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Credenciamentos de pessoas jurídicas para prestação de serviços de atendimento em…

Saúde · Porto Belo Porto Belo/SC

Saúde · Porto Belo (Porto Belo/SC) abriu um credenciamento para credenciamentos de pessoas jurídicas para prestação de serviços de atendimento em…. O valor estimado é de R$ 65.000,00 e as propostas podem ser enviadas até 11 de outubro de 2027 às 09:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

O que o órgão quer

Pessoas jurídicas serão credenciadas para oferecer atendimento em equoterapia a crianças e adolescentes com diagnóstico ou suspeita de TEA, TDAH ou TOD, encaminhados pelo CIAPA do Fundo Municipal de Saúde de Porto Belo. O serviço será prestado por um período de doze meses, com atendimento direcionado aos pacientes que passam por esse processo no CIAPA.

Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoSaúdeMais licitações de saúde
Valor estimado
R$ 65.000,00
Propostas até
11/10/2027, 09:00
349 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
2 de outubro de 2026
Modalidade
Credenciamento
Situação
Aberta
Nº no PNCP
10721828000192-1-000146/2026
349 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada no edital; a proposta e os documentos entram até 11/10/2027 às 09:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

Grátis

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Descrição oficial

Credenciamentos de pessoas jurídicas para prestação de serviços de atendimento em equoterapia para crianças e adolescentes com diagnóstico ou suspeita de TEA, TDAH ou TOD, atendidos e encaminhados pelo CIAPA do Fundo Municipal de saúde de Porto Belo, pelo período contratual de 12 (doze) meses.

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1SERVIÇO PARA 1 ATENDIMENTO SEMANAL EM EQUOTERAPIA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES ATENDIDOS A PARTIR DOS 3 ANOS DE IDADE E ADOLESCENTES ATÉ 17 ANOS E 11 MESES COM DIAGNÓSTICO OU SUSPEITA DE TEA, TDAH OU TOD, REFERENCIADOS PELO CIAPA.520 SERVIÇO (SERV)R$ 125,00

Dados do processo

Esfera
Municipal
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Processo
142/2026
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Saúde · Porto Belo

Fundo Municipal de Saude de Porto Belo

Unidade: Fundo Municipal de Saúde

Local: Porto Belo/SC

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Credenciamentos de pessoas jurídicas para prestação de serviços de atendimento em…"?

As propostas podem ser enviadas até 11/10/2027 às 09:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 65.000,00.

Quem está contratando e onde?

Saúde · Porto Belo, em Porto Belo/SC, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 10721828000192-1-000146/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.

O que é credenciamento?

Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

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