Dispensa de licitação para aquisição de materiais para a instalação de rodapés de…
Prefeitura de Franca Franca/SP
Prefeitura de Franca (Franca/SP) abriu uma dispensa para dispensa de licitação para aquisição de materiais para a instalação de rodapés de…. O valor estimado é de R$ 5.800,30 e as propostas podem ser enviadas até 11 de novembro de 2026 às 09:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 5.800,30
- Propostas até
- 11/11/2026, 09:00
- 7 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 4 de novembro de 2026
- Modalidade
- Dispensa
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 47970769000104-1-000554/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 11/11/2026 às 09:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
[portal de compras públicas] - dispensa de licitação para aquisição de materiais para a instalação de rodapés de madeira e balcões em mdf nas unidades creas i e creas ii
Itens da licitação
6 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | PLACA DE MDF 15MM 2,75M X 1,85M. (ver item 5.9) | 2 Unidade | R$ 349,90 |
| 2 | RODAPÉ EM MADEIRA CUMARÚ VERMELHA. (ver item 5.9) | 145 Metro | R$ 30,00 |
| 3 | COLA PARA MADEIRA RESISTENTE A ÁGUA. (ver item 5.9) | 5 Litro | R$ 122,50 |
| 4 | MASSA PARA CALAFETAR MADEIRA. (ver item 5.9) | 2 Litro | R$ 30,00 |
| 5 | PARAFUSO PARA DRYWALL 30 MM. (ver item 5.9) | 600 Unidade | R$ 0,05 |
| 6 | FITA PARA ACABAMENTO EM MDF 22MM. (ver item 5.9) | 40 Metro | R$ 1,20 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 41335/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Franca
Município de Franca
Unidade: Prefeitura Municipal de Franca
Local: Franca/SP
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Dispensa de licitação para aquisição de materiais para a instalação de rodapés de…"?
- As propostas podem ser enviadas até 11/11/2026 às 09:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 5.800,30.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Franca, em Franca/SP, por dispensa. Número de controle no PNCP: 47970769000104-1-000554/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é dispensa?
- Contratação direta, sem disputa ampla, nos casos que a lei permite (valor pequeno ou hipótese específica). No PNCP a dispensa eletrônica recebe propostas por um prazo curto (Lei 14.133/2021, art. 75).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.
