Credenciamento e possível contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços…
Prefeitura de Assis Assis/SP
Prefeitura de Assis (Assis/SP) abriu um credenciamento para credenciamento e possível contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços…. O valor estimado é de R$ 701.640,00 e as propostas podem ser enviadas até 30 de julho de 2027 às 17:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
Pessoas jurídicas serão credenciadas para oferecer serviços culturais como oficineiros, artistas e facilitadores, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Cultura. O credenciamento permite a possibilidade de contratação futura para atender às necessidades culturais do município.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 701.640,00
- Propostas até
- 30/07/2027, 17:00
- 276 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 27 de julho de 2026
- Modalidade
- Credenciamento
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 46179941000135-1-000308/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 30/07/2027 às 17:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
Credenciamento e possível contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços culturais, na condição de oficineiros, artistas e facilitadores culturais, para atendimento das demandas da secretaria municipal de cultura
Informações complementares
Credenciamento e possível contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços culturais, na condição de oficineiros, artistas e facilitadores culturais, para atendimento das demandas da secretaria municipal de cultura
Itens da licitação
19 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | ARTES VISUAIS - DESENHO E PINTURA | 960 HORA | R$ 31,50 |
| 2 | ARTESANATO | 960 HORA | R$ 31,50 |
| 3 | ASSISTENTE DE ORQUESTRA E ORGANIZAÇÃO GERAL | 1.800 HORA | R$ 30,00 |
| 4 | BALLET CONTEMPORÂNEO | 1.380 HORA | R$ 30,00 |
| 5 | BALLET – CORPO COREOGRÁFICO | 1.380 HORA | R$ 30,00 |
| 6 | BATERIA | 1.380 HORA | R$ 30,00 |
| 7 | CANTO CORAL | 840 HORA | R$ 30,00 |
| 8 | CAPOEIRA | 1.380 HORA/AULA | R$ 30,00 |
| 9 | CORDAS FRICCIONADAS – VIOLINO – VIOLA CLÁSSICA - VIOLONCELO | 1.200 HORA | R$ 32,00 |
| 10 | FLASHBACK | 960 HORA | R$ 31,50 |
| 11 | HIP HOP (BREAKING) | 960 HORA | R$ 32,00 |
| 12 | HISTORIADOR | 1.200 HORA | R$ 33,00 |
| 13 | MÚSICA FOLCLÓRICA | 600 HORA | R$ 30,00 |
| 14 | PERCUSSÃO | 1.800 HORA | R$ 30,00 |
| 15 | PIANO | 840 HORA | R$ 30,00 |
| 16 | REGENTE | 1.800 HORA | R$ 33,00 |
| 17 | SOPRO | 1.200 HORA | R$ 30,00 |
| 18 | TEATRO | 1.200 HORA | R$ 30,00 |
| 19 | VIOLA CAIPIRA | 960 HORA | R$ 30,00 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Processo
- 109
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Assis
Município de Assis
Unidade: Prefeitura Municipal de Assis - SP
Local: Assis/SP
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Credenciamento e possível contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços…"?
- As propostas podem ser enviadas até 30/07/2027 às 17:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 701.640,00.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Assis, em Assis/SP, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 46179941000135-1-000308/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é credenciamento?
- Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.