Editoração e impressão do livro com Lei Orgânica Municipal em Riachão do Jacuípe
Riachao do Jacuipe Câmara Municipal de Vereadores Riachão do Jacuípe/BA
Riachao do Jacuipe Câmara Municipal de Vereadores (Riachão do Jacuípe/BA) abriu uma dispensa para editoração e impressão do livro com Lei Orgânica Municipal em Riachão do Jacuípe. As propostas podem ser enviadas até 3 de novembro de 2026 às 23:59 (horário de Brasília); o valor estimado não foi divulgado. O edital completo está no PNCP.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- Valor não informado
- Propostas até
- 03/11/2026, 23:59
- 5 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 28 de outubro de 2026
- Modalidade
- Dispensa
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 13226618000116-1-000024/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada no edital; a proposta e os documentos entram até 03/11/2026 às 23:59, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
Grátis
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Descrição oficial
contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de revisão ortográfica e gramatical, editoração, diagramação, impressão e encadernação de livro contendo a Lei Orgânica Municipal, incluindo a preparação, organização, conferência, tratamento e finalização do conteúdo fornecido pela Câmara Municipal, com posterior impressão e acabamento gráfico de 200 (duzentos) exemplares, destinados ao atendimento das necessidades institucionais da Câmara Municipal de Vereadores de Riachão do Jacuípe – Bahia
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de revisão ortográfica e gramatical, editoração, diagramação, impressão e encadernação de livro contendo a Lei Orgânica Municipal, incluindo a preparação, organização, conferência, tratamento e finalização do conteúdo fornecido pela Câmara Municipal, com posterior impressão e acabamento gráfico. O livro deverá ser impresso com as seguintes descrições;- Título: Lei Orgânica do Município de Riachão do Jacuípe-BA.- Capa: 15 x 22 cm, com 8 cm de orelha; Cartão Ningbo C1S 250 g/m²; impressão 4x0; laminação fosca na frente; arte aberta (486,2 x 220 mm) fornecida pela Câmara, Conforme o Anexo V, Parte A.- Miolo: 268 páginas, 15 x 22 cm; papel offset 90 g; impressão 4x4 (colorida); texto em coluna única, conforme o Anexo V, Parte B.- Acabamento: costurado.- Cor de impressão: colorida, na capa e no miolo. | 200 unidade | Sigiloso |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 021
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Riachao do Jacuipe Câmara Municipal de Vereadores
Riachao do Jacuipe Camara Municipal de Vereadores
Unidade: Câmara Municipal de Riachão do Jacuípe
Local: Riachão do Jacuípe/BA
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Editoração e impressão do livro com Lei Orgânica Municipal em Riachão do Jacuípe"?
- As propostas podem ser enviadas até 03/11/2026 às 23:59, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O órgão não divulgou o valor estimado (sigiloso) — ele aparece no PNCP como R$ 0,01 ou R$ 1,00.
Quem está contratando e onde?
- Riachao do Jacuipe Câmara Municipal de Vereadores, em Riachão do Jacuípe/BA, por dispensa. Número de controle no PNCP: 13226618000116-1-000024/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é dispensa?
- Contratação direta, sem disputa ampla, nos casos que a lei permite (valor pequeno ou hipótese específica). No PNCP a dispensa eletrônica recebe propostas por um prazo curto (Lei 14.133/2021, art. 75).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.