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Diagramação e impressão do relatório de gestão

Tribunal Superior do Trabalho João Pessoa/PB

Tribunal Superior do Trabalho (João Pessoa/PB) abriu uma dispensa para diagramação e impressão do relatório de gestão. O valor estimado é de R$ 12.410,00 e as propostas podem ser enviadas até 29 de outubro de 2026 às 09:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoComunicação e publicidadeMais licitações de comunicação e publicidade
Valor estimado
R$ 12.410,00
Propostas até
29/10/2026, 09:00
2 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
23 de outubro de 2026
Modalidade
Dispensa
Situação
Aberta
Nº no PNCP
00509968000148-1-003660/2026
2 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 29/10/2026 às 09:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

    Abrir

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

Grátis

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Descrição oficial

Contratação de empresa gráfica para diagramação (programação visual) e impressão do Relatório de Gestão do Tribunal do Trabalho da 13ª Região.

Informações complementares

Em caso de discrepância entre o Aviso de Contratação Direta, seus anexos e os dados incluídos no Sistema de Compras do Governo Federal – Comprasnet 4.0, prevalecerá a redação do Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1Edição / Impressão Obras Públicas - Livro / Revista / Perió-dico Livro com Diagramação (incluindo a arte da capa) e Impressão, nas seguintes especificações: . Orientação: Vertical. . Formato aberto: 320 mm x 270 mm. . Formato fechado 160 mm x 270 mm. . Capa, formato 325 mm x 270 mm em TRIPLEX C2S, 300 g/m2, 4x4 cores. . Miolo com 90 páginas aproximadamente em couché fosco FSC 115 g/m2, 4x4 cores. . Verniz OFFSET total frente e verso (miolo). . Dobra automática (miolo). . Laminação fosca total frente (capa). . Corte/vinco (capa). . Alcear/colar PUR. . Refile final. . Shirink. . Impressão deverá, na sua totalidade, ser em 4x4 cores (ACMP x ACMP), contendo textos, fotografias, gráficos e outras ilustrações. Conforme especificações e demais condições constantes no Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos.200 UNIDADER$ 62,05

Dados do processo

Esfera
Federal
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
10233/2026
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Tribunal Superior do Trabalho

Tribunal Superior do Trabalho

Unidade: 13.reg.tribunal Regional do Trabalho/pb

Local: João Pessoa/PB

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Diagramação e impressão do relatório de gestão"?

As propostas podem ser enviadas até 29/10/2026 às 09:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 12.410,00.

Quem está contratando e onde?

Tribunal Superior do Trabalho, em João Pessoa/PB, por dispensa. Número de controle no PNCP: 00509968000148-1-003660/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.

O que é dispensa?

Contratação direta, sem disputa ampla, nos casos que a lei permite (valor pequeno ou hipótese específica). No PNCP a dispensa eletrônica recebe propostas por um prazo curto (Lei 14.133/2021, art. 75).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

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