Credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviço
Prefeitura de Santo Antônio do Rio Abaixo Santo Antônio do Rio Abaixo/MG
Prefeitura de Santo Antônio do Rio Abaixo (Santo Antônio do Rio Abaixo/MG) abriu um credenciamento para credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviço. O valor estimado é de R$ 162.744,00 e as propostas podem ser enviadas até 15 de junho de 2027 às 23:59 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
Pessoas jurídicas são credenciadas para prestar serviços de pintura e atender às demandas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, além de suprir as necessidades de outras secretarias municipais da prefeitura.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 162.744,00
- Propostas até
- 15/06/2027, 23:59
- 231 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 17 de junho de 2026
- Modalidade
- Credenciamento
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 18303248000197-1-000037/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 15/06/2027 às 23:59, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
Credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviço(s) de pintura para atender as demandas da secretaria municipal de obras e serviços urbanos e suprir as necessidades das demais secretarias municipais da prefeitra de santo antônio do rio abaixo/mg
Itens da licitação
10 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | PREPARAÇÃO PARA EMASSAMENTO OU PINTURA (LÁTEX/ACRÍLICA) EM PAREDE, INCLUSIVE UMA (1) DEMÃO DE SELADOR ACRÍLICO. | 2.000 M² | R$ 9,17 |
| 2 | EMASSAMENTO EM PAREDE COM MASSA CORRIDA (PVA), DUAS (2) DEMÃOS, INCLUSIVE LIXAMENTO PARA PINTURA. | 1.500 M² | R$ 9,17 |
| 3 | EMASSAMENTO EM PAREDE COM MASSA ACRÍLICA, DUAS (2) DEMÃOS, INCLUSIVE LIXAMENTO PARA PINTURA. | 1.500 M² | R$ 9,17 |
| 4 | PINTURA ACRÍLICA PARA PISO EM QUADRAS ESPORTIVAS, CALÇADAS, ETC. DUAS (2) DEMÃOS. | 3.000 M² | R$ 7,67 |
| 5 | PINTURA ACRÍLICA PARA PISO EM FAIXA DE DEMARCAÇÃO DE QUADRA, DUAS (2) DEMÃOS, FAIXA COM LARGURA DE 5 CM. | 1.200 M² | R$ 7,67 |
| 6 | PINTURA LÁTEX (PVA) EM PAREDE, DUAS (2) DEMÃOS, EXCLUSIVE SELADOR ACRÍLICO E MASSA ACRÍLICA/CORRIDA (PVA). | 2.500 M² | R$ 7,67 |
| 7 | PINTURA ACRÍLICA EM PAREDE, DUAS (2) DEMÃOS, EXCLUSIVE SELADOR ACRÍLICO E MASSA ACRÍLICA/CORRIDA (PVA). | 2.500 M² | R$ 9,00 |
| 8 | PINTURA ESMALTE EM SUPERFÍCIE DE CONCRETO/ALVENARIA, DUAS (2) DEMÃOS, EXCLUSIVE SELADOR ACRÍLICO E MASSA ACRÍLICA/CORRIDA (PVA). | 1.000 M² | R$ 12,67 |
| 9 | PINTURA ESMALTE EM ESQUADRIAS DE FERRO, DUAS (2) DEMÃOS, INCLUSIVE UMA (1) DEMÃO DE FUNDO ANTICORROSIVO. | 1.500 M² | R$ 15,00 |
| 10 | PINTURA ESMALTE EM SUPERFÍCIE DE MADEIRA, DUAS (2) DEMÃOS, EXCLUSIVE FUNDO NIVELADOR E MASSA A ÓLEO. | 500 M² | R$ 15,67 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Processo
- 44/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Santo Antônio do Rio Abaixo
Município de Santo Antonio do Rio Abaixo
Unidade: Unidade Unica
Local: Santo Antônio do Rio Abaixo/MG
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviço"?
- As propostas podem ser enviadas até 15/06/2027 às 23:59, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 162.744,00.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Santo Antônio do Rio Abaixo, em Santo Antônio do Rio Abaixo/MG, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 18303248000197-1-000037/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é credenciamento?
- Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.