Cursos de qualificação para turismo em Martinópole/CE
Prefeitura de Martinopole Martinópole/CE
Prefeitura de Martinopole (Martinópole/CE) abriu um credenciamento para cursos de qualificação para turismo em Martinópole/CE. O valor estimado é de R$ 505.000,00 e as propostas podem ser enviadas até 23 de novembro de 2026 às 18:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
Organizações sociais serão selecionadas para executar cursos de qualificação profissional voltados à cadeia produtiva do turismo em Martinópole/CE, dentro do contexto da Proposta Transferegov nº 016094/2026.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 505.000,00
- Propostas até
- 23/11/2026, 18:00
- 18 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 4 de novembro de 2026
- Modalidade
- Credenciamento
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 07661192000126-1-000020/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 23/11/2026 às 18:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
Seleção de OSC para, em regime de mútua cooperação com o Município de Martinópole/CE, executar ações de qualificação profissional voltadas à cadeia produtiva do turismo, vinculadas à Proposta Transferegov nº 016094/2026, cujo objeto é a “Realização de cursos de qualificação profissional voltados à cadeia produtiva do Turismo de Martinópole/CE”.
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | seleção de OSC para, em regime de mútua cooperação com o Município de Martinópole/CE, executar ações de qualificação profissional voltadas à cadeia produtiva do turismo, vinculadas à Proposta Transferegov nº 016094/2026, cujo objeto é a “Realização de cursos de qualificação profissional voltados à cadeia produtiva do Turismo de Martinópole/CE” | 1 Serviços | R$ 505.000,00 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, II
- Processo
- 001/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Martinopole
Município de Martinopole
Unidade: Município de Martinopole
Local: Martinópole/CE
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Cursos de qualificação para turismo em Martinópole/CE"?
- As propostas podem ser enviadas até 23/11/2026 às 18:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 505.000,00.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Martinopole, em Martinópole/CE, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 07661192000126-1-000020/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é credenciamento?
- Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.
