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Desenvolvimento de software para Poder Judiciário em MT

Tribunal de Justiça Cuiabá/MT

Tribunal de Justiça (Cuiabá/MT) abriu um pregão eletrônico para desenvolvimento de software para Poder Judiciário em MT. O valor estimado é de R$ 49.557.401,68 e as propostas podem ser enviadas até 12 de novembro de 2026 às 10:30 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

O que o órgão quer

A contratação envolve desenvolvimento, manutenção e evolução de soluções de software com práticas ágeis e Fábrica de Métricas, por período de 20 meses, para o Poder Judiciário. Os serviços são divididos em dois lotes, com empresas distintas para cada lote, garantindo segregação técnica e independência nas medições de Pontos de Função.

Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoInformática e tecnologiaMais licitações de informática e tecnologia
Valor estimado
R$ 49.557.401,68
Propostas até
12/11/2026, 10:30
16 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
23 de outubro de 2026
Modalidade
Pregão eletrônico
Situação
Aberta
Nº no PNCP
03535606000110-1-000137/2026
16 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiO edital fala em 3 dias úteis antes da sessão; a data é calculada. Feriados não entram na conta. Confira no edital.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    5 documentos de habilitação e 4 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Pedido de esclarecimento ou impugnação até 3 dias úteis antes da sessão, por pav.tjmt.jus.br.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 12/11/2026 às 10:30, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

    Abrir

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    Sessão de disputa em 12 de novembro de 2026, em Portal de Compras do Governo Federal - compras.gov.br. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

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Informática e tecnologia · Mato Grosso

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O que o edital exige

Leitura do edital pela IA da Varredura (70 páginas). Confira sempre no documento oficial.

Será contratado serviço de TI para desenvolver, manter e evoluir softwares usando métodos ágeis e uma fábrica de métricas. O contrato dura 20 meses e será feito no Tribunal de Justiça de Mato Grosso. O que mais pesa é o preço global, com exigência de remuneração mínima para os profissionais.

Critério de julgamento
Menor preço global do lote
Sessão de disputa
12 de novembro de 2026 · Portal de Compras do Governo Federal - compras.gov.br
Prazo de execução
20 meses
Local de execução
Palácio da Justiça, Centro Político Administrativo, Cuiabá/MT
Garantia
Garantia de execução em dinheiro ou seguro-garantia, com validade de 90 dias após o fim do contrato. O valor será ajustado se houver alteração no contrato.
Visita técnica
Vistoria obrigatória para conhecer instalações onde os serviços serão prestados. Pode ser presencial ou virtual, agendada até dois dias úteis antes da sessão.
Esclarecimentos
Até 3 dias úteis antes da sessão · pav.tjmt.jus.br
Exclusiva para ME/EPP
Não: aberta a todos os portes

Documentos de habilitação (5)

  • Cadastro no SICAF e no Sistema de Compras do Governo Federal
  • Certidão negativa de falência
  • Declaração de que cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e reabilitado da Previdência Social
  • Declaração de que a proposta compreende todos os custos trabalhistas vigentes
  • Documentos de regularidade fiscal (Federal, Estadual, Municipal, FGTS, CNDT)

Qualificação técnica (4)

  • Experiência comprovada em desenvolvimento de software usando práticas ágeis
  • Capacidade para executar serviços de Fábrica de Métricas com mensuração de 24.000 Pontos de Função
  • Capacidade técnica para atender a todos os cargos descritos no edital (Analista de Qualidade, Desenvolvedor, Arquiteto, etc.)
  • Vistoria técnica obrigatória antes da licitação

6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa

Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.

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Descrição oficial

Contratação de serviços técnicos especializados de Tecnologia da Informação, para desenvolvimento, sustentação, manutenção e evolução de soluções de software, utilizando práticas ágeis de desenvolvimento e serviços de Fábrica de Métricas, pelo período de 20 (vinte) meses, para atender o Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso.

Informações complementares

Em razão da necessária segregação entre a execução dos serviços de desenvolvimento de software e a atividade de mensuração, validação e auditoria das respectivas contagens de Pontos de Função, a empresa adjudicatária do Lote 1 não poderá ser adjudicatária do Lote 2, devendo os dois lotes ser executados por empresas distintas, de modo a preservar a independência técnica, a segregação de funções, a imparcialidade das medições e a confiabilidade dos resultados produzidos.

Itens da licitação

13 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1Outros serviços para a infraestrutura de tecnologia da informação e comunicação (tic) Analista de Qualidade Júnior, com carga horária de 40 horas semanais, quantidade de 06 profissionais, pelo período de 20 meses, observadas as especificações constantes no Termo de Referência anexo ao Edital.6 UND SERVIÇO TÉCNICOR$ 340.172,28
2Outros serviços para a infraestrutura de tecnologia da informação e comunicação (tic) Analista de Sistemas Pleno., com carga horária de 40 horas semanais, quantidade de 08 profissionais, pelo período de 20 meses, observadas as especificações constantes no Termo de Referência anexo ao Edital.8 UND SERVIÇO TÉCNICOR$ 508.875,20
3Outros serviços para a infraestrutura de tecnologia da informação e comunicação (tic) Analista de Sistemas Sênior. com carga horária de 40 horas semanais, quantidade de 04 profissionais, pelo período de 20 meses, observadas as especificações constantes no Termo de Referência anexo ao Edital.4 UND SERVIÇO TÉCNICOR$ 594.896,88
4Outros serviços para a infraestrutura de tecnologia da informação e comunicação (tic) Arquiteto de Sistemas Sênior., com carga horária de 40 horas semanais, quantidade de 08 profissionais, pelo período de 20 meses, observadas as especificações constantes no Termo de Referência anexo ao Edital.8 UND SERVIÇO TÉCNICOR$ 841.688,16
5Outros serviços para a infraestrutura de tecnologia da informação e comunicação (tic) Desenvolvedor Júnior, com carga horária de 40 horas semanais, quantidade de 04 profissionais, pelo período de 20 meses, observadas as especificações constantes no Termo de Referência anexo ao Edital.4 UND SERVIÇO TÉCNICOR$ 271.271,36
6Outros serviços para a infraestrutura de tecnologia da informação e comunicação (tic) Desenvolvedor Pleno 1. com carga horária de 40 horas semanais, quantidade de 07 profissionais, pelo período de 20 meses, observadas as especificações constantes no Termo de Referência anexo ao Edital.7 UND SERVIÇO TÉCNICOR$ 366.897,52
7Outros serviços para a infraestrutura de tecnologia da informação e comunicação (tic) Desenvolvedor Pleno 2, com carga horária de 40 horas semanais, quantidade de 16 profissionais, pelo período de 20 meses, observadas as especificações constantes no Termo de Referência anexo ao Edital.16 UND SERVIÇO TÉCNICOR$ 531.007,24
8Outros serviços para a infraestrutura de tecnologia da informação e comunicação (tic) Desenvolvedor Sênior., com carga horária de 40 horas semanais, quantidade de 21 profissionais, pelo período de 20 meses, observadas as especificações constantes no Termo de Referência anexo ao Edital.21 UND SERVIÇO TÉCNICOR$ 664.215,84
9Outros Serviços para a Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) Gerente de Projetos, com carga horária de 40 horas semanais, quantidade de 04 profissionais, pelo período de 20 meses, observadas as especificações constantes no Termo de Referência anexo ao Edital.4 UND SERVIÇO TÉCNICOR$ 730.611,44
10Outros Serviços para a Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) Líder Técnico, com carga horária de 40 horas semanais, quantidade de 03 profissionais, pelo período de 20 meses, observadas as especificações constantes no Termo de Referência anexo ao Edital.3 UND SERVIÇO TÉCNICOR$ 775.083,80
11Outros Serviços para a Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) Analista de UX., com carga horária de 40 horas semanais, quantidade de 03 profissionais, pelo período de 20 meses, observadas as especificações constantes no Termo de Referência anexo ao Edital.3 UND SERVIÇO TÉCNICOR$ 467.534,76
12Outros Serviços para a Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) Analista de B. I., com carga horária de 40 horas semanais, quantidade de 03 profissionais, pelo período de 20 meses, observadas as especificações constantes no Termo de Referência anexo ao Edital.3 UND SERVIÇO TÉCNICOR$ 417.425,20
13Mensuração de Software Mensuração de Contagem. Ponto de Função sob Demanda. Observar as especificações constantes no Termo de Referência anexo ao Edital.24.000 PONTO DE FUNÇÃOR$ 13,82

Dados do processo

Esfera
Estadual
Modo de disputa
Aberto-Fechado
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
0018021-36.2026.8.11.0000
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Tribunal de Justiça

Tribunal de Justica do Estado de Mato Grosso

Unidade: Tribunal de Justica do Estado de Mato Grosso

Local: Cuiabá/MT

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Desenvolvimento de software para Poder Judiciário em MT"?

As propostas podem ser enviadas até 12/11/2026 às 10:30, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 49.557.401,68.

Quem está contratando e onde?

Tribunal de Justiça, em Cuiabá/MT, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 03535606000110-1-000137/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 11 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.

O que é pregão eletrônico?

Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 4 exigências técnicas, listadas nesta página.

Quando é a sessão de disputa?

12 de novembro de 2026, em Portal de Compras do Governo Federal - compras.gov.br, conforme o edital.

Como as propostas são julgadas?

Pelo critério de menor preço global do lote, conforme o edital.

Qual é o prazo de execução?

20 meses, em Palácio da Justiça, Centro Político Administrativo, Cuiabá/MT.

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