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Credenciamento de pessoas prestadoras de derviço autônomo sem vinculo empregativo para…

Prefeitura de Congonhas do Norte Congonhas do Norte/MG

Prefeitura de Congonhas do Norte (Congonhas do Norte/MG) abriu um credenciamento para credenciamento de pessoas prestadoras de derviço autônomo sem vinculo empregativo para…. As propostas podem ser enviadas até 31 de dezembro de 2026 às 23:59 (horário de Brasília); o valor estimado não foi divulgado. O edital completo está no PNCP.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoObras e construçãoMais licitações de obras e construção
Valor estimado
Valor não informado
Propostas até
31/12/2026, 23:59
65 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
23 de abril de 2025
Modalidade
Credenciamento
Situação
Aberta
Nº no PNCP
18303180000146-1-000043/2025
65 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 31/12/2026 às 23:59, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

    Abrir

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

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Obras e construção · Minas Gerais

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Descrição oficial

Credenciamento de pessoas prestadoras de derviço autônomo sem vinculo empregativo para execução de serviço de construção de meio fio calceteiro e ajudant de calceteiro em atendimento a necessidade da diretoria de obras do município decongonhas do norte mg

Itens da licitação

3 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1CONSTRUTOR DE MEIO-FIO CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS, PRESTADORAS DE SERVIÇOS AUTÔNOMOS (SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO) PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO EM RUAS, CALÇADAS E LEITOS DE ESTRADAS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA DIRETORIA MUNICIPAL DE OBRAS.270 SERVISigiloso
2SERVIÇO DE AJUDANTE DE CALCETEIRO SERVIÇO DE AJUDANTE DE CALCETEIROCONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURIDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS AUTÔNOMOS (SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO) PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE AJUDANTE DE CALCETEIRO TENDO A FUNÇÃO DE ORGANIZAR O TRABALHO, PREPARAR O LOCAL DE TRABALHO, APLICAR O REVESTIMENTO E CONTRAPISOS.270 DIASigiloso
3CALCETEIRO CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURIDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS AUTÔNOMOS (SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO) PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CALCETEIRO EM RUAS, CALÇADAS E LEITOS DE ESTRADAS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA DIRETORIA MUNICIPAL DE OBRAS.30.000 MT QDSigiloso

Dados do processo

Esfera
Municipal
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Processo
000034/2025
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Prefeitura de Congonhas do Norte

Município de Congonhas do Norte

Unidade: Unidade Única

Local: Congonhas do Norte/MG

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Credenciamento de pessoas prestadoras de derviço autônomo sem vinculo empregativo para…"?

As propostas podem ser enviadas até 31/12/2026 às 23:59, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O órgão não divulgou o valor estimado (sigiloso) — ele aparece no PNCP como R$ 0,01 ou R$ 1,00.

Quem está contratando e onde?

Prefeitura de Congonhas do Norte, em Congonhas do Norte/MG, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 18303180000146-1-000043/2025.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.

O que é credenciamento?

Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

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