DISPENSA DE LICITAÇÃO: AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS COM ACIONAMENTO POR PEDAL
Prefeitura de Santos Santos/SP
Prefeitura de Santos (Santos/SP) abriu uma dispensa para dISPENSA DE LICITAÇÃO: AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS COM ACIONAMENTO POR PEDAL. O valor estimado é de R$ 31.216,50 e as propostas podem ser enviadas até 5 de novembro de 2026 às 08:59 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
A prefeitura de Santos adquire lixeiras com acionamento por pedal para unidades do Departamento de Saúde Mental. As lixeiras serão utilizadas em ambientes de saúde mental para melhorar a higiene e o descarte de resíduos. O objeto está definido no anexo com os critérios técnicos e as especificações exigidas.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 31.216,50
- Propostas até
- 05/11/2026, 08:59
- 8 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 28 de outubro de 2026
- Modalidade
- Dispensa
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 58200015000183-1-000573/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 05/11/2026 às 08:59, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
DISPENSA DE LICITAÇÃO: AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS COM ACIONAMENTO POR PEDAL, para unidades do Departamento de Saúde Mental – DESMEN, da Secretaria Municipal de Saúde- SMS, no Município de Santos/SP, conforme descrição constante no Anexo I – Termo de Referência deste Aviso.
Itens da licitação
3 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | LIXEIRA DE PEDAL EM AÇO INOXIDÁVEL Capacidade mínima de 20 litros, confeccionada em aço inoxidável, com acabamento resistente, anticorrosivo e de fácil limpeza e higienização. Deve possuir acionamento por pedal, permitindo a abertura da tampa sem contato manual, e cesto interno removível, facilitando a retirada dos resíduos e a higienização do recipiente. Deve possuir tampa com fechamento adequado, estrutura firme e estável e sistema de acionamento resistente ao uso contínuo. O cesto interno deverá possuir capacidade compatível com a capacidade nominal da lixeira e ser de fácil remoção e reinstalação. Produto novo, de primeiro uso, sem avarias e em conformidade com as normas técnicas e regulamentações aplicáveis. | 180 unidade | R$ 78,37 |
| 2 | LIXEIRA DE PEDAL POLIPROPILENO 50L | 30 unidade | R$ 100,33 |
| 3 | LIXEIRA GRANDE CTAMPA E PEDAL CAP.100 LITROS | 50 unidade | R$ 282,00 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 43932/2026-69
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Santos
Município de Santos
Unidade: Secretaria Municipal de Saude
Local: Santos/SP
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "DISPENSA DE LICITAÇÃO: AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS COM ACIONAMENTO POR PEDAL"?
- As propostas podem ser enviadas até 05/11/2026 às 08:59, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 31.216,50.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Santos, em Santos/SP, por dispensa. Número de controle no PNCP: 58200015000183-1-000573/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é dispensa?
- Contratação direta, sem disputa ampla, nos casos que a lei permite (valor pequeno ou hipótese específica). No PNCP a dispensa eletrônica recebe propostas por um prazo curto (Lei 14.133/2021, art. 75).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.