Cursos técnicos para ex-alunos e servidores em Santana de Parnaíba
Prefeitura de Santana de Parnaiba Santana de Parnaíba/SP
Prefeitura de Santana de Parnaiba (Santana de Parnaíba/SP) abriu um credenciamento para cursos técnicos para ex-alunos e servidores em Santana de Parnaíba. O valor estimado é de R$ 3.492.000,00 e as propostas podem ser enviadas até 14 de setembro de 2027 às 18:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
Instituições privadas de ensino superior credenciadas oferecem cursos técnicos para alunos egressos das escolas públicas e das ETECs do município e para servidores públicos efetivos, com foco em qualificação e inclusão social.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 3.492.000,00
- Propostas até
- 14/09/2027, 18:00
- 322 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 14 de setembro de 2026
- Modalidade
- Credenciamento
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 46522983000127-1-000342/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 14/09/2027 às 18:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
[Portal de Compras Públicas] - Credenciamento de INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE ENSINO SUPERIOR com ou sem fins lucrativos, com objetivo de ampliar a inclusão social e o desenvolvimento humano e intelectual, por meio de qualificação em curso superior tecnólogo, destinado aos alunos egressos da rede pública de ensino do município de Santana de Parnaíba ou das Escolas Técnicas Estaduais (ETECs) instaladas no território municipal e aos servidores públicos municipais efetivos, em atendimento à demanda encaminhada pela Secretaria Municipal de Educação.
Itens da licitação
2 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Prestação de serviços educacionais de graduação em nível superior tecnológico, na modalidade de Educação a Distância (EaD) ou semipresencial, destinados aos alunos egressos da Rede Municipal de Santana de Parnaíba e os alunos egressos das Escolas Técnicas Estaduais - ETEC instaladas no território municipal. | 36.000 Serviço | R$ 97,00 |
| 2 | Concessão de descontos e condições especiais em mensalidades de cursos superiores (tecnólogo, bacharelado, licenciatura e pós-graduação, todos na modalidade EaD ou semipresenciais) oferecidos pelas instituições credenciadas, sem repasse de recursos públicos, voltada exclusivamente aos servidores públicos municipais efetivos. A referida quantidade de 8.000 serviços é apenas informativa, considerando que trata-se de quantidade por demanda. | 8.000 Serviço |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, II
- Processo
- 260814066975300/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Santana de Parnaiba
Município de Santana de Parnaiba
Unidade: Secretaria Municipal de Compras e Licitações
Local: Santana de Parnaíba/SP
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Cursos técnicos para ex-alunos e servidores em Santana de Parnaíba"?
- As propostas podem ser enviadas até 14/09/2027 às 18:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 3.492.000,00.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Santana de Parnaiba, em Santana de Parnaíba/SP, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 46522983000127-1-000342/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é credenciamento?
- Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.