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Credenciamento de serviços médicos no Centro Especializado de Saúde da Mulher

Prefeitura de Teixeira de Freitas Teixeira de Freitas/BA

Prefeitura de Teixeira de Freitas (Teixeira de Freitas/BA) abriu um credenciamento para credenciamento de serviços médicos no Centro Especializado de Saúde da Mulher. O valor estimado é de R$ 2.446.753,00 e as propostas podem ser enviadas até 4 de novembro de 2027 às 17:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

O que o órgão quer

O centro especializado de saúde da mulher contrata serviços médicos para atender demandas da secretaria municipal de saúde. Os pedidos de credenciamento são recebidos a partir de 14/11/2026, com vigência de 12 meses e contratos com duração de 12 meses a partir da assinatura. A remuneração é conforme tabela do anexo e baseia-se nos serviços executados, recebidos e atestados. O valor estimado anual é de r$ 2.446.753,00.

Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoSaúdeMais licitações de saúde
Valor estimado
R$ 2.446.753,00
Propostas até
04/11/2027, 17:00
365 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
3 de novembro de 2026
Modalidade
Credenciamento
Situação
Aberta
Nº no PNCP
13650403000128-1-000494/2026
365 dias restantes

Sua empresa pode disputar esta?

O radar prepara a participação: documentos, proposta e prazos. Assine em um minuto, com garantia de 7 dias.

Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada no edital; a proposta e os documentos entram até 04/11/2027 às 17:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

Grátis

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Descrição oficial

Procedimento auxiliar para fins de CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA O CENTRO ESPECIALIZADO DE SAÚDE DA MULHER, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos.

Informações complementares

Recebimento dos pedidos de credenciamento a partir de 14/11/2026, das 8h às 17h, horário oficial de Brasília, preferencialmente pelo e-mail [email protected] ou presencialmente no endereço indicado no edital. O credenciamento permanecerá aberto durante toda a vigência do edital, de 12 meses contados de sua publicação. Os contratos terão vigência de 12 meses contados da assinatura. Remuneração conforme tabela do Anexo XIII, exclusivamente pelos serviços autorizados, executados, recebidos e atestados. A convocação observará a ordem de inscrição. Valor estimado anual: R$ 2.446.753,00.

Itens da licitação

24 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1206810787 BIÓPSIA DO COLO DO ÚTERO:Procedimento diagnóstico especializado destinado à coleta de fragmento de tecido do colo do útero para realização de exame anatomopatológico, com a finalidade de investigar alterações identificadas em exames citopatológicos, colposcópicos ou lesões suspeitas, possibilitando o diagnóstico de processos inflamatórios, lesões precursoras do câncer do colo do útero ou neoplasias malignas. O procedimento deverá contemplar avaliação clínica prévia, antissepsia, identificação da área suspeita, coleta do material utilizando técnica apropriada, controle de hemostasia, acondicionamento e identificação da amostra para envio ao laboratório de anatomia patológica, além de orientações à paciente quanto aos cuidados pós-procedimento, sinais de alerta e retorno para avaliação dos resultados. Quando indicado, a biópsia poderá ser realizada durante o exame de colposcopia, com direcionamento da coleta para as áreas de maior suspeição. O procedimento deverá ser realizado por médico com residência em Ginecologia e Obstetrícia, observando os protocolos clínicos, as diretrizes terapêuticas vigentes do Sistema Único de Saúde (SUS), as normas de biossegurança e as boas práticas assistenciais aplicáveis.360 SERR$ 143,00
237696 BIÓPSIA/EXÉRESE DE NÓDULO DE MAMA:Procedimento cirúrgico e diagnóstico destinado à obtenção de amostra de tecido mamário (biópsia) ou à retirada completa do nódulo mamário (exérese), conforme indicação clínica, com a finalidade de confirmar o diagnóstico de lesões benignas ou malignas, por meio de análise anatomopatológica, bem como promover o tratamento quando indicado. O procedimento deverá contemplar avaliação clínica prévia, realização de antissepsia, administração de anestesia compatível com a técnica empregada, coleta ou remoção da lesão utilizando técnica cirúrgica adequada, controle de hemostasia, síntese da incisão quando necessária, acondicionamento e identificação do material para envio ao laboratório de anatomia patológica, realização de curativo e orientações à paciente quanto aos cuidados pós-procedimento, sinais de alerta, retorno para avaliação e acompanhamento dos resultados. O procedimento deverá ser realizado por médico especialista habilitado, preferencialmente em Mastologia ou Cirurgia Geral, observando os protocolos clínicos, as diretrizes terapêuticas vigentes do Sistema Único de Saúde (SUS), as normas de biossegurança e as boas práticas assistenciais aplicáveis.120 SERR$ 221,07
3206810788 BIÓPSIA/PUNÇÃO DE VULVA:Procedimento diagnóstico especializado destinado à coleta de fragmento de tecido ou material de lesões localizadas na vulva, por meio de biópsia ou punção, conforme indicação clínica, com a finalidade de investigação anatomopatológica ou citológica de alterações benignas, pré-malignas ou malignas, processos inflamatórios, infecciosos ou outras afecções vulvares. O procedimento deverá contemplar avaliação prévia da lesão, antissepsia, anestesia local quando indicada, coleta do material utilizando técnica adequada, acondicionamento e identificação da amostra para envio ao laboratório, controle de hemostasia, realização de curativo quando necessário e orientações à paciente quanto aos cuidados pós-procedimento, sinais de alerta e retorno para avaliação dos resultados. O procedimento deverá ser realizado por médico com residência em Ginecologia e Obstetrícia ou Mastologia, quando aplicável, observando os protocolos clínicos, as diretrizes terapêuticas vigentes do Sistema Único de Saúde (SUS), as normas de biossegurança e as boas práticas assistenciais aplicáveis.60 SERR$ 124,80
4206810789 CAUTERIZAÇÃO QUÍMICA DE PEQUENAS LESÕES:Procedimento terapêutico destinado ao tratamento de pequenas lesões localizadas na região genital feminina, colo do útero, vagina, vulva ou outras áreas indicadas, por meio da aplicação tópica de agente químico cauterizante, com a finalidade de promover a destruição controlada do tecido alterado, favorecendo sua cicatrização e reduzindo o risco de progressão ou recorrência da lesão. O procedimento deverá contemplar avaliação clínica prévia, identificação da lesão, antissepsia da área, aplicação do agente químico conforme técnica adequada, monitoramento da resposta imediata ao tratamento e orientações à paciente quanto aos cuidados pós-procedimento, restrições temporárias, sinais de alerta e necessidade de acompanhamento clínico. Quando necessário, poderão ser realizadas novas sessões, de acordo com a evolução clínica e a indicação médica. O procedimento deverá ser realizado por médico com residência em Ginecologia e Obstetrícia, observando os protocolos clínicos, as diretrizes terapêuticas vigentes do Sistema Único de Saúde (SUS), as normas de biossegurança e as boas práticas assistenciais aplicáveis.300 SERR$ 186,61
5206810790 COLPOSCOPIA:Procedimento diagnóstico especializado destinado à avaliação detalhada do colo do útero, vagina e vulva por meio de colposcópio, equipamento que permite a ampliação e visualização das estruturas epiteliais, sendo indicado principalmente para investigação de alterações identificadas no exame citopatológico (Papanicolau), teste para HPV, alterações clínicas ou lesões suspeitas. O procedimento deverá contemplar a inspeção sistemática das estruturas avaliadas, aplicação de soluções específicas para identificação de áreas alteradas, registro dos achados e, quando clinicamente indicado, realização de biópsia dirigida ou outros procedimentos complementares compatíveis com o exame. Ao final, deverão ser fornecidas orientações à paciente quanto aos cuidados pós-procedimento, acompanhamento e necessidade de tratamento ou seguimento, conforme os resultados obtidos. O procedimento deverá ser realizado por médico com residência em Ginecologia e Obstetrícia, devidamente habilitado, observando os protocolos clínicos, as diretrizes terapêuticas vigentes do Sistema Único de Saúde (SUS) e as boas práticas assistenciais aplicáveis.720 SERR$ 111,43
6206810791 CONIZAÇÃO DO COLO UTERINO POR CIRURGIA DE ALTA FREQUÊNCIA (CAF) / LEEP:Procedimento cirúrgico ginecológico de excisão da zona de transformação do colo do útero por meio de alça diatérmica de alta frequência (Loop Electrosurgical Excision Procedure - LEEP), com finalidade diagnóstica e terapêutica em casos de lesões intraepiteliais cervicais de alto grau, alterações persistentes em exames citopatológicos ou colposcópicos, ou suspeita de neoplasia intraepitelial cervical. O procedimento deverá contemplar avaliação clínica prévia, realização de colposcopia quando indicada, antissepsia da região, anestesia local adequada, excisão da área comprometida com margem de segurança, controle rigoroso de hemostasia, acondicionamento e identificação do espécime para envio à anatomia patológica, além de orientações à paciente quanto aos cuidados pós-procedimento, restrições temporárias, sinais de alerta e necessidade de acompanhamento e controle clínico e citopatológico subsequente. O procedimento deverá ser realizado por médico residente em Ginecologia e Obstetrícia, devidamente habilitado, observando os protocolos clínicos, as diretrizes terapêuticas vigentes do Sistema Único de Saúde (SUS), as normas de biossegurança e as boas práticas assistenciais aplicáveis.48 SERR$ 500,00
7206810792 CONSULTA ESPECIALIZADA EM MASTOLOGIA:Atendimento médico especializado destinado à avaliação, diagnóstico, prevenção, tratamento e acompanhamento das doenças benignas e malignas das mamas. A consulta deverá contemplar anamnese detalhada, com identificação de fatores de risco pessoais e familiares, exame clínico das mamas e cadeias linfonodais regionais, avaliação de sinais e sintomas mamários, análise e interpretação de exames complementares previamente realizados, solicitação de novos exames laboratoriais e de imagem quando necessários, definição e acompanhamento de conduta terapêutica, prescrição de medicamentos e orientações à paciente quanto à saúde mamária, rastreamento e prevenção do câncer de mama. Quando indicado, deverão ser realizados encaminhamentos para procedimentos diagnósticos, intervencionistas ou cirúrgicos, bem como para outras especialidades correlatas. O atendimento deverá ser realizado por médico especialista em Mastologia, observando os protocolos clínicos, as diretrizes terapêuticas vigentes do Sistema Único de Saúde (SUS) e as boas práticas assistenciais aplicáveis.360 SERR$ 100,96
8206810793 CONSULTA MÉDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM ENDOCRINOLOGIA PARA GESTANTES DE ALTO RISCO:Atendimento médico especializado destinado à avaliação, diagnóstico, tratamento e acompanhamento de gestantes classificadas como de alto risco que apresentem doenças ou alterações endócrinas e metabólicas capazes de interferir na evolução da gestação e na saúde materno-fetal, tais como diabetes mellitus pré-gestacional ou gestacional, distúrbios da tireoide, obesidade, alterações das glândulas endócrinas e outras condições correlatas. A consulta deverá contemplar anamnese, avaliação clínica especializada, análise e interpretação de exames laboratoriais e de imagem, solicitação de exames complementares quando necessário, definição e acompanhamento da conduta terapêutica, ajuste de medicamentos e insulinoterapia quando indicados, orientações sobre controle metabólico e acompanhamento gestacional, bem como encaminhamentos para outros serviços especializados, quando necessários. O atendimento deverá ser realizado por médico especialista em Endocrinologia, em atuação integrada com a equipe responsável pelo pré-natal de alto risco, observando os protocolos clínicos, as diretrizes terapêuticas vigentes do Sistema Único de Saúde (SUS) e as boas práticas assistenciais aplicáveis, com o objetivo de reduzir os riscos maternos e fetais e promover uma gestação mais segura.480 SERR$ 87,48
9206810794 CONSULTA MÉDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM GINECOLOGIA COM COLETA DE EXAME CITOPATOLÓGICO:Atendimento médico especializado destinado à avaliação, prevenção, diagnóstico e acompanhamento das condições relacionadas à saúde ginecológica da mulher, contemplando anamnese, exame físico geral e ginecológico, avaliação de queixas clínicas, solicitação e interpretação de exames complementares, definição de conduta terapêutica, prescrição de medicamentos, orientações preventivas e acompanhamento, quando necessário. Durante a consulta deverá ser realizada a coleta de material para exame citopatológico do colo do útero (Papanicolau), mediante técnica adequada, visando ao rastreamento, detecção precoce e diagnóstico de lesões precursoras e do câncer do colo do útero, observando-se os protocolos clínicos, as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) e as boas práticas assistenciais vigentes. O atendimento deverá ser realizado por médico residente em Ginecologia e Obstetrícia ou profissional legalmente habilitado para a execução do procedimento, conforme a legislação aplicável.600 SERR$ 111,40
10206810795 CONSULTA MÉDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM GINECOLOGIA:: Atendimento médico especializado destinado à prevenção, avaliação, diagnóstico, tratamento e acompanhamento das condições relacionadas à saúde ginecológica da mulher em todas as fases da vida. A consulta deverá contemplar anamnese, exame físico geral e ginecológico, avaliação de sinais e sintomas, análise e interpretação de exames complementares, solicitação de novos exames quando necessário, definição e acompanhamento da conduta terapêutica, prescrição de medicamentos, orientações preventivas e de promoção da saúde, bem como encaminhamentos para outros serviços especializados, quando indicados. O atendimento deverá ser realizado por médico residente em Ginecologia e Obstetrícia, observando os protocolos clínicos, as diretrizes terapêuticas vigentes do Sistema Único de Saúde (SUS) e as boas práticas assistenciais aplicáveis.1.200 SERR$ 124,73
11206810796 CONSULTA MÉDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM MASTOLOGIA PARA MULHERES COM ALTERAÇÕES MAMÁRIAS:Atendimento médico especializado destinado à avaliação, diagnóstico, tratamento e acompanhamento de mulheres que apresentem alterações mamárias, incluindo nódulos, dor mamária, secreção papilar, alterações cutâneas, assimetrias, lesões suspeitas ou outras condições que exijam investigação especializada. A consulta deverá contemplar anamnese, exame clínico das mamas, avaliação dos fatores de risco para doenças mamárias, análise e interpretação de exames laboratoriais e de imagem, solicitação de exames complementares quando necessário, definição e acompanhamento da conduta terapêutica, prescrição de medicamentos, orientações à paciente e encaminhamento para procedimentos diagnósticos, cirúrgicos ou outras especialidades, quando indicados. O atendimento deverá ser realizado por médico especialista em Mastologia, observando os protocolos clínicos, as diretrizes terapêuticas vigentes do Sistema Único de Saúde (SUS) e as boas práticas assistenciais aplicáveis, visando ao diagnóstico precoce, ao tratamento oportuno e ao acompanhamento adequado das doenças mamárias benignas e malignas.300 SERR$ 90,10
12206810797 CONSULTA MÉDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM NEONATOLOGIA PARA CRIANÇAS EGRESSAS DA UTI NEONATAL:Atendimento médico especializado destinado ao acompanhamento ambulatorial de recém-nascidos egressos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Neonatal, visando à avaliação da evolução clínica, identificação precoce de possíveis complicações e monitoramento do crescimento e desenvolvimento. A consulta deverá contemplar anamnese, avaliação clínica completa, exame físico, acompanhamento do crescimento e desenvolvimento neuropsicomotor, avaliação do estado nutricional, análise e interpretação de exames complementares, solicitação de novos exames quando necessário, definição e acompanhamento da conduta terapêutica, prescrição de medicamentos, orientações aos responsáveis quanto aos cuidados domiciliares e encaminhamentos para outras especialidades e serviços de reabilitação, quando indicados. O atendimento deverá ser realizado por médico especialista em Neonatologia, observando os protocolos clínicos, as diretrizes terapêuticas vigentes do Sistema Único de Saúde (SUS) e as boas práticas assistenciais aplicáveis, com o objetivo de promover o acompanhamento integral dos pacientes de maior vulnerabilidade decorrente das condições apresentadas no período neonatal.480 SERR$ 300,00
1337698 CONSULTA MÉDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM NEUROPEDIATRIA PARA CRIANÇAS EGRESSAS DE UTI NEONATAL COM DÉFICIT MOTOR E CRIANÇAS MENORES DE 2 ANOS COM INFECÇÕES CONGÊNITAS:Atendimento médico especializado destinado à avaliação, diagnóstico, tratamento e acompanhamento do desenvolvimento neurológico de crianças egressas de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Neonatal que apresentem déficit motor, bem como de crianças menores de 2 (dois) anos com histórico de infecções congênitas ou condições que possam comprometer o desenvolvimento neuropsicomotor. A consulta deverá contemplar anamnese, avaliação clínica e neurológica completa, exame físico direcionado, monitoramento do desenvolvimento motor, cognitivo e sensorial, interpretação e solicitação de exames complementares quando necessários, definição e acompanhamento da conduta terapêutica, prescrição de medicamentos, orientações aos responsáveis e encaminhamento para terapias e outros serviços especializados, quando indicado. O atendimento deverá ser realizado por médico especialista em Neuropediatria, observando os protocolos clínicos, as diretrizes terapêuticas vigentes do Sistema Único de Saúde (SUS) e as boas práticas assistenciais aplicáveis, visando à identificação precoce de alterações neurológicas e à intervenção oportuna para favorecer o desenvolvimento infantil.360 SERR$ 174,08
14206810798 CONSULTA MÉDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM OBSTETRÍCIA DE ALTO RISCO:Atendimento médico especializado destinado ao acompanhamento de gestantes classificadas como de alto risco, em razão da presença de condições clínicas, obstétricas ou fetais que aumentem a probabilidade de complicações durante a gestação, parto ou puerpério. A consulta deverá contemplar avaliação clínica e obstétrica completa, análise de exames laboratoriais e de imagem, estratificação e monitoramento do risco gestacional, definição e ajuste da conduta terapêutica, solicitação de exames complementares quando necessário, prescrição de medicamentos, orientações à gestante e encaminhamentos para outros serviços especializados, quando indicados. O atendimento deverá ser realizado por médico residente em Ginecologia e Obstetrícia, com experiência no acompanhamento de gestações de alto risco, observando os protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas vigentes do Sistema Único de Saúde (SUS) e as boas práticas assistenciais aplicáveis.2.400 SERR$ 143,33
15206810799 CONSULTA MÉDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM PEDIATRIA PARA CRIANÇAS COM INFECÇÕES CONGÊNITAS:: Atendimento médico especializado destinado à avaliação, diagnóstico, tratamento e acompanhamento clínico de crianças com infecções congênitas, incluindo aquelas adquiridas durante o período gestacional ou ao nascimento, que possam comprometer o crescimento, o desenvolvimento e as condições gerais de saúde. A consulta deverá contemplar anamnese, avaliação clínica completa, exame físico, acompanhamento do crescimento e desenvolvimento infantil, análise e interpretação de exames laboratoriais e de imagem, solicitação de exames complementares quando necessário, definição e acompanhamento da conduta terapêutica, prescrição de medicamentos, orientações aos responsáveis quanto aos cuidados e seguimento da criança, bem como encaminhamentos para outras especialidades e serviços de reabilitação, quando indicados. O atendimento deverá ser realizado por médico especialista em Pediatria, observando os protocolos clínicos, as diretrizes terapêuticas vigentes do Sistema Único de Saúde (SUS) e as boas práticas assistenciais aplicáveis, com foco na identificação precoce de complicações e na promoção do desenvolvimento integral da criança.1.200 SERR$ 98,67
16206810800 DRENAGEM DE GLÂNDULA DE BARTOLIM:: Procedimento cirúrgico ambulatorial destinado ao tratamento de cisto ou abscesso da glândula de Bartolim, por meio da drenagem do conteúdo acumulado, com a finalidade de aliviar a dor, controlar o processo infeccioso, promover a resolução do quadro clínico e prevenir recorrências. O procedimento deverá contemplar avaliação clínica prévia, antissepsia da região, administração de anestesia local quando indicada, realização de incisão para drenagem do conteúdo, irrigação da cavidade quando necessária, controle da hemostasia e adoção de medidas complementares, como colocação de dreno ou cateter e/ou realização de marsupialização, conforme indicação clínica. Ao término, deverão ser fornecidas orientações à paciente quanto aos cuidados pós-procedimento, higiene local, uso de medicamentos quando prescritos, sinais de alerta e retorno para acompanhamento clínico. O procedimento deverá ser realizado por médico com residência em Ginecologia, observando os protocolos clínicos, as diretrizes terapêuticas vigentes do Sistema Único de Saúde (SUS), as normas de biossegurança e as boas práticas assistenciais aplicáveis.100 SERR$ 123,26
17206810801 ECOGRAFIA FETAL OBSTÉTRICA:Exame de diagnóstico por imagem, não invasivo, destinado à avaliação especializada do feto durante a gestação, com a finalidade de analisar de forma detalhada a anatomia, o crescimento, a vitalidade e o desenvolvimento fetal, bem como identificar malformações congênitas, alterações estruturais e outras condições que possam comprometer a saúde materno-fetal. O exame deverá contemplar a avaliação da biometria fetal, batimentos cardíacos, movimentação fetal, anatomia dos principais órgãos e sistemas, localização e características da placenta, volume do líquido amniótico, apresentação fetal e demais parâmetros obstétricos pertinentes, podendo incluir avaliações complementares conforme a indicação clínica e a idade gestacional. Ao final, deverá ser emitido laudo circunstanciado, contendo a descrição dos achados, conclusão diagnóstica e demais informações técnicas necessárias para subsidiar a conduta médica e o acompanhamento pré-natal. O exame deverá ser realizado por médico habilitado, preferencialmente especialista em Ginecologia e Obstetrícia ou Diagnóstico por Imagem, com experiência em medicina fetal, observando os protocolos técnicos, as diretrizes clínicas vigentes e as boas práticas assistenciais aplicáveis.720 SERR$ 306,13
18206810802 FRENECTOMIA:Procedimento cirúrgico destinado à remoção parcial ou total do frênulo, quando indicada por alterações anatômicas ou funcionais que comprometam a mobilidade da estrutura envolvida ou provoquem repercussões clínicas. O procedimento deverá contemplar avaliação clínica prévia, antissepsia da área, administração de anestesia compatível com a técnica empregada, ressecção do frênulo utilizando técnica cirúrgica adequada, controle de hemostasia, realização de sutura quando necessária e orientações ao paciente quanto aos cuidados pós-procedimento, uso de medicamentos quando prescritos, sinais de alerta e retorno para acompanhamento. O procedimento deverá ser realizado por profissional médico pediatra legalmente habilitado, observando os protocolos clínicos, as diretrizes terapêuticas vigentes, as normas de biossegurança e as boas práticas assistenciais aplicáveis.240 SERR$ 329,48
19206810806 INSERÇÃO DE DISPOSITIVO INTRA-UTERINO (DIU):Procedimento ambulatorial destinado à colocação de dispositivo intrauterino no interior da cavidade uterina, com finalidade contraceptiva de longa duração, podendo ser hormonal ou não hormonal, conforme indicação clínica e escolha terapêutica. O procedimento deverá contemplar avaliação ginecológica prévia, exclusão de gestação e de contraindicações, orientação à paciente sobre o método, seus riscos, benefícios e possíveis efeitos adversos, realização de exame especular e antissepsia da região, mensuração da cavidade uterina quando necessário, inserção do dispositivo com técnica asséptica adequada e verificação da correta posição do DIU. Ao término, deverão ser fornecidas orientações quanto aos cuidados pós-procedimento, possíveis sintomas esperados, sinais de alerta e necessidade de retorno para acompanhamento e controle da adaptação ao método. O procedimento deverá ser realizado por médico residente em Ginecologia, Obstetrícia , observando os protocolos clínicos, as diretrizes terapêuticas vigentes do Sistema Único de Saúde (SUS), as normas de biossegurança e as boas práticas assistenciais aplicáveis480 SERR$ 202,09
2037700 ULTRASSONOGRAFIA OBSTÉTRICA COM DOPPLER:Exame de diagnóstico por imagem, não invasivo, destinado à avaliação da gestação, associando a ultrassonografia obstétrica convencional ao estudo Doppler, permitindo a análise da circulação sanguínea materna, placentária e fetal. O exame é indicado, principalmente, para o acompanhamento de gestações de alto risco, investigação de restrição do crescimento fetal, hipertensão gestacional, pré-eclâmpsia, diabetes gestacional, alterações placentárias, sofrimento fetal e outras condições que possam comprometer o bem-estar materno-fetal. O procedimento deverá contemplar a avaliação da idade gestacional, número de fetos, biometria e vitalidade fetal, anatomia compatível com a idade gestacional, localização e características da placenta, volume do líquido amniótico, bem como a análise dos fluxos sanguíneos por meio do Doppler, incluindo, quando indicado, as artérias uterinas, artéria umbilical, artéria cerebral média, ducto venoso e outros vasos de interesse clínico. Ao final, deverá ser emitido laudo circunstanciado, contendo a descrição dos achados ultrassonográficos e dopplervelocimétricos, a conclusão diagnóstica e as demais informações técnicas pertinentes. O exame deverá ser realizado por médico habilitado, preferencialmente especialista em Ginecologia e Obstetrícia ou Diagnóstico por Imagem, observando os protocolos técnicos, as diretrizes clínicas vigentes e as boas práticas assistenciais aplicáveis.720 SERR$ 275,95
21206810803 ULTRASSONOGRAFIA OBSTÉTRICA MORFOLÓGICA DE SEGUNDO TRIMESTRE:Exame de diagnóstico por imagem, não invasivo, destinado à avaliação detalhada da anatomia fetal durante o segundo trimestre da gestação, realizado, preferencialmente, entre a 20ª e a 24ª semana gestacional, com a finalidade de rastrear malformações congênitas, avaliar o desenvolvimento fetal e subsidiar o acompanhamento pré-natal. O exame deverá contemplar a análise minuciosa da anatomia fetal, incluindo sistema nervoso central, face, coluna vertebral, coração, tórax, abdome, rins, bexiga, membros e demais estruturas compatíveis com a idade gestacional, além da avaliação da biometria fetal, vitalidade, localização e características da placenta, volume do líquido amniótico, comprimento do colo uterino quando indicado e demais parâmetros obstétricos pertinentes. Ao final, deverá ser emitido laudo circunstanciado, contendo a descrição detalhada dos achados, conclusão diagnóstica e demais informações técnicas necessárias para o adequado acompanhamento da gestação. O exame deverá ser realizado por médico habilitado, preferencialmente especialista em Ginecologia e Obstetrícia ou Diagnóstico por Imagem, com capacitação em ultrassonografia obstétrica, observando os protocolos técnicos, as diretrizes clínicas vigentes e as boas práticas assistenciais aplicáveis.1.000 SERR$ 301,07
22206810804 ULTRASSONOGRAFIA OBSTÉTRICA:Exame de diagnóstico por imagem, não invasivo, destinado à avaliação da gestação, permitindo o acompanhamento do desenvolvimento fetal, da vitalidade e do bem-estar do feto, bem como das condições maternas relacionadas à gravidez. O exame deverá contemplar a avaliação da idade gestacional, número de fetos, apresentação fetal, batimentos cardíacos, crescimento e biometria fetal, localização e características da placenta, volume do líquido amniótico, anatomia fetal compatível com a idade gestacional, além da identificação de possíveis alterações ou intercorrências obstétricas. Quando indicado, poderão ser realizadas medidas complementares e registros das imagens necessárias para subsidiar a conduta médica. Ao final, deverá ser emitido laudo circunstanciado, contendo a descrição dos achados, conclusão diagnóstica e demais informações técnicas pertinentes. O exame deverá ser realizado por médico habilitado, preferencialmente especialista em Diagnóstico por Imagem, observando os protocolos clínicos, as diretrizes técnicas vigentes e as boas práticas assistenciais aplicáveis.3.000 SERR$ 83,77
2337701 ULTRASSONOGRAFIA TRANSFONTANELA:Exame de diagnóstico por imagem, não invasivo, destinado à avaliação das estruturas intracranianas de recém-nascidos e lactentes por meio da fontanela anterior como janela acústica, permitindo a análise do encéfalo sem exposição à radiação ionizante. O exame é indicado, principalmente, para investigação, diagnóstico e acompanhamento de alterações neurológicas, malformações congênitas, hemorragias intracranianas, hidrocefalia, infecções, lesões isquêmicas e outras condições que possam comprometer o desenvolvimento neurológico, especialmente em recém-nascidos prematuros, egressos de UTI Neonatal ou crianças com fatores de risco. O procedimento deverá contemplar a avaliação das estruturas encefálicas, ventrículos cerebrais, parênquima cerebral e demais estruturas intracranianas pertinentes, com registro das imagens necessárias para adequada interpretação diagnóstica. Ao final, deverá ser emitido laudo circunstanciado,contendo a descrição dos achados, conclusão diagnóstica e demais informações técnicas pertinentes. O exame deverá ser realizado por médico habilitado, preferencialmente especialista em Diagnóstico por Imagem, observando os protocolos técnicos, as diretrizes clínicas vigentes e as boas práticas assistenciais aplicáveis.200 SERR$ 130,26
2437702 ULTRASSONOGRAFIA TRANSVAGINAL INCLUINDO MEDIDA DO COLO UTERINO (CERVICOMETRIA):Exame de diagnóstico por imagem, não invasivo, realizado por via transvaginal, destinado à avaliação detalhada dos órgãos pélvicos femininos, incluindo útero, endométrio, ovários e estruturas anexiais, bem como à mensuração do comprimento do colo uterino (cervicometria). O exame tem como finalidade a investigação de queixas ginecológicas, avaliação de infertilidade, sangramentos uterinos anormais, acompanhamento de patologias pélvicas e monitoramento gestacional, especialmente em casos de risco de parto prematuro. O procedimento deverá contemplar a avaliação morfológica e estrutural dos órgãos pélvicos, identificação de alterações anatômicas ou funcionais, análise do endométrio, detecção de cistos, miomas ou outras formações, além da medição precisa do colo uterino quando indicada, com registro das imagens necessárias para documentação diagnóstica. Ao final, deverá ser emitido laudo circunstanciado contendo a descrição dos achados, medidas obtidas, conclusão diagnóstica e demais informações técnicas pertinentes. O exame deverá ser realizado por médico habilitado, preferencialmente especialista em Ginecologia e Obstetrícia ou Diagnóstico por Imagem, observando os protocolos técnicos, as diretrizes clínicas vigentes e as boas práticas assistenciais aplicáveis.240 SERR$ 100,68

Dados do processo

Esfera
Municipal
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Processo
840/2026
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Prefeitura de Teixeira de Freitas

Município de Teixeira de Freitas

Unidade: Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas

Local: Teixeira de Freitas/BA

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Credenciamento de serviços médicos no Centro Especializado de Saúde da Mulher"?

As propostas podem ser enviadas até 04/11/2027 às 17:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 2.446.753,00.

Quem está contratando e onde?

Prefeitura de Teixeira de Freitas, em Teixeira de Freitas/BA, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 13650403000128-1-000494/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.

O que é credenciamento?

Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

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