Criação de campanhas publicitárias para Câmara de Caraguatatuba
Câmara Municipal de Caraguatatuba Caraguatatuba/SP
Câmara Municipal de Caraguatatuba (Caraguatatuba/SP) abriu uma concorrência presencial para criação de campanhas publicitárias para Câmara de Caraguatatuba. O valor estimado é de R$ 1.800.000,00 e as propostas podem ser enviadas até 31 de dezembro de 2026 às 00:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
A câmara municipal quer contratar uma agência para criar e executar campanhas de publicidade institucional. O objetivo é divulgar atos, programas e serviços do poder legislativo para o público geral. A atividade inclui planejamento, concepção e distribuição em veículos e outros meios de divulgação.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 1.800.000,00
- Propostas até
- 31/12/2026, 00:00
- 65 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 23 de outubro de 2026
- Modalidade
- Concorrência presencial
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 50444108000141-1-000036/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiO edital fala em 3 dias úteis antes da sessão; a data é calculada. Feriados não entram na conta. Confira no edital.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.
Abrir2. Separe a habilitação
10 documentos de habilitação e 2 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.
3. Tire dúvidas a tempo
Pedido de esclarecimento ou impugnação 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, por e-mail [email protected] ou protocolo na sede da Câmara.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece em Câmara Municipal de Caraguatatuba, Av. Frei Pacífico Wagner, nº 830, Centro, Caraguatatuba/SP; a proposta e os documentos entram até 31/12/2026 às 00:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
5. Acompanhe a sessão e o resultado
Sessão de disputa em 17/12/2026, em Câmara Municipal de Caraguatatuba, Av. Frei Pacífico Wagner, nº 830, Centro, Caraguatatuba/SP. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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O que o edital exige
Leitura do edital pela IA da Varredura (172 páginas). Confira sempre no documento oficial.
A Câmara Municipal de Caraguatatuba contrata uma agência de propaganda para fazer publicidade institucional, com foco em informar a população e fortalecer o relacionamento com o poder legislativo. O certame é presencial, com julgamento técnico e preço. O que mais pesa é a qualidade do plano de comunicação, especialmente a compreensão do papel da Câmara.
- Critério de julgamento
- Técnica e Preço
- Sessão de disputa
- 17/12/2026 · Câmara Municipal de Caraguatatuba, Av. Frei Pacífico Wagner, nº 830, Centro, Caraguatatuba/SP
- Local de execução
- Caraguatatuba/SP
- Garantia
- Garantia de execução contratual de 5% do valor inicial do contrato, podendo ser prestada por caução em dinheiro, seguro-garantia, fiança bancária ou título de capitalização.
- Esclarecimentos
- 3 dias úteis antes da data de abertura do certame · e-mail [email protected] ou protocolo na sede da Câmara
- Exclusiva para ME/EPP
- Não: aberta a todos os portes
Documentos de habilitação (10)
- Registro comercial (empresa individual) ou ato constitutivo, contrato social ou estatuto registrado (sociedade empresária ou civil)
- Inscrição no CNPJ
- Certidão de Regularidade FGTS (Caixa Econômica Federal)
- Certidão conjunta RFB/PGFN (tributos federais e DAU)
- Certidão de regularidade tributária estadual
- Certidão de regularidade tributária municipal
- Certidão negativa de débitos trabalhistas
- Certidão negativa de falência
- Balanço patrimonial e demonstrações contábeis dos dois últimos exercícios sociais
- Declaração de regularidade fiscal habilitatória (em papel timbrado, assinada pelo representante legal)
Qualificação técnica (2)
- Certificado de qualificação técnica de funcionamento emitido pelo CENP ou entidade equivalente
- Atestado, certidão ou declaração de experiência em serviços compatíveis com o objeto, emitida por pessoa jurídica de direito público ou privado, em papel timbrado e assinada
6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa
Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.
Descrição oficial
Contratação de serviços de publicidade institucional, prestados por intermédio de agência de propaganda, de interesse da câmara municipal de caraguatatuba, compreendendo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação, a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o objetivo de informar o público em geral, dar publicidade aos atos, programas, ações, serviços e campanhas institucionais e fortalecer o relacionamento entre o poder legislativo e a sociedade.
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇAO DE EMPRESA - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE Especificação: CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA | 1 SERVIÇO | R$ 1.800.000,00 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Fechado
- Amparo legal
- Lei 12.232/2010, Art. 5º
- Processo
- PC 000040/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Câmara Municipal de Caraguatatuba
Camara Municipal de Caraguatatuba
Unidade: Geral
Local: Caraguatatuba/SP
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Criação de campanhas publicitárias para Câmara de Caraguatatuba"?
- As propostas podem ser enviadas até 31/12/2026 às 00:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 1.800.000,00.
Quem está contratando e onde?
- Câmara Municipal de Caraguatatuba, em Caraguatatuba/SP, por concorrência presencial. Número de controle no PNCP: 50444108000141-1-000036/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 13 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.
O que é concorrência presencial?
- Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, em sessão presencial; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 2 exigências técnicas, listadas nesta página.
Quando é a sessão de disputa?
- 17/12/2026, em Câmara Municipal de Caraguatatuba, Av. Frei Pacífico Wagner, nº 830, Centro, Caraguatatuba/SP, conforme o edital.
Como as propostas são julgadas?
- Pelo critério de técnica e preço, conforme o edital.