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Credenciamento para contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de…

Fundo Municipal de Saúde - Funsaude Cansanção/BA

Fundo Municipal de Saúde - Funsaude (Cansanção/BA) abriu um credenciamento para credenciamento para contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de…. O valor estimado é de R$ 1.114.021,68 e as propostas podem ser enviadas até 31 de dezembro de 2026 às 17:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

O que o órgão quer

A Funsaude busca credenciar uma empresa para oferecer tratamento esclerosante não estético de varizes em ambulatório, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Os serviços serão prestados no âmbito do SUS, com foco em atendimento ambulatorial a pacientes. Não há especificação de quantidade de pacientes, prazos ou lotes no objeto.

Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoSaúdeMais licitações de saúde
Valor estimado
R$ 1.114.021,68
Propostas até
31/12/2026, 17:00
65 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
14 de janeiro de 2026
Modalidade
Credenciamento
Situação
Aberta
Nº no PNCP
11722278000199-1-000038/2025
65 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada no edital; a proposta e os documentos entram até 31/12/2026 às 17:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

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Descrição oficial

credenciamento para contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de atenção especializada de tratamento esclerosante não estético de varizes a nível ambulatorial aos usuários do SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, necessários a atender as demandas das atividades da Secretaria Municipal de Saúde

Itens da licitação

2 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1CÓDIGO 03.09.07.002-3 – TABELA SUS SIGTAP TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES DOS MEMBROS INFERIORES (BILATERAL). Médico Angiologista. Médico Angiologista.2.580 UNR$ 392,62
2Código 03.09.07.001-5 - Tabela SUS SIGTAP TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES DOS MEMBROS INFERIORES (UNILATERAL). Médico Angiologista.336 UNR$ 300,78

Dados do processo

Esfera
Municipal
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Processo
440-2025
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Fundo Municipal de Saúde - Funsaude

Fundo Municipal de Saude - Funsaude

Unidade: Secretaria Municipal de Saude

Local: Cansanção/BA

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Credenciamento para contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de…"?

As propostas podem ser enviadas até 31/12/2026 às 17:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 1.114.021,68.

Quem está contratando e onde?

Fundo Municipal de Saúde - Funsaude, em Cansanção/BA, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 11722278000199-1-000038/2025.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.

O que é credenciamento?

Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

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