Credenciamento para contratação de pessoa física ou jurídica
Prefeitura do Rio de Contas Rio de Contas/BA
Prefeitura do Rio de Contas (Rio de Contas/BA) abriu um credenciamento para credenciamento para contratação de pessoa física ou jurídica. O valor estimado é de R$ 3.297.626,40 e as propostas podem ser enviadas até 4 de março de 2027 às 18:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
A prefeitura do Rio de Contas busca credenciar profissionais para realizar pequenos serviços e reparos em obras e manutenção de edificações. As funções incluem pedreiro, pintor, eletricista, jardineiro, canceador, serralheiro, soldador e outros. Os serviços serão realizados em locais da administração, com prazo de execução definido no edital, sem especificação de quantidade ou localização detalhada.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 3.297.626,40
- Propostas até
- 04/03/2027, 18:00
- 128 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 19 de agosto de 2026
- Modalidade
- Credenciamento
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 14263859000106-1-000019/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 04/03/2027 às 18:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
Credenciamento para contratação de pessoa física ou jurídica, visando à prestação de pequenos serviços e reparos, nas seguintes funções: pedreiro, servente de pedreiro, pintor, gesseiro, vidraceiro, eletricista, ajudante de eletricista, carpinteiro, jardineiro, calheiro, marceneiro, encanador, serralheiro, soldador, calceteiro, roceiro e operador do sistema de água.
Itens da licitação
17 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | PEDREIRO: serviços de reformas e recuperação no que tange a pequenas obras, tais como: levante de alvenaria (pedra, tijolos, blocos, etc.) com assentamento de vergas e contra vergas, substituição de portas e janelas, remoção e substituição de reboco, emboço, contrapiso, reformas em telhados; execução de serviços em estruturas de concreto, tais como: pilares, vigas, lajes, fundações, dentre outros. | 15.840 HORA | R$ 29,02 |
| 2 | SERVENTE DE PEDREIRO: executar serviços de conservação civil e similar em todas as etapas; auxiliar os profissionais credenciados como pedreiros sempre que solicitado; executar tarefas com ordens da chefia, como preparação de argamassa, reboco, caiações, blocos de cimento e cerâmico, formas e armações de ferro para concreto; colocar telhas, azulejos e ladrilhos; trabalhar com qualquer tipo de massa à base de cal, cimento e outros materiais de construção; cortar pedras, armar formas para a fabricação de tubos, vigas e pilares; executar tarefas afins ou quaisquer outros serviços compatíveis e atinentes à função para a qual for contratado. | 15.840 HORA | R$ 15,80 |
| 3 | PINTOR: realizar serviços de pintura externa e interna, preparando a superfície, selando, emassando e cobrindo com camadas de tinta, locais como paredes, tetos, portas, janelas e grades de madeira e metal. | 5.280 HORA | R$ 28,91 |
| 4 | GESSEIRO: atua em serviços de decoração, revestimentos, moldes e peças para projetos. Deve preparar ferramentas, equipamentos, materiais de acordo com os projetos. Instalam as peças de gesso em paredes, forros, painéis, entre outros. Colabora com a limpeza e organização do local que está trabalhando. | 2.640 HORA | R$ 29,03 |
| 5 | VIDRACEIRO: Cortar, montar e instalar vidros e espelhos em portas, janelas, divisórias, vitrines, prateleiras, móveis e veículos. Selecionar o vidro, baseando-se nas dimensões e tipos requeridos, para ajustá-los ao local de colocação. Efetuar a traçagem e o corte de peças de vidros. | 2.640 HORA | R$ 28,50 |
| 6 | ELETRICISTA: Reparo nos sistemas de eletricidade em cabos de qualquer tensão; Reparo dos sistemas de iluminação predial, Montagem e manutenção em rede de baixa e média tensão, banco de capacitores e instalações prediais. | 5.280 HORA | R$ 28,68 |
| 7 | AJUDANTE DE ELETRICISTA: Reparo nos sistemas de eletricidade em cabos de qualquer tensão; Reparo dos sistemas de iluminação predial, Montagem e manutenção em rede de baixa e média tensão, banco de capacitores e instalações prediais | 5.280 HORA | R$ 15,75 |
| 8 | CARPINTEIRO: Instalar e ajustar esquadrias de madeira e outras peças tais como: janelas, portas, escadas, rodapés, divisórias, forros e guardições. Construir formas de madeira para concretagem. Reparar elementos de madeira, substituir total ou parcialmente, peças desajustadas ou deterioradas ou fixando partes soltas. | 5.280 HORA | R$ 28,38 |
| 9 | JARDINEIRO: Preparar, conservar e limpar jardins, compreendendo: capina, corte, replantio, adubação periódica, irrigação, varredura, pulverização simples e polvilhamento. Preparar as sementes. Fazer a repicagem e o transplante das mudas, incluindo desmate, transporte e embalagem | 26.400 HORA | R$ 17,40 |
| 10 | CALHEIRO: Instala cahas,coifas e dutos, confecciona calhas para escoamento de água na construção. | 2.640 HORA | R$ 16,85 |
| 11 | MARCENEIRO: Confeccionar e reparar móveis e peças e dar-lhes o acabamento requerido, utilizando equipamento adequado e guiando-se por desenhos e especificações. Analisar a peça a ser fabricada consultando os desenhos, modelos, especificações ou outras instruções | 2.640 HORA | R$ 27,84 |
| 12 | ENCANADOR: Instalar, reparar e conservar instalações hidráulicas e sanitárias nos prédios públicos ou outros locais públicos que requeriam seus serviços, utilizando ferramentas manuais e especiais para possibilitar o funcionamento das mesmas. | 2.640 HORA | R$ 28,19 |
| 13 | SERRALHEIRO: Confecção, Manutenção, reparo e instalação de peças de diversas chapas e diversos, materiais; Montagem e instalação de ferragens, acessórios e peças; Manutenção preventiva e reparadora de peças de metal, aço, ferro, aluminío, etc. Trabalhar a peça, riscando, cortando, torneando entalhes com ferramentas e máquinas apropriadas | 1.440 HORA | R$ 28,53 |
| 14 | SOLDADOR: Unir e cortar peças de ligas metálicas usando processos de soldagem e corte tais como eletrodo revestido, tig, mig, mag, oxigás, arco submerso, brasagem, plasma. preparar equipamentos, acessórios, consumíveis de soldagem e corte e peças a serem soldadas | 1.440 HORA | R$ 28,70 |
| 15 | CALCETEIRO: Fazer a pavimentação de calçamentos de logradouros e vias públicas, praças e pátios públicos, com paralelepípedos, pedras ou blocos de concreto. | 15.840 HORA | R$ 15,38 |
| 16 | ROCEIRO: O serviço consistirá no corte da vegetação de pequeno porte, na faixa de domínio, às margens da estrada, com a finalidade tornar as áreas marginais das estradas livres de vegetação daninha, dando-lhes melhor aspecto, ou ainda com o objetivo de facilitar a drenagem e evitar o fogo. Poderá ser requisitado serviço tanto na zona rural como na zona urbana. | 15.840 HORA | R$ 16,93 |
| 17 | OPERADOR DO SISTEMA DE ÁGUA: Operador do sistema de água: Monitorar, operar e manter os sistemas e equipamentos que realizam a distribuição da água, bem como fazer a manutenção de equipamentos correlatos. | 21.600 HORA | R$ 30,22 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Processo
- 001-2026
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura do Rio de Contas
Município de Rio de Contas
Unidade: Gabinete do Executivo
Local: Rio de Contas/BA
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Credenciamento para contratação de pessoa física ou jurídica"?
- As propostas podem ser enviadas até 04/03/2027 às 18:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 3.297.626,40.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura do Rio de Contas, em Rio de Contas/BA, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 14263859000106-1-000019/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é credenciamento?
- Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.