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Despesa em questão é o Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para…

Prefeitura de Mossoro Mossoró/RN

Prefeitura de Mossoro (Mossoró/RN) abriu um credenciamento para despesa em questão é o Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para…. O valor estimado é de R$ 127,48 e as propostas podem ser enviadas até 20 de outubro de 2027 às 23:59 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoConsultoria e serviços técnicosMais licitações de consultoria e serviços técnicos
Valor estimado
R$ 127,48
Propostas até
20/10/2027, 23:59
358 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
20 de outubro de 2026
Modalidade
Credenciamento
Situação
Aberta
Nº no PNCP
08348971000139-1-000126/2026
358 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 20/10/2027 às 23:59, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

    Abrir

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

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Descrição oficial

[Portal de Compras Públicas] - O objeto do processo de despesa em questão é o Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para prestação de serviços de Terapia Ocupacional, compreendendo a realização de consultas de avaliação, elaboração de Projeto Terapêutico Singular (PTS), atendimento e acompanhamento terapêutico ocupacional de usuários da Rede Municipal de Saúde de Mossoró/RN.

Itens da licitação

2 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1ATENDIMENTO E ACOMPANHAMENTO COM PROFISSIONAL TERAPEUTA OCUPACIONAL DE PACIENTE EM REABILITACAO DO DESENVOLVIMENTO NEUROPSICOMOTOR; E - DURAÇÃO MINIMA: 30 MIN CADA SESSÃO.1 ServiçoR$ 17,67
2PRIMEIRA CONSULTA DE AVALIAÇÃO E ELABORAÇÃO DO PROCESSO TERAPÊUTICO SINGULAR COM PROFISSIONAL TERAPEUTA OCUPACIONAL.1 ServiçoR$ 109,81

Dados do processo

Esfera
Municipal
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Processo
21.008998/2026-90
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Prefeitura de Mossoro

Município de Mossoro

Unidade: Fundo Municipal de Saúde - Fms

Local: Mossoró/RN

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Despesa em questão é o Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para…"?

As propostas podem ser enviadas até 20/10/2027 às 23:59, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 127,48.

Quem está contratando e onde?

Prefeitura de Mossoro, em Mossoró/RN, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 08348971000139-1-000126/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.

O que é credenciamento?

Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

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