Credenciamento para pessoas jurídicas preferencialmente mei
Prefeitura de Capim Grosso Capim Grosso/BA
Prefeitura de Capim Grosso (Capim Grosso/BA) abriu um credenciamento para credenciamento para pessoas jurídicas preferencialmente mei. O valor estimado é de R$ 15.328.184,43 e as propostas podem ser enviadas até 30 de outubro de 2026 às 08:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
O município busca credenciar pessoas jurídicas, preferencialmente MEIs, para fornecer serviços de construção e manutenção em obras e prédios públicos, incluindo calceteiros, pedreiros, eletricistas e jardineiros. Os serviços serão prestados para secretarias de Obras, Educação, Saúde e Assistência Social. A atuação envolve manutenção preventiva e corretiva, com atendimento em diferentes áreas do município.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 15.328.184,43
- Propostas até
- 30/10/2026, 08:00
- 3 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 30 de setembro de 2026
- Modalidade
- Credenciamento
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 13230982000150-1-000176/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada no edital; a proposta e os documentos entram até 30/10/2026 às 08:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
Credenciamento para pessoas jurídicas preferencialmente mei (microempreendedor individual) para prestação de serviços de construção, manutenção preventiva e corretiva, mediante serviços especializados nas categorias de calceteiro, pedreiro, auxiliar de pedreiro, armador, carpinteiro de formas, eletricista, encanador, pintor, jardineiro, mestre de obras e pintura artística, para atender às demandas da secretaria municipal de obras e prédios públicos, da secretaria municipal de educação, da secretaria municipal de saúde e da secretaria municipal de assistência social, no município de capim grosso/ba.
Itens da licitação
11 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | CALCETEIRO | 160.334 HORA | R$ 21,61 |
| 2 | PEDREIRO | 157.152 HORA | R$ 21,92 |
| 3 | AUXILIAR DE PEDREIRO | 264.087 HORA | R$ 14,55 |
| 4 | ARMADOR | 15.280 HORA | R$ 21,79 |
| 5 | CARPINTEIRO DE FORMAS | 31.665 HORA | R$ 21,80 |
| 6 | ELETRICISTA | 15.280 HORA | R$ 21,92 |
| 7 | ENCANADOR | 15.280 HORA | R$ 21,67 |
| 8 | PINTOR | 66.483 HORA | R$ 21,80 |
| 9 | JARDINEIRO | 15.280 HORA | R$ 14,67 |
| 10 | MESTRE DE OBRAS | 20.430 HORA | R$ 46,42 |
| 11 | PINTOR ARTÍSTICO | 4.200 HORA | R$ 63,09 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, II
- Processo
- 1559/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Capim Grosso
Município de Capim Grosso
Unidade: Prefeitura Municipal de Capim Grosso
Local: Capim Grosso/BA
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Credenciamento para pessoas jurídicas preferencialmente mei"?
- As propostas podem ser enviadas até 30/10/2026 às 08:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 15.328.184,43.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Capim Grosso, em Capim Grosso/BA, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 13230982000150-1-000176/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é credenciamento?
- Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.