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Credenciamento via chamamento público de pessoas jurídicas para prestação de serviço…

Saúde · São Bento do Sul São Bento do Sul/SC

Saúde · São Bento do Sul (São Bento do Sul/SC) abriu um credenciamento para credenciamento via chamamento público de pessoas jurídicas para prestação de serviço…. O valor estimado é de R$ 546.400,20 e as propostas podem ser enviadas até 17 de agosto de 2027 às 00:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

O que o órgão quer

O órgão busca credenciar empresas para oferecer serviços de residencial terapêutico tipo I e tipo II, conforme as condições, quantidades e exigências do termo de referência anexo. Os serviços serão prestados no município de São Bento do Sul, com atendimento voltado para pessoas em situação de saúde mental. A contratação é feita por meio de chamamento público para pessoas jurídicas.

Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoCredenciamentoMais licitações de credenciamento
Valor estimado
R$ 546.400,20
Propostas até
17/08/2027, 00:00
294 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
14 de agosto de 2026
Modalidade
Credenciamento
Situação
Aberta
Nº no PNCP
08281643000162-1-000031/2026
294 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada no edital; a proposta e os documentos entram até 17/08/2027 às 00:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

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Credenciamento · Santa Catarina

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Descrição oficial

Credenciamento via chamamento público de pessoas jurídicas para prestação de serviço de residencial terapêutico, srt tipo i e srt tipo ii, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referencia anexo.

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1SRT tipo I - Modalidade de moradia destinada àquelas pessoas com internação de longa permanência que não possuem vínculos familiares e sociais. A lógica fundamental deste serviço é a criação de um espaço de construção de autonomia para retomada da vida cotidiana e reinserção social. Vagas Femininas e Masculinas, para usuários SUS, egressos de Hospital de Custódia e de Internações psiquiátricas de longa permanência (02 anos ou mais ininterruptos), com idade compreendida entre 18 a 59 anos. Decisão judicial para acolhimento em SRT. Conforme art.2º parágrafo 1º da Portaria MS nº 3090/2011 e Diretrizes constantes no Anexo I, para funcionamento do referido SRT tipo I. SRT tipo II - Modalidade de moradia destinada àquelas pessoas com maior grau de dependência, que necessitam de cuidados intensivos específicos, do ponto de vista da saúde em geral, que demandam ações mais diretivas com apoio técnico diário e pessoal, de forma permanente. Vagas Femininas e Masculinas, para usuários SUS, egressos de Hospital de Custódia e de Internações psiquiátricas de longa permanência (02 anos ou mais ininterruptos), com idade compreendida entre 18 a 59 anos. Decisão judicial para acolhimento em SRT. Conforme art.2º parágrafo 2º da Portaria MS nº 3090/2011 e Diretrizes constantes no Anexo I, para funcionamento do referido SRT tipo II.12 MÊS (MÊS)R$ 45.533,35

Dados do processo

Esfera
Municipal
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Processo
29/2026
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Saúde · São Bento do Sul

Fundo Municipal de Saude de Sao Bento do Sul

Unidade: FMS - Fundo Municipal de Saúde

Local: São Bento do Sul/SC

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Credenciamento via chamamento público de pessoas jurídicas para prestação de serviço…"?

As propostas podem ser enviadas até 17/08/2027 às 00:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 546.400,20.

Quem está contratando e onde?

Saúde · São Bento do Sul, em São Bento do Sul/SC, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 08281643000162-1-000031/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.

O que é credenciamento?

Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

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