Credenciamento de profissionais para compor
Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba Caraguatatuba/SP
Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Caraguatatuba/SP) abriu um credenciamento para credenciamento de profissionais para compor. O valor estimado é de R$ 98.909,00 e as propostas podem ser enviadas até 20 de dezembro de 2026 às 17:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
A fundação deseja credenciar profissionais para atuar como pareceristas em projetos culturais, realizando avaliações, elaboração de pareceres e relatórios que contribuem para a seleção de projetos culturais, em caráter de reserva.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 98.909,00
- Propostas até
- 20/12/2026, 17:00
- 54 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 20 de fevereiro de 2026
- Modalidade
- Credenciamento
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 67652750000119-1-000013/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 20/12/2026 às 17:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
credenciamento de profissionais para compor, em caráter de reserva, o Banco de Pareceristas da Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba, para seleção de projetos culturais, que atuarão no que diz respeito às avaliações, elaboração de pareceres, relatórios e documentos que colaborem com a seleção de projetos culturais.
Informações complementares
Pa nº 40/2026
Itens da licitação
13 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Serviços Artísticos Culturais Especificação: Serviços de Parecerista para Editais 51 e 52 - Fundo Municipal de Cultura | 3 Serv | R$ 9.000,00 |
| 2 | Serviços Artísticos Culturais Especificação: Serviços de Parecerista para Banca de Jurados para Feiras de Artesanato de Caraguatatuba | 3 Serv | R$ 3.000,00 |
| 3 | Serviços Artísticos Culturais Especificação: Serviços de Parecerista para Banca de Jurados do Veja Caraguá – Prêmio Fotográfico | 3 Serv | R$ 800,00 |
| 4 | Serviços Artísticos Culturais Especificação: Serviços de Parecerista para Comissão de Artesanato – Festival da Tainha | 3 Serv | R$ 1.000,00 |
| 5 | Serviços Artísticos Culturais Especificação: Serviços de Parecerista para Comissão de Artesanato – Festival do Camarão | 3 Serv | R$ 1.000,00 |
| 6 | Serviços Artísticos Culturais Especificação: Serviços de Parecerista para Banca de Jurados do Litoral em Dança (Sapateado, Dança de Salão e Danças Urbanas) | 3 Serv | R$ 1.500,00 |
| 7 | Serviços Artísticos Culturais Especificação: Serviços de Parecerista para Banca de Jurados do Litoral em Dança (Ballet Clássico, Jazz e Dança Contemporânea) | 4 Serv | R$ 2.000,00 |
| 8 | Serviços Artísticos Culturais Especificação: Serviços de Parecerista para Comissão de Artesanato – Festival do Mexilhão | 3 Serv | R$ 1.000,00 |
| 9 | Serviços Artísticos Culturais Especificação: Serviços de Parecerista para Banca de Jurados do FET – Festival Estudantil de Teatro | 3 Serv | R$ 5.500,00 |
| 10 | Serviços Artísticos Culturais Especificação: Serviços de Parecerista para Banca de Jurados do Curta Caraguá – Festival de Cinema | 3 Serv | R$ 3.500,00 |
| 11 | Serviços Artísticos Culturais Especificação: Serviços de Parecerista para Banca de jurados para seleção de regente – gestor da banda municipal Carlos Gomes | 3 Serv | R$ 3.000,00 |
| 12 | Serviços Artísticos Culturais Especificação: Serviços de Parecerista para Banca de jurados para concurso de presépios | 1 Serv | R$ 3.000,00 |
| 13 | Serviços Artísticos Culturais Especificação: Serviços de Parecerista para Banca de jurados para seleção de músicos bolsistas da Banda Municipal Carlos Gomes | 3 Serv | R$ 3,00 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Processo
- PC 000010/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba
Fundacao Educacional e Cultural de Caraguatatuba
Unidade: Geral
Local: Caraguatatuba/SP
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Credenciamento de profissionais para compor"?
- As propostas podem ser enviadas até 20/12/2026 às 17:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 98.909,00.
Quem está contratando e onde?
- Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba, em Caraguatatuba/SP, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 67652750000119-1-000013/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é credenciamento?
- Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.