Credenciamento para a locação de imóveis para aluguel social para atendimento da…
Prefeitura de Jaguaquara Jaguaquara/BA
Prefeitura de Jaguaquara (Jaguaquara/BA) abriu um credenciamento para credenciamento para a locação de imóveis para aluguel social para atendimento da…. O valor estimado é de R$ 416.500,00 e as propostas podem ser enviadas até 31 de dezembro de 2026 às 17:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
Locação de imóveis para moradia de famílias em situação de risco ou vulnerabilidade social. Os imóveis serão destinados ao atendimento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. O credenciamento ocorre com base nas especificações do edital e no termo de referência.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 416.500,00
- Propostas até
- 31/12/2026, 17:00
- 65 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 20 de maio de 2026
- Modalidade
- Credenciamento
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 13910211000103-1-000102/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada no edital; a proposta e os documentos entram até 31/12/2026 às 17:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
Credenciamento para a locação de imóveis para aluguel social para atendimento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, destinados à moradia de famílias em situação de risco e/ou vulnerabilidade social, conforme estabelece a Lei de Benefícios Eventuais, em conformidade com as especificações e descrições constantes deste edital e respectivo termo de referência.
Itens da licitação
4 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | A - IMÓVEL RESIDENCIAL COM ÁREA PRIVATIVA MÍNIMA DE 20M², CONTENDO NO MÍNIMO 01 QUARTO, 01 BANHEIRO SOCIAL, COZINHA COM SALA INTEGRADA. -PREFERENCIALMENTE A FAMÍLIAS UNIPESSOAIS, MÃE/PAI SOLO OU CASAIS COM ATÉ 01 FILHO MENOR DE 12 ANOS. | 7 MÊS | R$ 12.000,00 |
| 2 | B - IMÓVEL RESIDENCIAL COM ÁREA PRIVATIVA MÍNIMA DE 30M² ATÉ 50M², CONTENDO NO MÍNIMO 02 QUARTOS, 01 BANHEIRO SOCIAL, SALA E COZINHA. - PREFERENCIALMENTE A FAMÍLIAS COM 01 ÚNICO FILHO MAIOR DE 12 ANOS OU COM 02 OU MAIS FILHOS, INDEPENDENTE DE IDADE. | 7 MÊS | R$ 35.000,00 |
| 3 | C - MÓVEL RESIDENCIAL COM ÁREA PRIVATIVA ACIMA DE 50M², CONTENDO NO MÍNIMO 03 QUARTOS, 01 BANHEIRO SOCIAL, SALA E COZINHA. - PREFERENCIALMENTE A FAMÍLIAS EXTENSAS OU MULTIPARENTAIS. | 7 MÊS | R$ 8.000,00 |
| 4 | D - MÓVEL RESIDENCIAL, INDEPENDENTE DE ÁREA PRIVATIVA, CONTENDO NO MINIMO 02 QUARTOS, 01 BANHEIRO SOCIAL, SALA E COZINHA, E QUE ATENDA ÀS CONDIÇÕES MÍNIMAS DE ACESSIBILIDADE PARA PNE. - PREFERENCIALMENTE A FAMÍLIAS QUE NECESSITEM DE ACESSIBILIDADE DIFERENCIADA POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DA QUAL ALGUM MEMBRO SEJA PORTADOR. | 7 MÊS | R$ 4.500,00 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Processo
- 097/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Jaguaquara
Município de Jaguaquara
Unidade: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Local: Jaguaquara/BA
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Credenciamento para a locação de imóveis para aluguel social para atendimento da…"?
- As propostas podem ser enviadas até 31/12/2026 às 17:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 416.500,00.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Jaguaquara, em Jaguaquara/BA, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 13910211000103-1-000102/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é credenciamento?
- Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.
