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AbertaConcorrência eletrônicaObras e engenharia

Duplicação da Rodovia SP-097 em Sorocaba

DER São Paulo/SP

DER (São Paulo/SP) abriu uma concorrência eletrônica para duplicação da Rodovia SP-097 em Sorocaba. O valor estimado é de R$ 184.705.145,67 e as propostas podem ser enviadas até 5 de novembro de 2026 às 09:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

O que o órgão quer

A empresa será contratada para realizar obras e serviços de duplicação e melhorias na Rodovia SP-097, entre o km 0,000 e o km 12,850, com extensão total de 12,85 km, no Município de Sorocaba/SP.

Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoPavimentação e viasMais licitações de pavimentação e vias
Valor estimado
R$ 184.705.145,67
Propostas até
05/11/2026, 09:00
9 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
23 de setembro de 2026
Modalidade
Concorrência eletrônica
Situação
Aberta
Nº no PNCP
43052497000102-1-000490/2026
9 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    10 documentos de habilitação e 8 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 05/11/2026 às 09:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

    Abrir

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

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O que o edital exige

Leitura do edital pela IA da Varredura (347 páginas). Confira sempre no documento oficial.

Será contratada empresa para duplicar e melhorar 12,85 km da rodovia SP-097 em Sorocaba/SP. O projeto é importante para reduzir acidentes, melhorar fluidez e atender ao crescimento industrial. O valor do contrato é alto, e a garantia exigida é de 5% do valor total.

Prazo de execução
30 meses
Local de execução
Município de Sorocaba/SP
Garantia
Garantia de execução de 5% do valor inicial do contrato, com validade durante toda a vigência contratual. A garantia pode ser em forma de caução, fiança bancária ou seguro-garantia.

Documentos de habilitação (10)

  • Registro empresarial na Junta Comercial ou ato constitutivo atualizado
  • Prova de inscrição no CNPJ e nos cadastros estadual, municipal e FGTS
  • Certidão negativa de falência, recuperação judicial ou extrajudicial
  • Certidão negativa de débitos tributários federais, estaduais e municipais
  • Prova de patrimônio líquido mínimo de 10% do valor estimado do contrato
  • Declaração de compromissos assumidos, com limite de 1/12 do patrimônio líquido
  • Comprovante de regularidade fiscal e trabalhista para todos os consorciados, se houver
  • Certidão de registro no CREA ou CAU com validade na data da habilitação
  • Atestado de experiência em obras semelhantes, com quantidades mínimas especificadas
  • Declaração de visita técnica ou de não visita, conforme modelo

Qualificação técnica (8)

  • Execução de 24.554 m³ de pavimento de concreto com formas deslizantes
  • Execução de 20.189 m³ de brita graduada com cimento 3%
  • Aplicação de 122.773 kg de fibra de polipropileno 1,6 MPa
  • Atestado de experiência com pavimentação rígida por formas deslizantes
  • Atestado de execução de sub-base com brita graduada e cimento
  • Atestado de concreto reforçado com fibras sintéticas para controle de fissuração
  • Comprovação de vínculo profissional com técnicos por contrato, CTPS ou declaração
  • Somatório de atestados permitido para comprovar capacidade técnica

6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa

Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.

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Descrição oficial

Contratação de empresa especializada para a execução das obras e serviços de duplicação e melhorias da Rodovia SP-097, entre o km 0,000 e o km 12,850, com extensão total de 12,85 km, no Município de Sorocaba/SP.

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1Contratação de empresa especializada para a execução das obras e serviços de duplicação e melhorias da Rodovia SP-097, entre o km 0,000 e o km 12,850, com extensão total de 12,85 km, no Município de Sorocaba/SP.1 UNIDADER$ 184.705.145,67

Dados do processo

Esfera
Estadual
Modo de disputa
Fechado-Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Processo
139.00068473/2026-50
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

DER

Departamento de Estradas de Rodagem

Unidade: Esp - Depto. Estradas de Rodagem-der

Local: São Paulo/SP

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Duplicação da Rodovia SP-097 em Sorocaba"?

As propostas podem ser enviadas até 05/11/2026 às 09:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 184.705.145,67.

Quem está contratando e onde?

DER, em São Paulo/SP, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 43052497000102-1-000490/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 19 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.

O que é concorrência eletrônica?

Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 8 exigências técnicas, listadas nesta página.

Qual é o prazo de execução?

30 meses, em Município de Sorocaba/SP.

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