Descrição. Constitui objeto do presente Edital o CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES MÉDICAS…
Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo - Imesc São Paulo/SP
Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo - Imesc (São Paulo/SP) abriu um credenciamento para descrição. Constitui objeto do presente Edital o CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES MÉDICAS…. O valor estimado é de R$ 34.946.664,00 e as propostas podem ser enviadas até 30 de outubro de 2026 às 17:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
Entidades médicas públicas ou privadas serão credenciadas para elaborar laudos caracterizadores de pessoas com deficiência, conforme especificações do Anexo I. O serviço será prestado para fins definidos no Decreto estadual, com base no Termo de Referência. Não há indicação de quantidade, prazo ou local específico no objeto.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 34.946.664,00
- Propostas até
- 30/10/2026, 17:00
- 3 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 31 de outubro de 2024
- Modalidade
- Credenciamento
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 43054154000179-1-000028/2024
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada no edital; a proposta e os documentos entram até 30/10/2026 às 17:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
Descrição. Constitui objeto do presente Edital o CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES MÉDICAS PÚBLICAS OU PRIVADAS PARA ELABORAÇÃO DE LAUDO CARACTERIZADOR DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA para fins do disposto no artigo 1º, inciso II, do Decreto estadual nº 66.470, de 01/02/2022, com redação dada pelo Decreto 67.108, de 13/09/2022, conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência, que integra este Edital
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Perícia, Laudo e Avaliação Perícia, Laudo e Avaliação - caracterizador de pessoa com deficiência O laudo deverá ser realizado por dois profissionais, obrigatoriamente por um profissional médico e um profissional de saúde não médico, de acordo com o modelo estabelecido no edital | 165.624 UNIDADE | R$ 211,00 |
Dados do processo
- Esfera
- Estadual
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Processo
- 148.00000102/2024-08
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo - Imesc
Instituto de Medicina Social e de Criminologia de Sao Paulo - Imesc
Unidade: Esp-inst.de Med. Social e de Criminol.s.paulo
Local: São Paulo/SP
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Descrição. Constitui objeto do presente Edital o CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES MÉDICAS…"?
- As propostas podem ser enviadas até 30/10/2026 às 17:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 34.946.664,00.
Quem está contratando e onde?
- Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo - Imesc, em São Paulo/SP, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 43054154000179-1-000028/2024.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é credenciamento?
- Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.