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Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços na atenção…

Prefeitura de Baia Formosa Baía Formosa/RN

Prefeitura de Baia Formosa (Baía Formosa/RN) abriu um credenciamento para credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços na atenção…. O valor estimado é de R$ 177.436,80 e as propostas podem ser enviadas até 29 de outubro de 2027 às 09:30 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

O que o órgão quer

Prestação de serviços de tratamento esclerosante não estético para varizes, em ambulatório, para pacientes do SUS no município de Baia Formosa. Atendimento especializado em nível ambulatorial, sem especificação de quantidade ou prazo de execução.

Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoSaúdeMais licitações de saúde
Valor estimado
R$ 177.436,80
Propostas até
29/10/2027, 09:30
364 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
29 de outubro de 2026
Modalidade
Credenciamento
Situação
Aberta
Nº no PNCP
08161341000150-1-000097/2026
364 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 29/10/2027 às 09:30, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

    Abrir

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

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Descrição oficial

[Portal de Compras Públicas] - Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços na atenção especializada de tratamento esclerosante não estético de varizes, em nível ambulatorial, aos usuários do Sistema Único de Saúde SUS do Município de Baía Formosa/RN.

Itens da licitação

2 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
10036876 - Tratamento Esclerosante Nao Estetico de Varizes dos Membros Inferiores (Bilateral)360 UnidadeR$ 392,62
20036877 - Tratamento Esclerosante Nao Estetico de Varizes dos Membros Inferiores (Unilateral)120 UnidadeR$ 300,78

Dados do processo

Esfera
Municipal
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Processo
3337
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Prefeitura de Baia Formosa

Município de Baia Formosa

Unidade: Comissão Permanente de Licitação

Local: Baía Formosa/RN

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços na atenção…"?

As propostas podem ser enviadas até 29/10/2027 às 09:30, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 177.436,80.

Quem está contratando e onde?

Prefeitura de Baia Formosa, em Baía Formosa/RN, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 08161341000150-1-000097/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.

O que é credenciamento?

Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

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