAIS DE PEQUENO PORTE. AS CONSULTAS DEVERÃO CONTEMPLAR, NO MÍNIMO • ANAMNESE E EXAME FÍSICO DETALHADO • SOLICITAÇÃO E ANÁLISE DE EXAMES COMPLEMENTARES, QUANDO NECESSÁRIO • DEFINIÇÃO DE CONDUTA TERAPÊUTICA • INDICAÇÃO OU CONTRAINDICAÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO • ACOMPANHAMENTO PRÉ E PÓS-PROCEDIMENTO, QUANDO APLICÁVEL. OS ATENDIMENTOS DEVERÃO SER REALIZADOS NO CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.2.000 SERVIÇOR$ 260,00
2PRESTAÇÃO DE SER/MÉDICOS-PROCEDIMENTOS CIRúRGICOS AMBULATORIAIS DE PEQUENO PORTE. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS AMBULATORIAIS DE PEQUENO PORTE, DE BAIXA COMPLEXIDADE, SEM NECESSIDADE DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR, REALIZADOS SOB ANESTESIA LOCAL OU REGIONAL, CONFORME CLASSIFICAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), ESPECIALMENTE AQUELES CONSTANTES NO GRUPO 04, SUBGRUPO 04.01. OS PROCEDIMENTOS COMPREENDEM, DENTRE OUTROS • EXÉRESE DE LESÕES CUTÂNEAS E SUBCUTÂNEAS (CISTOS SEBÁCEOS, DERMOIDES, PILONIDAIS, TIREOGLOSSOS) • REMOÇÃO DE TUMORES DE PELE E ANEXOS • EXÉRESE DE LIPOMAS • EXCISÃO E SUTURA DE LESÕES • CORREÇÕES CIRÚRGICAS COM TÉCNICAS DE RETALHO OU PLASTIAS SIMPLES • TRATAMENTO DE FERIDAS E LESÕES DE BAIXA COMPLEXIDADE (GRAUS I E II). OS SERVIÇOS DEVERÃO SER REALIZADOS NO CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE, INCLUINDO • AVALIAÇÃO PRÉ-OPERATÓRIA IMEDIATA • EXECUÇÃO DO PROCEDIMENTO • ORIENTAÇÕES PÓS-OPERATÓRIAS • ACOMPANHAMENTO, QUANDO NECESSÁRIO. TODOS OS PROCEDIMENTOS DEVERÃO SEGUIR RIGOROSAMENTE AS NORMAS TÉCNICAS, SANITÁRIAS E PROTOCOLOS CLÍNICOS VIGENTES, GARANTINDO SEGURANÇA, QUALIDADE E RESOLUTIVIDADE NO ATENDIMENTO.1.500 SERVIÇOR$ 410,00

Dados do processo

Esfera
Municipal
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Processo
52/2026
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Prefeitura de Ninheira

Município de Ninheira

Unidade: Unidade Única

Local: Ninheira/MG

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de procedimentos…"?

As propostas podem ser enviadas até 14/04/2027 às 23:59, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 1.135.000,00.

Quem está contratando e onde?

Prefeitura de Ninheira, em Ninheira/MG, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 01612495000172-1-000044/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.

O que é credenciamento?

Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

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