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Credenciamento para contratação de pessoa física ou jurídica

Prefeitura de Riacho dos Machados Riacho dos Machados/MG

Prefeitura de Riacho dos Machados (Riacho dos Machados/MG) abriu um credenciamento para credenciamento para contratação de pessoa física ou jurídica. O valor estimado é de R$ 216.142,10 e as propostas podem ser enviadas até 7 de abril de 2027 às 23:59 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

O que o órgão quer

O município busca credenciar empresas ou pessoas físicas habilitadas pelo Detran-MG para atender demandas de despatchante. Os serviços serão prestados para atender necessidades locais, com base em especificações do edital e anexos. A contratação é por credenciamento, sem definição de quantidade ou prazo de execução no objeto.

Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoMedicamentos e material hospitalarMais licitações de medicamentos e material hospitalar
Valor estimado
R$ 216.142,10
Propostas até
07/04/2027, 23:59
162 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
6 de abril de 2026
Modalidade
Credenciamento
Situação
Aberta
Nº no PNCP
16925208000151-1-000016/2026
162 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 07/04/2027 às 23:59, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

    Abrir

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

Grátis

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Descrição oficial

[portal de compras públicas] - credenciamento para contratação de pessoa física ou jurídica, credenciada junto ao detran- mg para prestação de serviços de despachante visando atender demandas deste município, conforme especificações estabelecidas neste edital e seus anexos.

Itens da licitação

9 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1BAIXA DEFINITIVA DE VEICULO NO DETRAN-MG:40 ServiçoR$ 466,67
2ATPV-E (AUTORIZACAO PARA TRANSFERENCIA DE PROPRIEDADE DO VEICULO ELETRONICA):60 ServiçoR$ 141,67
3COMUNICACAO DE VENDA NO DETRAN :60 ServiçoR$ 149,00
4EMITIR SEGUNDA VIA DE CRV:60 ServiçoR$ 460,00
5VISTORIA MOVEL NO DETRAN:60 ServiçoR$ 619,33
6LAUDO DE VISTORIA NO DETRAN:60 ServiçoR$ 466,00
71 EMPLACAMENTO:60 ServiçoR$ 783,00
8TRANSFERENCIA DE VEICULOS NO DETRAN:60 ServiçoR$ 494,17
9PLACA MERCOSUL:30 UnidadeR$ 356,17

Dados do processo

Esfera
Municipal
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Processo
23/2026
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Prefeitura de Riacho dos Machados

Município de Riacho dos Machados

Unidade: Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados

Local: Riacho dos Machados/MG

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Credenciamento para contratação de pessoa física ou jurídica"?

As propostas podem ser enviadas até 07/04/2027 às 23:59, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 216.142,10.

Quem está contratando e onde?

Prefeitura de Riacho dos Machados, em Riacho dos Machados/MG, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 16925208000151-1-000016/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.

O que é credenciamento?

Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

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