Descontos para profissionais de educação física
Conselho Regional de Educação Fisica da 17a Região - Estado de Mato Grosso Cuiabá/MT
Conselho Regional de Educação Fisica da 17a Região - Estado de Mato Grosso (Cuiabá/MT) abriu um credenciamento para descontos para profissionais de educação física. As propostas podem ser enviadas até 20 de março de 2031 às 11:00 (horário de Brasília); o valor estimado não foi divulgado. O edital completo está no PNCP.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- Valor não informado
- Propostas até
- 20/03/2031, 11:00
- 1605 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 6 de abril de 2026
- Modalidade
- Credenciamento
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 23411944000157-1-000014/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiO edital fala em 5 dias úteis antes da sessão; a data é calculada. Feriados não entram na conta. Confira no edital.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.
Abrir2. Separe a habilitação
10 documentos de habilitação e 10 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.
3. Tire dúvidas a tempo
Pedido de esclarecimento ou impugnação até 5 dias úteis após a publicação do edital, por E-mail [email protected] ou sistema 1Doc.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada no edital; a proposta e os documentos entram até 20/03/2031 às 11:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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O que o edital exige
Leitura do edital pela IA da Varredura (18 páginas). Confira sempre no documento oficial.
O CREF17/MT está credenciando empresas e profissionais para oferecer descontos em produtos e serviços a seus profissionais registrados. O programa é gratuito para todos, sem custo para o órgão. O que mais pesa é a divulgação gratuita do seu nome e imagem no site e redes sociais do CREF17/MT.
- Critério de julgamento
- Todos os proponentes que atenderem integralmente aos requisitos do edital serão credenciados.
- Local de execução
- Cuiabá - MT
- Esclarecimentos
- Até 5 dias úteis após a publicação do edital · E-mail [email protected] ou sistema 1Doc
Documentos de habilitação (10)
- Prova de inscrição no CNPJ (para pessoa jurídica)
- Ato constitutivo, estatuto ou contrato social e alterações em vigor
- Documentos pessoais do representante legal (RG e CPF)
- Prova de regularidade com a Fazenda Nacional
- Certidão de Regularidade do FGTS
- Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas – CNDT
- Consulta Consolidada da Pessoa Jurídica (TCU)
- Anexos I, II, III e IV preenchidos, datados e assinados
- Documentos pessoais (RG/CPF ou CNH) para pessoa física
- Certidão Negativa de Licitantes Inidiôneos (TCU) para pessoa física
Qualificação técnica (10)
- Oferta de benefícios, descontos ou vantagens reais em produtos ou serviços
- Desconto deve ser mais vantajoso que o mercado geral
- Proposta pode incluir brindes, atendimento personalizado, planos especiais
- Não há exigência de percentual mínimo de desconto
- Obrigação de manter os descontos durante todo o credenciamento
- Necessidade de instalações, pessoal técnico e equipamentos adequados
- Responsabilidade por todas as obrigações trabalhistas, tributárias e previdenciárias
- Obrigação de encaminhar relatório estatístico sem identificação nominal
- Concordar com a divulgação gratuita do nome, logomarca e dados nos canais do CREF17/MT
- Autorizar uso gratuito da imagem para fins de divulgação
6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa
Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.
Descrição oficial
O presente Edital tem por objetivo o chamamento público para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado e/ou pessoas físicas interessadas na concessão de descontos em bens/serviços, beneficiando com descontos reais a classe de profissionais de educação física CREF17/MT, visando exclusivamente o interesse público na concessão de benefícios e sem estabelecimento de qualquer ônus financeiro a esta autarquia. Quando o objeto do credenciamento envolver serviços regulados por legislação específica, tais como planos privados de assistência à saúde, a oferta, a forma de adesão, o público elegível e as condições de contratação deverão observar integralmente a legislação e as normas regulatórias aplicáveis ao respectivo setor, especialmente aquelas expedidas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, sem prejuízo das demais disposições deste Edital O credenciamento visa viabilizar a implementação de um clube de benefícios; Em contrapartida à parceria, o CREF17/MT realizará a divulgação do objeto da parceria em seu site institucional, em espaço específico, bem como por meio de suas redes sociais e demais canais de comunicação, com a finalidade de promover e divulgar a parceria e os serviços dos parceiros. O presente chamamento público e o procedimento de credenciamento serão conduzidos pela Comissão responsável pelo Credenciamento e reger-se-ão pela Lei Federal nº 14.133/2021, pelo Acórdão TCU nº 2.609/2019 – Plenário, bem como pelas disposições deste Edital e seus anexos.
Informações complementares
DAS DEFINIÇÕES Para perfeito entendimento deste projeto, são adotadas as seguintes definições: a. BENEFICIÁRIOS: profissionais com inscrição ativa e adimplentes com suas obrigações junto ao CREF17/MT; b. EMPRESA/PESSOA FÍSICA PARCEIRA: É toda pessoa jurídica de direito privado e/ou pessoas físicas credenciadas junto ao CREF17/MT com ofertas de produtos e/ou serviços com vantagens e condições especiais de preço. c. BENEFÍCIO: É qualquer promoção, desconto, vantagem, convite, oferta, produto, serviço, auxílio, privilégio, ganho ou direito disponibilizado aos BENEFICIÁRIOS, com regras de acesso, utilização, limites e responsabilidades perfeitamente identificáveis no Edital de Chamamento e termo de credenciamento a ser firmado. d. CLUBE DE BENEFÍCIOS: É o programa por meio do qual são concedidos aos BENEFICIÁRIOS, benefícios, descontos e vantagens em produtos e serviços, oferecidos pelas EMPRESAS/PESSOAS FÍSICAS PARCEIRAS dos mais diversos segmentos, divulgados no portal do CREF17/MT e outros meios de comunicação. e. CREDENCIAMENTO: procedimento de chamamento público por meio do qual o CREF17/MT convoca interessados em ofertar descontos e benefícios aos BENEFICIÁRIOS para que, atendidos os requisitos, sejam credenciados e aptos a integrar o Clube de Benefícios, nos termos deste Edital. f. TERMO DE CREDENCIAMENTO: instrumento de cooperação/termo de adesão a ser celebrado após atendimento das condições mínimas estipuladas em edital de Chamamento Público. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no site https://www.cref17.org.br/ ou disponibilizados para consulta e obtenção de cópia na sede do CREF17/MT, situada na Rua Mangueira, 253 – Jardim Shangri-lá – Cuiabá/MT – CEP 78.070-140, no horário das 08h às 17h, em dias úteis, observado que o protocolo de propostas e documentos ocorrerá exclusivamente na forma do item 11. As dúvidas poderão ser esclarecidas pessoalmente ou por e-mail [email protected] Perderá o direito às vantagens decorrentes do credenciamento o profissional que cancelar a inscrição/registro
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Corretagem - plano de saúde Corretagem - plano de saúde Plano de Saúde c/ Desconto 12% de desconto em relação a tabela vigente Coletivo por adesão para os inscritos junto ao CREF17 Credenciamento Plano de saúde Plano de Saúde c/ Desconto 12% de desconto em relação a tabela vigente Coletivo por adesão para os inscritos junto ao CREF17 | 1 UNIDADE | R$ 12,00 |
Dados do processo
- Esfera
- Federal
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, II
- Processo
- 001/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Conselho Regional de Educação Fisica da 17a Região - Estado de Mato Grosso
Conselho Regional de Educacao Fisica da 17a Regiao - Estado de Mato Grosso
Unidade: Conselho Regional de Educação Física 17ª Reg
Local: Cuiabá/MT
Mais 1 licitação aberta de Conselho Regional de Educação Fisica da 17a Região - Estado de Mato GrossoTodas de Conselho Regional de Educação Fisica da 17a Região - Estado de Mato Grosso
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Governo de Mato Grosso · Publicada 23 de out.R$ 23 mil
Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Descontos para profissionais de educação física"?
- As propostas podem ser enviadas até 20/03/2031 às 11:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O órgão não divulgou o valor estimado (sigiloso) — ele aparece no PNCP como R$ 0,01 ou R$ 1,00.
Quem está contratando e onde?
- Conselho Regional de Educação Fisica da 17a Região - Estado de Mato Grosso, em Cuiabá/MT, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 23411944000157-1-000014/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 20 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.
O que é credenciamento?
- Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 10 exigências técnicas, listadas nesta página.
Como as propostas são julgadas?
- Pelo critério de todos os proponentes que atenderem integralmente aos requisitos do edital serão credenciados., conforme o edital.