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Credenciamento de pessoas jurídicas para realização de serviços oftalmológicos

Consorcio Intermunicipal de Saúde da Microregião do Vale do Piranga Ponte Nova/MG

Consorcio Intermunicipal de Saúde da Microregião do Vale do Piranga (Ponte Nova/MG) abriu um credenciamento para credenciamento de pessoas jurídicas para realização de serviços oftalmológicos. O valor estimado é de R$ 134.921,16 e as propostas podem ser enviadas até 31 de dezembro de 2026 às 23:59 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

O que o órgão quer

Realizar serviços oftalmológicos, consultas e exames para educandos da rede pública de educação básica em Minas Gerais, por meio do Programa Miguilim. Atendimento voltado para escolas da microregião do Vale do Piranga. Os serviços serão oferecidos conforme deliberação e resolução do CIB – SUS/MG e SES/MG.

Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoSaúdeMais licitações de saúde
Valor estimado
R$ 134.921,16
Propostas até
31/12/2026, 23:59
65 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
31 de julho de 2024
Modalidade
Credenciamento
Situação
Aberta
Nº no PNCP
01095667000188-1-000018/2024
65 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 31/12/2026 às 23:59, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

    Abrir

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

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Descrição oficial

Credenciamento de pessoas jurídicas para realização de serviços oftalmológicos, consultas e exames, em atendimento ao programa de saúde ocular dos educandos da rede pública de educação básica de minas gerais, de acordo com a deliberação CIB – SUS/MG nº 4.284, de 25 de junho de 2023 e resolução SES/MG nº 9.183, de 30 de novembro de 2023, denominada Programa Miguilim.

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1Consulta Oftalmológica; Mapeamento de retina; Teste de visão de cores; Tonometria; Retirada de corpo estranho da córnea; Teste ortóptico.1.662 UNIDADER$ 81,18

Dados do processo

Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Processo
26/2024
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Consorcio Intermunicipal de Saúde da Microregião do Vale do Piranga

Consorcio Intermunicipal de Saude da Microregiao do Vale do Piranga

Unidade: Unidade Única

Local: Ponte Nova/MG

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Credenciamento de pessoas jurídicas para realização de serviços oftalmológicos"?

As propostas podem ser enviadas até 31/12/2026 às 23:59, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 134.921,16.

Quem está contratando e onde?

Consorcio Intermunicipal de Saúde da Microregião do Vale do Piranga, em Ponte Nova/MG, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 01095667000188-1-000018/2024.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.

O que é credenciamento?

Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

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