Credenciamento para aquisição de sementes de palmeira-juçara
Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente São Paulo/SP
Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (São Paulo/SP) abriu um credenciamento para credenciamento para aquisição de sementes de palmeira-juçara. As propostas podem ser enviadas até 31 de dezembro de 2026 às 17:00 (horário de Brasília); o valor estimado não foi divulgado. O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
A Fundação Florestal busca credenciar fornecedores para a aquisição de sementes de palmeira-juçara em 2026. O credenciamento tem vigência indeterminada e pode ser renovado conforme necessidade. O quantitativo é estimativo e não representa obrigação de compra. Os preços podem ser reajustados com base na variação do IPC-FIPE a cada exercício.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
Foto: Vian · CC BY-SA 4.0 · Wikimedia Commons (recortada)
- Valor estimado
- Valor não informado
- Propostas até
- 31/12/2026, 17:00
- 65 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 26 de março de 2026
- Modalidade
- Credenciamento
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 56089790000188-1-000071/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada no edital; a proposta e os documentos entram até 31/12/2026 às 17:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
Credenciamento para aquisição de sementes de palmeira-juçara (2026)
Informações complementares
A vigência do credenciamento será por prazo indeterminado, permanecendo aberta para o recebimento de novas inscrições enquanto perdurar a necessidade da Fundação Florestal. A análise da documentação ocorrerá em períodos previamente definidos. Para o exercício de 2026, os prazos serão estabelecidos conforme cronograma específico, sendo que, para os exercícios subsequentes, os períodos serão divulgados anualmente por meio do Diário Oficial do Estado e no sítio eletrônico da Fundação Florestal. Ressalta-se que o quantitativo estimado não constitui obrigação de contratação, tratando-se de mera previsão para fins de planejamento administrativo. Os preços praticados poderão ser reajustados a cada exercício, nos termos da legislação vigente, sendo o reajuste calculado com base na variação acumulada do Índice de Preços ao Consumidor (IPC-FIPE), apurado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE), ou por outro índice oficial que venha a substituí-lo.
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Semente aplicação: artesanato indígena, características adicionais: vermelha, espécie: açaí Semente de Palmeira-Juçara despolpada | 1 Quilograma | R$ 15,00 |
Dados do processo
- Esfera
- Estadual
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Processo
- 262.00000454/2026-65
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente
Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente
Unidade: Esp-fund.p/conserv.prod.florestal do Est.sp
Local: São Paulo/SP
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Credenciamento para aquisição de sementes de palmeira-juçara"?
- As propostas podem ser enviadas até 31/12/2026 às 17:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O órgão não divulgou o valor estimado (sigiloso) — ele aparece no PNCP como R$ 0,01 ou R$ 1,00.
Quem está contratando e onde?
- Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, em São Paulo/SP, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 56089790000188-1-000071/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é credenciamento?
- Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.