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AbertaConcorrência eletrônicaObras e engenharia

Duplicação da SP 097 em Porto Feliz

DER São Paulo/SP

DER (São Paulo/SP) abriu uma concorrência eletrônica para duplicação da SP 097 em Porto Feliz. O valor estimado é de R$ 143.718.464,46 e as propostas podem ser enviadas até 5 de novembro de 2026 às 14:30 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

O que o órgão quer

A duplicação e melhorias da SP 097 entre km 12,850 e km 23,100 visam melhorar a infraestrutura viária em Porto Feliz. O trabalho inclui obras de duplicação e melhorias na via, com execução no trecho especificado.

Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoObras e construçãoMais licitações de obras e construção
Valor estimado
R$ 143.718.464,46
Propostas até
05/11/2026, 14:30
9 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
23 de setembro de 2026
Modalidade
Concorrência eletrônica
Situação
Aberta
Nº no PNCP
43052497000102-1-000491/2026
9 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    10 documentos de habilitação e 5 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 05/11/2026 às 14:30, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

    Abrir

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

Grátis

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O que o edital exige

Leitura do edital pela IA da Varredura (349 páginas). Confira sempre no documento oficial.

Será contratada a duplicação e melhorias da SP-097 entre os quilômetros 12,850 e 23,100, em Porto Feliz. O projeto visa aumentar segurança e fluidez no tráfego com obras de pavimentação, drenagem e estruturas especiais. O prazo é de 30 meses, e o valor total está estimado, mas não divulgado.

Prazo de execução
30 meses
Local de execução
Município de Porto Feliz, trecho da SP-097 entre km 12,850 e km 23,100
Garantia
Garantia de execução no valor de xx,xx% do valor inicial do contrato, com validade durante toda a vigência contratual. Pode ser em forma de caução, fiança bancária ou seguro-garantia.

Documentos de habilitação (10)

  • Registro empresarial na Junta Comercial (para empresário individual)
  • Ato constitutivo, estatuto ou contrato social atualizado e registrado na Junta Comercial (para sociedade)
  • Documentos de eleição ou designação dos atuais administradores (para sociedades)
  • Prova de inscrição no CNPJ
  • Certidão negativa de falência, recuperação judicial ou extrajudicial
  • Certidão de regularidade do FGTS (CRF)
  • Certidão negativa ou positiva com efeitos de negativa de débitos trabalhistas (CNDT)
  • Certidão negativa ou positiva com efeitos de negativa de débitos tributários federais e da Dívida Ativa da União
  • Certidão de regularidade fiscal perante a Fazenda Estadual da sede ou domicílio
  • Certidão de regularidade fiscal perante a Fazenda Municipal da sede ou domicílio (para ISSQN)

Qualificação técnica (5)

  • Certidão de registro da empresa e de seus responsáveis técnicos no CREA ou CAU
  • Atestado de experiência em pavimentação com formas deslizantes (19.831 m³)
  • Atestado de experiência em brita graduada com cimento 3% (16.272 m³)
  • Atestado de experiência em concreto com fibra de polipropileno 1,6 MPa (99.156 kg)
  • Somatório de atestados para comprovar capacidade técnica

6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa

Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.

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Descrição oficial

Contratação de obras e serviços de duplicação e melhorias do km 12,850 ao km 23,100 da SP 097, no município de Porto Feliz.

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1Contratação de obras e serviços de duplicação e melhorias do km 12,850 ao km 23,100 da SP 097, no município de Porto Feliz.1 UNIDADER$ 143.718.464,46

Dados do processo

Esfera
Estadual
Modo de disputa
Fechado-Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Processo
139.00068615/2026-89
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

DER

Departamento de Estradas de Rodagem

Unidade: Esp - Depto. Estradas de Rodagem-der

Local: São Paulo/SP

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Duplicação da SP 097 em Porto Feliz"?

As propostas podem ser enviadas até 05/11/2026 às 14:30, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 143.718.464,46.

Quem está contratando e onde?

DER, em São Paulo/SP, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 43052497000102-1-000491/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 16 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.

O que é concorrência eletrônica?

Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 5 exigências técnicas, listadas nesta página.

Qual é o prazo de execução?

30 meses, em Município de Porto Feliz, trecho da SP-097 entre km 12,850 e km 23,100.

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