Criação de cartilha infantil sobre preservação do rio Uraim
Agência de Saneamento de Paragominas Paragominas/PA
Agência de Saneamento de Paragominas (Paragominas/PA) abriu uma concorrência eletrônica para criação de cartilha infantil sobre preservação do rio Uraim. O valor estimado é de R$ 339.500,00 e as propostas podem ser enviadas até 9 de novembro de 2026 às 08:59 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
A agência quer produzir uma cartilha infantil sobre preservação do Rio Uraim para estudantes da rede municipal de ensino. O material inclui narrativas educativas, roteiros, ilustrações autorais e projeto gráfico. A cartilha será impressa e entregue às escolas, com foco em educação ambiental.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 339.500,00
- Propostas até
- 09/11/2026, 08:59
- 13 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 15 de setembro de 2026
- Modalidade
- Concorrência eletrônica
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 10575398000148-1-000015/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiO edital fala em 3 dias úteis antes da sessão; a data é calculada. Feriados não entram na conta. Confira no edital.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.
Abrir2. Separe a habilitação
10 documentos de habilitação e 10 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.
3. Tire dúvidas a tempo
Pedido de esclarecimento ou impugnação 3 dias úteis, por sistema eletrônico.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 09/11/2026 às 08:59, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
Sessão de disputa em 09 de novembro de 2026, em portaldecompraspublicas.com.br. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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O que o edital exige
Leitura do edital pela IA da Varredura (36 páginas). Confira sempre no documento oficial.
Será contratada uma empresa para criar e produzir uma cartilha infantil educativa sobre preservação do Rio Uraim, com conteúdo literário, ilustrações, projeto gráfico e impressão. O valor estimado é de R$ 339.500,00, e a licitação é técnica e preço, com 70% para qualidade. A empresa precisa ter experiência em materiais educativos infantis.
- Critério de julgamento
- Técnica e Preço (70% técnica, 30% preço)
- Sessão de disputa
- 09 de novembro de 2026 · portaldecompraspublicas.com.br
- Local de execução
- Paragominas-PA
- Garantia
- Garantia de proposta de 1% do valor estimado (R$ 3.395,00), por meio de caução em dinheiro, seguro-garantia ou fiança bancária.
- Esclarecimentos
- 3 dias úteis · sistema eletrônico
Documentos de habilitação (10)
- Certidão de regularidade fiscal (Federal, Estadual e Municipal)
- Certidão de regularidade com o FGTS
- Certidão de regularidade na Justiça do Trabalho
- Declaração de que cumpre a reserva de cargos para pessoas com deficiência
- Garantia de proposta de 1% do valor estimado (R$ 3.395,00)
- Atestado de capacidade técnica comprovando experiência em materiais educativos infantis
- Documentos de habilitação jurídica (contrato social, CNPJ, Junta Comercial)
- Declaração de que a proposta inclui todos os custos trabalhistas
- Declaração de que não possui servidor público ativo em seu quadro
- Relação da equipe técnica com currículos e documentos comprobatórios
Qualificação técnica (10)
- Experiência comprovada em produção de materiais educativos infantis
- Capacidade para desenvolver narrativa, roteiro e ilustrações autorais
- Habilidade em projeto gráfico, diagramação e arte finalização
- Capacidade de produzir cartilhas com identidade visual e acabamento específico
- Experiência em produção editorial com impressão em papel reciclado
- Capacidade de entregar arquivos digitais prontos para impressão
- Cessão definitiva dos direitos patrimoniais sobre os materiais produzidos
- Plano de trabalho com metodologia clara e controle de qualidade
- Capacidade de atender prazos e cronograma definido
- Experiência em projetos com foco ambiental e educação infantil
6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa
Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.
Descrição oficial
[Portal de Compras Públicas] - “Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de criação de conteúdo literário infantil, desenvolvimento de narrativa educativa, elaboração de roteiro, redação de textos, desenvolvimento de diálogos, adequação pedagógica dos conteúdos, produção de ilustrações autorais, projeto gráfico, identidade visual, diagramação, arte finalização, preparação de arquivos digitais e impressão de Cartilha Infantil de Educação Ambiental sobre a Preservação do Rio Uraim, destinada aos estudantes da rede municipal de ensino.”
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Contratação de empresa especializada p/criação de conteúdo literário infantil- Especificação: Contratação de empresa especializada para criação de conteúdo literário infantil, desenvolvimento de narrativa educativa, elaboração de roteiro, redação dos textos, desenvolvimento de diálogos, adequação pedagógica dos conteúdos, produção de ilustrações autorais, projeto gráfico, identidade visual, diagramação, artefinalização, preparação dos arquivos digitais, impressão gráfica e fornecimento de cartilha infantil de educação ambiental sobre a preservação do Rio Uraim, destinada às ações de educação ambiental da Agência de Saneamento de Paragominas ? SANEPAR. A contratação deverá contemplar, no mínimo: desenvolvimento da narrativa infantil ;elaboração do roteiro redação dos textos adequação pedagógica dos conteúdos produção das ilustrações projeto gráfico identidade visual diagramação arte finalização preparação dos arquivos digitais impressão e entrega dos exemplares e cessão definitiva dos direitos patrimoniais relativos aos materiais produzidos. Especificações mínimas: formato fechado 21 cm x 21 cm 40 páginas impressão em policromia 4x4 cores miolo em papel reciclado com gramatura mínima de 90 g/m² capa em papel reciclado com gramatura mínima de 240 g/m² acabamento em grampo canoa e refile final. | 1 Serviço | R$ 339.500,00 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 22.364/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Agência de Saneamento de Paragominas
Agencia de Saneamento de Paragominas
Unidade: Agencia de Saneamento de Paragominas
Local: Paragominas/PA
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Criação de cartilha infantil sobre preservação do rio Uraim"?
- As propostas podem ser enviadas até 09/11/2026 às 08:59, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 339.500,00.
Quem está contratando e onde?
- Agência de Saneamento de Paragominas, em Paragominas/PA, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 10575398000148-1-000015/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 21 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.
O que é concorrência eletrônica?
- Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 10 exigências técnicas, listadas nesta página.
Quando é a sessão de disputa?
- 09 de novembro de 2026, em portaldecompraspublicas.com.br, conforme o edital.
Como as propostas são julgadas?
- Pelo critério de técnica e preço (70% técnica, 30% preço), conforme o edital.
