Credenciamento de prestadores de serviços
Prefeitura de Senhora do Porto Senhora do Porto/MG
Prefeitura de Senhora do Porto (Senhora do Porto/MG) abriu um credenciamento para credenciamento de prestadores de serviços. O valor estimado é de R$ 973.855,00 e as propostas podem ser enviadas até 31 de dezembro de 2026 às 23:59 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
A prefeitura busca credenciar empresas e MEIs para atender demandas de obras de infraestrutura, com foco em profissionais como pedreiros, carpinteiros, eletricistas e pintores. Os serviços serão realizados em obras municipais, com atuação em locais onde haja necessidade de manutenção ou construção. A contratação é por credenciamento, sem definição de quantidade ou prazo específico no objeto.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 973.855,00
- Propostas até
- 31/12/2026, 23:59
- 65 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 31 de março de 2026
- Modalidade
- Credenciamento
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 18307504000114-1-000033/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 31/12/2026 às 23:59, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
Credenciamento de prestadores de serviços, pessoas jurídicas (MEI – Microempreendedor Individual), como pedreiros, serventes de pedreiro, carpinteiros, ajudantes de carpinteiro, eletricistas e pintores em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Senhora do Porto/MG.
Itens da licitação
6 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | PEDREIRO - PEDREIRO COM ENCARGOS COMPLEMENTARES Executa serviços de manutenção e pequenas construções de alvenaria, concreto e outros materiais, assentando pisos cerâmicos, tijolos, azulejos etc. revestindo paredes, tetos e lajes, bem como dando o acabamento final exigido ao trabalho; Verifica as características da obra, examinando a planta e especificações, para orientar-se na escolha do material apropriado e na melhor forma e execução do trabalho; Constroem bases de concreto ou de outro material, baseando-se nas especificações, de forma a possibilitar a instalação de máquinas, postes de rede elétrica e para outros fins; Efetua o assentamento de batentes, portas e janelas, utilizando-se de instrumentos pertinentes ao oficio e de acordo com as especificações de plantas, desenhos e ordens de serviço; Prepara o material a ser utilizado nos trabalhos e reparos em geral; Executa quaisquer outras tarefas correlatas. | 1.000 Diária | R$ 219,09 |
| 2 | SERVENTE DE PEDREIRO - SERVENTE DE PEDREIRO COM ENCARGOS COMPLEMENTARES Executar serviços de conservação e manutenção nas diversas obras e edificações do município, garantindo o bom funcionamento, assegurando-lhes as condições de higiene e segurança. Inspecionar as dependências da organização, efetuando os trabalhos de limpeza, remoção ou incineração de resíduos, para assegurar o bem-estar dos ocupantes. Providenciar serviços de manutenção em geral, como pequenos reparos ou consertos de instalações elétricas, bombas, caixa d’água, extintores, requisitando pessoas habilitadas para assegurar as condições de funcionamento e segurança das instalações. Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato. | 1.000 Diária | R$ 113,60 |
| 3 | CARPINTEIRO - CARPINTEIRO COM ENCARGOS COMPLEMENTARES Executar trabalhos em madeira, com base em desenhos, croquis ou ordens de serviços, montagens, reparos ou modificações em estrutura de alvenaria, portas, divisórias, engradados, etc.; Efetua levantamento dos materiais necessários, selecionando e preparando os mesmos de acordo com os trabalhos a serem realizados; Operam máquinas, ferramentas e/ou instrumentos, a fim de lixar, cortar, plainar, montar, e/ou dar acabamento final exigido aos trabalhos; Utiliza instrumentos de medição, a fim de verificar se os trabalhos estão de acordo com as especificações pré-determinadas; Executa quaisquer outras atividades correlatas. | 1.000 Diária | R$ 220,82 |
| 4 | AJUDANTE DE CARPINTEIRO - AJUDANTE DE CARPINTEIRO Auxiliar o carpinteiro em diversas tarefas, como preparação de materiais, montagem de estruturas de madeira, limpeza e organização do local de trabalho, entre outras atividades.; Utiliza instrumentos de medição, a fim de verificar se os trabalhos estão de acordo com as especificações pré-determinadas; Executa quaisquer outras atividades correlatas. | 1.000 Diária | R$ 170,00 |
| 5 | ELETRICISTA - ELETRICISTA COM ENCARGOS COMPLEMENTARES ELETRICISTA ELETRICISTA COM ENCARGOS COMPLEMENTARES Executar tarefas específicas, típicas de sua área de atuação, relacionadas à projetos de instalações, aparelhos e equipamentos elétricos, orientando-se por plantas, esquemas, instruções e outros documentos específicos para cooperar no desenvolvimento de projetos de construção, montagem e aperfeiçoamento dos mencionados equipamentos. Instalar e efetuar manutenção de instalação elétrica preventiva, corretiva, preditiva de acordo com esquemas específicos e com as necessidades de cada caso. Realizar em instalações e montagens elétricas efetuando cortes em paredes e pisos, abrindo valetas para eletrodutos e caixas de passagens, lançando fios e preparando caixas e quadro de luz. Realizar serviços de manutenção elétrica em geral, em baixa e alta tensão da rede elétrica, em quadros de distribuição de energia, trocando luminárias, lâmpadas e reatores e efetuando a limpeza e desobstrução de eletrodutos. Efetuar manutenção da rede telefônica, instalando e consertando aparelhos para garantir o perfeito funcionamento dos mesmos. Testar as instalações executadas, fazendo-as funcionar em situações reais, para comprovar a exatidão dos trabalhos. Auxiliar na instalação de transformadores e disjuntores, obedecendo às normas e esquemas específicos para o perfeito funcionamento dos mesmos. Anotar os materiais a serem utilizados nos diversos serviços, encaminhando os itens faltantes para providências de compra, de forma a evitar atrasos e interrupções nos serviços. Zelar pela segurança individual e coletiva, utilizando equipamentos de proteção apropriados, quando da execução dos serviços. Transportar peças, materiais, ferramentas e o que mais for necessário à realização dos serviços. Executar tratamento e descarte de resíduos de materiais provenientes de seu local de trabalho. Zelar pela guarda, conservação, manutenção e limpeza dos equipamentos, instrumentos e materiais utilizados | 500 Diária | R$ 285,36 |
| 6 | PINTOR - PINTOR abrange a preparação minuciosa de superfícies (limpeza, lixamento, aplicação de massa), a aplicação de tintas, vernizes ou texturas em áreas internas e externas, e o acabamento final, garantindo qualidade, proteção e estética. Inclui a proteção de mobiliário, reparo de fissuras, organização do canteiro e limpeza pós-obra. | 500 Diária | R$ 215,33 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Processo
- 000015/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Senhora do Porto
Município de Senhora do Porto
Unidade: Unidade Única
Local: Senhora do Porto/MG
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Credenciamento de prestadores de serviços"?
- As propostas podem ser enviadas até 31/12/2026 às 23:59, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 973.855,00.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Senhora do Porto, em Senhora do Porto/MG, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 18307504000114-1-000033/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é credenciamento?
- Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.