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Credenciamento, para fins de contratação, de pessoas jurídicas de direito privado,…

Prefeitura de Balneário Camboriu Balneário Camboriú/SC

Prefeitura de Balneário Camboriu (Balneário Camboriú/SC) abriu um credenciamento para credenciamento, para fins de contratação, de pessoas jurídicas de direito privado,…. O valor estimado é de R$ 297.869,25 e as propostas podem ser enviadas até 26 de março de 2027 às 14:29 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

O que o órgão quer

Pessoas jurídicas serão credenciadas para oferecer serviços de acolhimento em instituições de longa permanência, conforme solicitação do Ministério Público, Ordens Judiciais ou avaliação da rede socioassistencial encaminhada à Secretaria Municipal da Pessoa Idosa.

Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoCredenciamentoMais licitações de credenciamento
Valor estimado
R$ 297.869,25
Propostas até
26/03/2027, 14:29
150 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
25 de março de 2025
Modalidade
Credenciamento
Situação
Aberta
Nº no PNCP
83102285000107-1-000070/2025
150 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 26/03/2027 às 14:29, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

    Abrir

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

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Credenciamento · Santa Catarina

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Descrição oficial

Credenciamento, para fins de contratação, de pessoas jurídicas de direito privado, privadas e públicas, lucrativas ou não para prestação de serviços de Instituição de Longa Permanência - ILPI, em regime de acolhimento institucional, requeridas através do Ministério Público, Ordens Judiciais ou avaliação da rede socioassistencial encaminhadas a Secretaria Municipal da Pessoa Idosa do município de Balneário Camboriú.

Itens da licitação

3 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1Acolhimento de pessoas idosas Grau de dependência I15 UNR$ 6.094,23
2Acolhimento de pessoas idosas Grau de dependência II15 UNR$ 6.551,61
3Acolhimento de pessoas idosas Grau de dependência III15 UNR$ 7.212,11

Dados do processo

Esfera
Municipal
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Processo
042/2025
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Prefeitura de Balneário Camboriu

Município de Balneario Camboriu

Unidade: Fundo Municipal de Turismo

Local: Balneário Camboriú/SC

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Credenciamento, para fins de contratação, de pessoas jurídicas de direito privado,…"?

As propostas podem ser enviadas até 26/03/2027 às 14:29, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 297.869,25.

Quem está contratando e onde?

Prefeitura de Balneário Camboriu, em Balneário Camboriú/SC, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 83102285000107-1-000070/2025.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.

O que é credenciamento?

Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

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