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Credenciamento para prestação serviços de consultas especializadas nas áreas de…

Prefeitura de Bom Jesus da Penha Bom Jesus da Penha/MG

Prefeitura de Bom Jesus da Penha (Bom Jesus da Penha/MG) abriu um credenciamento para credenciamento para prestação serviços de consultas especializadas nas áreas de…. As propostas podem ser enviadas até 6 de maio de 2027 às 23:59 (horário de Brasília); o valor estimado não foi divulgado. O edital completo está no PNCP.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoSaúdeMais licitações de saúde
Valor estimado
Valor não informado
Propostas até
06/05/2027, 23:59
191 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
6 de maio de 2026
Modalidade
Credenciamento
Situação
Aberta
Nº no PNCP
18187815000197-1-000050/2026
191 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 06/05/2027 às 23:59, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

    Abrir

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

Grátis

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Descrição oficial

Credenciamento para prestação serviços de consultas especializadas nas áreas de Fonoaudiologia e Pediatria, com o objetivo de atender à demanda reprimida da Atenção Básica, promover o cuidado integral dos usuários e fortalecer as ações de prevenção, diagnóstico e acompanhamento clínico especializado.

Itens da licitação

2 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1MÉDICO (A) PEDIATRA Prestação de serviços médicos na especialidade de Pediatria, visando atender às demandas assistenciais da Secretaria Municipal de Saúde de Bom Jesus da Penha/MG, especialmente às necessidades da Atenção Básica do município. O objeto contempla a disponibilização de profissional médico pediatra para a realização de consultas ambulatoriais, acompanhamento clínico, emissão de pareceres, solicitações de exames e demais atos próprios da atenção pediátrica.A contratação tem por finalidade suprir a necessidade crescente de atendimento especializado diante da demanda apresentada pela Atenção Básica, garantindo acesso oportuno e qualificado às crianças do município, assegurando integralidade do cuidado, continuidade do acompanhamento e redução de filas de espera.Os atendimentos deverão ocorrer conforme agenda pactuada com a Secretaria Municipal de Saúde, em unidades de saúde definidas pelo município, observando carga horária estipulada, produção mínima, registro adequado em prontuário e cumprimento das normas éticas e regulatórias aplicáveis ao exercício profissional.1.200 SVSigiloso
2FONOAUDIOLOGO (A) Prestação de serviços de Fonoaudiologia, visando atender às demandas assistenciais da Secretaria Municipal de Saúde de Bom Jesus da Penha/MG, especialmente às necessidades identificadas pela Atenção Básica, relacionadas à avaliação, diagnóstico, prevenção e tratamento de distúrbios da comunicação humana.O objeto contempla a disponibilização de profissional fonoaudiólogo para realização de atendimentos clínicos, incluindo avaliações funcionais, intervenções terapêuticas, acompanhamento evolutivo, orientações aos usuários e familiares, emissão de pareceres e participação em ações de promoção da saúde, conforme protocolos vigentes.A contratação tem por finalidade suprir a demanda crescente por atendimentos fonoaudiológicos, garantindo acesso oportuno e qualificado para crianças, adultos e idosos do município, contribuindo para o desenvolvimento infantil, melhora da comunicação, reabilitação de distúrbios da fala, linguagem, audição e deglutição, além de evitar agravamentos e encaminhamentos desnecessários.Os atendimentos deverão seguir agenda pactuada com a Secretaria Municipal de Saúde, sendo realizados nas unidades indicadas pelo município, com registro adequado em prontuário, cumprimento da carga horária definida, produção mínima acordada e observância das normas éticas e regulatórias aplicáveis ao exercício profissional1.080 SVSigiloso

Dados do processo

Esfera
Municipal
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Processo
000080/2026
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Prefeitura de Bom Jesus da Penha

Município de Bom Jesus da Penha

Unidade: Unidade Única

Local: Bom Jesus da Penha/MG

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Credenciamento para prestação serviços de consultas especializadas nas áreas de…"?

As propostas podem ser enviadas até 06/05/2027 às 23:59, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O órgão não divulgou o valor estimado (sigiloso) — ele aparece no PNCP como R$ 0,01 ou R$ 1,00.

Quem está contratando e onde?

Prefeitura de Bom Jesus da Penha, em Bom Jesus da Penha/MG, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 18187815000197-1-000050/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.

O que é credenciamento?

Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

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