Divulgação de material legislativo em Farroupilha
Câmara Municipal de Farroupilha Farroupilha/RS
Câmara Municipal de Farroupilha (Farroupilha/RS) abriu um credenciamento para divulgação de material legislativo em Farroupilha. O valor estimado é de R$ 31.464,00 e as propostas podem ser enviadas até 30 de outubro de 2026 às 15:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 31.464,00
- Propostas até
- 30/10/2026, 15:00
- 3 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 24 de outubro de 2025
- Modalidade
- Credenciamento
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 20765627000140-1-000039/2025
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 30/10/2026 às 15:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
Grátis
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Descrição oficial
[Portal de Compras Públicas] - Credenciamento, sem caráter de exclusividade, de veículos de comunicação, a saber, emissoras de radiodifusão FM e jornais de mídia impressos, que tenham abrangência em toda a área urbana e rural do Município de Farroupilha e programação local, bem como emissoras de televisão com grade composta por programação própria específica da cidade, para a divulgação de material produzido pelo Poder Legislativo, tendo como objetivo dar publicidade institucional, de cunho informativo e de orientação social, de acordo com o art. 37 da Constituição Federal, e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21.
Itens da licitação
3 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | ESPAÇOS DE 30 SEGUNDOS EM RÁDIO FM | 360 Unidade | R$ 49,00 |
| 2 | ESPAÇOS DE 30 SEGUNDOS PARA ANÚNCIOS EM TELEVISÃO. | 216 Unidade | R$ 39,00 |
| 3 | ESPAÇOS DE 13X17,25 (1/3 DE PÁGINA) DE ANÚNCIOS EM JORNAIS IMPRESSOS. | 12 Unidade | R$ 450,00 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Processo
- 20 / 2025 - 11546
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Câmara Municipal de Farroupilha
Camara Municipal de Farroupilha
Unidade: Câmara Municipal de Farroupilha
Local: Farroupilha/RS
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Divulgação de material legislativo em Farroupilha"?
- As propostas podem ser enviadas até 30/10/2026 às 15:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 31.464,00.
Quem está contratando e onde?
- Câmara Municipal de Farroupilha, em Farroupilha/RS, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 20765627000140-1-000039/2025.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é credenciamento?
- Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.