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Desenvolvimento de software para plataforma Onac

Serviço Federal de Processamento de Dados (serpro) Brasília/DF

Serviço Federal de Processamento de Dados (serpro) (Brasília/DF) abriu um pregão eletrônico para desenvolvimento de software para plataforma Onac. As propostas podem ser enviadas até 18 de novembro de 2026 às 10:00 (horário de Brasília); o valor estimado não foi divulgado. O edital completo está no PNCP.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoInformática e tecnologiaMais licitações de informática e tecnologia
Valor estimado
Valor não informado
Propostas até
18/11/2026, 10:00
22 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
26 de outubro de 2026
Modalidade
Pregão eletrônico
Situação
Aberta
Nº no PNCP
33683111000107-1-000082/2026
22 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéPrazo que o edital marca para tirar dúvidas.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    8 documentos de habilitação e 3 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Pedido de esclarecimento ou impugnação 12/11/2026, por [email protected].

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 18/11/2026 às 10:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

    Abrir

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    Sessão de disputa em 18/11/2026, em https://www.gov.br/compras/pt-br/. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

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O que o edital exige

Leitura do edital pela IA da Varredura (137 páginas). Confira sempre no documento oficial.

Será contratado desenvolvimento de software por ponto de função (PF) sob demanda para a Plataforma ONAC 2026, com prazo de 60 meses. O que mais pesa é o critério de menor preço por item e a exigência de planilha de custos detalhada com base em valores mínimos obrigatórios.

Critério de julgamento
Menor preço por item
Sessão de disputa
18/11/2026 · https://www.gov.br/compras/pt-br/
Prazo de execução
60 meses
Garantia
Garantia de defeitos do código fonte por 6 meses após entrega definitiva da release, com correção sem ônus para o SERPRO.
Esclarecimentos
12/11/2026 · [email protected]
Exclusiva para ME/EPP
Não: aberta a todos os portes

Documentos de habilitação (8)

  • Certidão negativa de falência ou concordata, expedida pelo distribuidor da sede da empresa
  • Certidão negativa de débitos (CND) ou certidão positiva com efeitos de negativa (CPD-EN) do INSS, emitida pela Receita Federal
  • Certificado de regularidade junto ao FGTS, dentro do período de validade
  • Comprovação de boa situação financeira com índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC) superiores a 1
  • Balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, já exigíveis e apresentados na forma da lei
  • Comprovação de regularidade no SICAF
  • Declaração de que não está em recuperação judicial ou extrajudicial, ou comprovante da aptidão econômica e financeira se estiver
  • Comprovação de capital social ou patrimônio líquido mínimo de R$ 350.000,00, se os índices forem iguais ou menores que 1

Qualificação técnica (3)

  • Composição da equipe conforme modelo do Anexo IV - Declaração de Aptidão - Composição de Equipe
  • Planilha de composição de custos e formação de preços do ponto de função, conforme modelo do Anexo V
  • Atendimento às especificações técnicas descritas no Anexo I e no Edital de Pré-qualificação 66/2021

6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa

Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.

Ver com o meu CNPJ

Descrição oficial

Contratação de serviços de atividades relacionadas ao desenvolvimento de software por ponto de função (PF) - PLATAFORMA ONAC 2026 - sob demanda, de acordo com as especificações e detalhamentos consignados nos anexos I e IV deste edital e no Edital de Pré-qualificação 66/2021.

Informações complementares

Contratação prevista no Edital de Pré-qualificação 66/2021

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1Implementação ágil de software Desenvolvimento de software para as demandas da plataforma ONAC, Desenvolvimento de software para as demandas da plataforma ONAC5.000 PONTO DE FUNÇÃOSigiloso

Dados do processo

Esfera
Federal
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 13.303/2016, Art. 32, IV
Processo
SERPRO-PTI-2026/00033
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Serviço Federal de Processamento de Dados (serpro)

Servico Federal de Processamento de Dados (serpro)

Unidade: Serpro - Sede Brasilia

Local: Brasília/DF

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Desenvolvimento de software para plataforma Onac"?

As propostas podem ser enviadas até 18/11/2026 às 10:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O órgão não divulgou o valor estimado (sigiloso) — ele aparece no PNCP como R$ 0,01 ou R$ 1,00.

Quem está contratando e onde?

Serviço Federal de Processamento de Dados (serpro), em Brasília/DF, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 33683111000107-1-000082/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 12 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.

O que é pregão eletrônico?

Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 3 exigências técnicas, listadas nesta página.

Quando é a sessão de disputa?

18/11/2026, em https://www.gov.br/compras/pt-br/, conforme o edital.

Como as propostas são julgadas?

Pelo critério de menor preço por item, conforme o edital.

Qual é o prazo de execução?

60 meses.

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