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Credenciamento paralelo e não excludente de pessoas jurídicas especializadas na…

Prefeitura de Placas Placas/PA

Prefeitura de Placas (Placas/PA) abriu um credenciamento para credenciamento paralelo e não excludente de pessoas jurídicas especializadas na…. O valor estimado é de R$ 710.018,40 e as propostas podem ser enviadas até 1 de dezembro de 2026 às 14:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

O que o órgão quer

Credenciais pessoas jurídicas especializadas em cirurgias oculares, como catarata e pterígio, para atender pacientes do SUS no município de Placas. Os serviços serão prestados pelo Fundo Municipal de Saúde. O credenciamento é paralelo e não exclui outras opções.

Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoSaúdeMais licitações de saúde
Valor estimado
R$ 710.018,40
Propostas até
01/12/2026, 14:00
35 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
9 de março de 2026
Modalidade
Credenciamento
Situação
Aberta
Nº no PNCP
01611858000155-1-000015/2026
35 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 01/12/2026 às 14:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

    Abrir

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

Grátis

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Descrição oficial

[portal de compras públicas] - credenciamento paralelo e não excludente de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de realização de cirurgias oftalmológicas eletivas, especialmente procedimentos de catarata e pterígio, destinadas aos usuários do sistema único de saúde (sus), visando atender às necessidades do fundo municipal de saúde do município de placas/pa

Itens da licitação

2 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1Cirurgia de catarata por facoemulsificação com implante de lente intraocular dobrável nacional, incluindo exames de biometria e tonometria.240 UnidadeR$ 2.323,16
2Cirurgia de exérese de pterigio com auto transplante conjuntiva` e cola biológica.100 UnidadeR$ 1.524,60

Dados do processo

Esfera
Municipal
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Processo
023/2025
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Prefeitura de Placas

Município de Placas

Unidade: Fundo Municipal de Saude

Local: Placas/PA

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Credenciamento paralelo e não excludente de pessoas jurídicas especializadas na…"?

As propostas podem ser enviadas até 01/12/2026 às 14:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 710.018,40.

Quem está contratando e onde?

Prefeitura de Placas, em Placas/PA, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 01611858000155-1-000015/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.

O que é credenciamento?

Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

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