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Credenciamento visando a prestação de serviços oftalmológicos e cessão de óculos em…

Prefeitura de Itamarandiba Itamarandiba/MG

Prefeitura de Itamarandiba (Itamarandiba/MG) abriu um credenciamento para credenciamento visando a prestação de serviços oftalmológicos e cessão de óculos em…. O valor estimado é de R$ 58.472,44 e as propostas podem ser enviadas até 31 de dezembro de 2026 às 23:59 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

O que o órgão quer

Fornece serviços oftalmológicos e cessa óculos para educandos da rede pública de ensino de Minas Gerais. Atende o Programa Miguilim, voltado para a saúde ocular de alunos. Os serviços são prestados em escolas da rede básica pública local, com base na Resolução SES nº 10.899/2026.

Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoSaúdeMais licitações de saúde
Valor estimado
R$ 58.472,44
Propostas até
31/12/2026, 23:59
65 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
11 de agosto de 2026
Modalidade
Credenciamento
Situação
Aberta
Nº no PNCP
16886871000194-1-000192/2026
65 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 31/12/2026 às 23:59, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

    Abrir

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

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Descrição oficial

Credenciamento visando a prestação de serviços oftalmológicos e cessão de óculos em atendimento ao programa de saúde ocular dos educandos da rede pública de educação básica de minas gerais, de acordo com a resolução ses nº 10.899, de 02 de fevereiro de 2026, denominada programa miguilim

Itens da licitação

6 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1Consulta oftalmológica com avaliação clínica que consiste em: anamnese, aferição de acuidade visual, refração dinâmica e/ou estática, biomicroscopia do segmento anterior, tonometria, mapeamento de retina, teste ortóptico, atendimento às urgências oftalmológicas clínicas, hipótese diagnóstica e apropriada conduta propedêutica e terapêutica, incluindo a referência e contrarreferência aplicáveis; LOCAL DE ATENDIMENTO: MUNICÍPIO DE ITAMARANDIBA/MG SERVIÇO 218 R$ 81,18 R$ 17.697,24 02 Óculos de grau (armação218 SERVIÇOR$ 81,18
2Óculos de grau (armação e lente) de acordo com as recomendações vigentes da Sociedade Brasileira de Oftalmologia Pediátrica/Conselho Brasileiro de Oftalmologia LOCAL DE ATENDIMENTO: MUNICÍPIO DE ITAMARANDIBA/MG65 UNIDADER$ 343,76
3Consulta oftalmológica com avaliação clínica que consiste em: anamnese, aferição de acuidade visual, refração dinâmica e/ou estática, biomicroscopia do segmento anterior, tonometria, mapeamento de retina, teste ortóptico, atendimento às urgências oftalmológicas clínicas, hipótese diagnóstica e apropriada conduta propedêutica e terapêutica, incluindo a referência e contrarreferência aplicáveis; LOCAL DE ATENDIMENTO: MUNICÍPIO DE ITAMARANDIBA/MG OU COLUNA/MG51 SERVIÇOR$ 81,18
4Óculos de grau (armação e lente) de acordo com as recomendações vigentes da Sociedade Brasileira de Oftalmologia Pediátrica/Conselho Brasileiro de Oftalmologia LOCAL DE ATENDIMENTO: MUNICÍPIO DE ITAMARANDIBA/MG OU COLUNA15 UNIDADER$ 343,76
5Consulta oftalmológica com avaliação clínica que consiste em: anamnese, aferição de acuidade visual, refração dinâmica e/ou estática, biomicroscopia do segmento anterior, tonometria, mapeamento de retina, teste ortóptico, atendimento às urgências oftalmológicas clínicas, hipótese diagnóstica e apropriada conduta propedêutica e terapêutica, incluindo a referência e contrarreferência aplicáveis; LOCAL DE ATENDIMENTO: MUNICÍPIO DE ITAMARANDIBA/MG OU CARBONITA/MG49 SERVIÇOR$ 81,18
6Óculos de grau (armação e lente) de acordo com as recomendações vigentes da Sociedade Brasileira de Oftalmologia Pediátrica/Conselho Brasileiro de Oftalmologia LOCAL DE ATENDIMENTO: MUNICÍPIO DE ITAMARANDIBA/MG OU CARBONITA/MG15 UNIDADER$ 343,76

Dados do processo

Esfera
Municipal
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Processo
0197/2026
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Prefeitura de Itamarandiba

Município de Itamarandiba

Unidade: Unidade Única

Local: Itamarandiba/MG

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Credenciamento visando a prestação de serviços oftalmológicos e cessão de óculos em…"?

As propostas podem ser enviadas até 31/12/2026 às 23:59, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 58.472,44.

Quem está contratando e onde?

Prefeitura de Itamarandiba, em Itamarandiba/MG, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 16886871000194-1-000192/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.

O que é credenciamento?

Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

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