Decoração, manutenção, e desmontagem da ornamentação natalina nas vias públicas,…
Prefeitura de Mae D'água Mãe d'Água/PB
Prefeitura de Mae D'água (Mãe d'Água/PB) abriu uma dispensa para decoração, manutenção, e desmontagem da ornamentação natalina nas vias públicas,…. O valor estimado é de R$ 54.325,00 e as propostas podem ser enviadas até 6 de novembro de 2026 às 08:29 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 54.325,00
- Propostas até
- 06/11/2026, 08:29
- 2 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 3 de novembro de 2026
- Modalidade
- Dispensa
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 09084088000141-1-000080/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 06/11/2026 às 08:29, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para execução de decoração, manutenção, e desmontagem da ornamentação natalina nas vias públicas, praças e prédios públicos do município, sede do município e o Distrito de Santa Maria Gorete, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra necessários, visando à valorização dos espaços urbanos e ao fomento do espírito natalino.
Itens da licitação
7 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | LOTE ÚNICO - Serviços de montagem e instalação da decoração natalina, com equipe técnica, estrutura metálica, fixação segura e testes de iluminação. | 1 Serviço | R$ 10.250,00 |
| 2 | LOTE ÚNICO - Materiais decorativos luminosos (mangueiras de LED, cascatas de luz, cordões, estrelas e arabescos luminosos). | 1 Serviço | R$ 11.275,00 |
| 3 | LOTE ÚNICO - Recuperação e fornecimento de adereços temáticos (sinos, estrelas, laços, figuras em ferro, e adornos de postes e árvores), | 1 Serviço | R$ 8.200,00 |
| 4 | LOTE ÚNICO - Manutenção de Árvores de Natal, com estrutura metálica, iluminação em LED; | 1 Serviço | R$ 7.175,00 |
| 5 | LOTE ÚNICO - Iluminação de destaque em prédios públicos, praças (instalação de refletores e luzes coloridas); | 1 Serviço | R$ 6.150,00 |
| 6 | LOTE ÚNICO - Manutenção preventiva e corretiva durante o período de exposição (troca de lâmpadas, reparos e inspeções técnicas); | 1 Serviço | R$ 5.125,00 |
| 7 | LOTE ÚNICO - Desmontagem, retirada e acondicionamento dos materiais decorativos ao final do período festivo. | 1 Serviço | R$ 6.150,00 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 2026.07.250/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Mae D'água
Município de Mae D'agua
Unidade: Prefeitura Municipal de Mãe D`Água
Local: Mãe d'Água/PB
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Decoração, manutenção, e desmontagem da ornamentação natalina nas vias públicas,…"?
- As propostas podem ser enviadas até 06/11/2026 às 08:29, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 54.325,00.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Mae D'água, em Mãe d'Água/PB, por dispensa. Número de controle no PNCP: 09084088000141-1-000080/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é dispensa?
- Contratação direta, sem disputa ampla, nos casos que a lei permite (valor pequeno ou hipótese específica). No PNCP a dispensa eletrônica recebe propostas por um prazo curto (Lei 14.133/2021, art. 75).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.