Duplicação e melhorias na BR-116 entre km 75,50 e 114,10
DNIT Fortaleza/CE
DNIT (Fortaleza/CE) abriu uma concorrência eletrônica para duplicação e melhorias na BR-116 entre km 75,50 e 114,10. O valor estimado é de R$ 527.825.838,35 e as propostas podem ser enviadas até 17 de dezembro de 2026 às 09:30 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
A empresa será contratada para elaborar os projetos básico e executivo de engenharia e executar obras de duplicação, restauração com melhoramentos e eliminação de pontos críticos na Rodovia BR-116/CE, entre km 75,50 e km 114,10. A execução ocorre em um único lote, com base em documentos técnicos disponibilizados no portal do DNIT. Os anexos de projeto, incluindo documentação gráfica, memória de quantidades, orçamento e projeto executivo original de 2014, estão acessíveis publicamente no site do DNIT.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 527.825.838,35
- Propostas até
- 17/12/2026, 09:30
- 51 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 16 de setembro de 2026
- Modalidade
- Concorrência eletrônica
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 04892707001697-1-000015/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 17/12/2026 às 09:30, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
Contratação Integrada de empresa para elaboração dos Projetos Básico e Executivo de Engenharia e execução das obras de duplicação, restauração com melhoramentos e eliminação de pontos críticos na Rodovia BR-116/CE (km 75,50 ao km 114,10), em Lote Único, conforme disposições do Edital nº 0356/26-03 e seus anexos. Em razão das limitações de tamanho da plataforma Compras.gov.br, os anexos técnicos de grande porte serão disponibilizados no portal eletrônico do DNIT para livre acesso dos interessados.
Informações complementares
Os anexos do Termo de Referência denominados Projeto Volume II – Documentação Gráfica (SEI nº 25709620), Projeto Volume III – Memória de Quantidades (SEI nº 25709724), Projeto Volume IV – Orçamento (SEI nº 25710915) e Projeto Anexo – Projeto Executivo Original (2014) (SEI nº 25710917) serão disponibilizados aos interessados por meio do sítio eletrônico oficial do DNIT ou por outro meio idôneo de acesso público, considerando que o volume dos arquivos excede a capacidade de inserção na plataforma Compras.gov.br.
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Obras Civis Públicas ( Construção ) CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO DE ENGENHARIA E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE DUPLICAÇÃO, RESTAURAÇÃO COM MELHORAMENTOS E ELIMINAÇÃO DE PONTOS CRÍTICOS NA RODOVIA BR-116/CE (KM 75,50 AO KM 114,10) - LOTE ÚNICO. | 1 UNIDADE | R$ 527.825.838,35 |
Dados do processo
- Esfera
- Federal
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 50603.001604/2026-08
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
DNIT
Dnit-departamento Nacional de Infraest de Transportes
Unidade: Superintendência Regional do Dnit - Ce
Local: Fortaleza/CE
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Duplicação e melhorias na BR-116 entre km 75,50 e 114,10"?
- As propostas podem ser enviadas até 17/12/2026 às 09:30, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 527.825.838,35.
Quem está contratando e onde?
- DNIT, em Fortaleza/CE, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 04892707001697-1-000015/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é concorrência eletrônica?
- Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.