Edital de Chamamento Público nº 01/2026/COVISA/SMS
Fundo Municipal de Saúde - Fms São Paulo/SP
Fundo Municipal de Saúde - Fms (São Paulo/SP) abriu um credenciamento para edital de Chamamento Público nº 01/2026/COVISA/SMS. O valor estimado é de R$ 1.134.360,00 e as propostas podem ser enviadas até 4 de março de 2027 às 18:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
O Fundo Municipal de Saúde deseja credenciar pessoas jurídicas para acolhimento, alojamento, reabilitação comportamental, ressocialização e destinação de cães considerados agressores, removidos pela Divisão de Vigilância de Zoonoses. Os serviços serão prestados em São Paulo, com entrega de propostas pessoalmente, em dias úteis, entre 05/03/2026 e 16:00, na Rua Santa Eulália, n.º 86, Santana.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 1.134.360,00
- Propostas até
- 04/03/2027, 18:00
- 128 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 3 de março de 2026
- Modalidade
- Credenciamento
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 13864377000130-1-000001/2027
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada no edital; a proposta e os documentos entram até 04/03/2027 às 18:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
Edital de Chamamento Público nº 01/2026/COVISA/SMS - Credenciamento de Pessoas Jurídicas para Acolhimento, Alojamento, Reabilitação Comportamental, Ressocialização e Destinação de Cães, considerados Agressores, removidos pela Divisão de Vigilância de Zoonoses (DVZ/COVISA).
Informações complementares
Os interessados deverão entregar propostas formais, em envelope lacrado, à COVISA, localizada à Rua Santa Eulália n.º 86 Santana, São Paulo–SP, a partir de 05/03/2026 das 10:00 às 16:00 horas, em dias úteis, pessoalmente, aos cuidados da Comissão Especial de Credenciamento, identificado com os termos Edital de Chamamento Público nº 01/2026/COVISA/SMS - Credenciamento de Pessoas Jurídicas para Acolhimento, Alojamento, Reabilitação Comportamental, Ressocialização e Destinação de Cães, considerados Agressores, removidos pela Divisão de Vigilância de Zoonoses (DVZ/COVISA)”, e na linha abaixo, escrever a razão social, endereço e o CNPJ do Requerente.
Itens da licitação
2 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Imóvel definição: urbano, situação: com construção, tipo de utilização: institucional | 12 Unidade | R$ 23.662,50 |
| 2 | Imóvel definição: urbano, situação: com construção, tipo de utilização: institucional | 12 Unidade | R$ 70.867,50 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Processo
- 6018.2025/0033116-6
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Fundo Municipal de Saúde - Fms
Fundo Municipal de Saude - Fms
Unidade: Pmsp - Secretaria Municipal de Saúde
Local: São Paulo/SP
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Edital de Chamamento Público nº 01/2026/COVISA/SMS"?
- As propostas podem ser enviadas até 04/03/2027 às 18:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 1.134.360,00.
Quem está contratando e onde?
- Fundo Municipal de Saúde - Fms, em São Paulo/SP, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 13864377000130-1-000001/2027.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é credenciamento?
- Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.