Elaboração de EIA e RIMA para duplicação da SP-031
DER São Paulo/SP
DER (São Paulo/SP) abriu uma concorrência eletrônica para elaboração de EIA e RIMA para duplicação da SP-031. O valor estimado é de R$ 1.977.990,13 e as propostas podem ser enviadas até 13 de novembro de 2026 às 10:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
A empresa será contratada para elaborar o estudo de impacto ambiental e o relatório de impacto ambiental para a duplicação da Rodovia Índio Tibiriçá, no trecho entre o km 33+100 e o km 69+300. Os serviços envolvem atividades técnicas de natureza intelectual, com foco na análise ambiental das obras. A entrega dos documentos será realizada sob a responsabilidade do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 1.977.990,13
- Propostas até
- 13/11/2026, 10:00
- 17 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 21 de setembro de 2026
- Modalidade
- Concorrência eletrônica
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 43052497000102-1-000487/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiO edital fala em 3 dias úteis antes da sessão; a data é calculada. Feriados não entram na conta. Confira no edital.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.
Abrir2. Separe a habilitação
5 documentos de habilitação e 5 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia. Esta disputa é exclusiva para microempresa e empresa de pequeno porte.
3. Tire dúvidas a tempo
Pedido de esclarecimento ou impugnação 3 dias úteis antes da data da abertura do certame, por Sistema Eletrônico de Informações (sei!) ou [email protected].
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 13/11/2026 às 10:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
Sessão de disputa em 13/11/2026, em Sistema eletrônico. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
Grátis
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O que o edital exige
Leitura do edital pela IA da Varredura (23 páginas). Confira sempre no documento oficial.
Será contratada uma empresa para elaborar o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) da duplicação da SP-031, entre os quilômetros 33+100 e 69+300. O valor total é de R$ 1,98 milhão. O que mais pesa para participar é a qualificação técnica com experiência em projetos semelhantes.
- Critério de julgamento
- Técnica e Preço
- Sessão de disputa
- 13/11/2026 · Sistema eletrônico
- Prazo de execução
- O prazo está definido no Termo de Referência (Anexo I), item 6.
- Local de execução
- Rodovia Índio Tibiriçá (SP-031), trecho entre km 33+100 e km 69+300, São Paulo.
- Garantia
- Garantia de execução será exigida após a adjudicação, no prazo de 30 dias. Pode ser exigida garantia adicional se a proposta for inferior a 85% do valor orçado.
- Visita técnica
- Visita técnica ao local é obrigatória e deve ser agendada por meio do contato no Anexo VI. O agendamento não pode coincidir com outros licitantes.
- Esclarecimentos
- 3 dias úteis antes da data da abertura do certame · Sistema Eletrônico de Informações (sei!) ou [email protected]
- Exclusiva para ME/EPP
- Sim: só microempresa e empresa de pequeno porte
Documentos de habilitação (5)
- Registro no SICAF
- Declaração de que atende aos requisitos de habilitação
- Declaração de que cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e reabilitado da Previdência Social
- Declaração de que as propostas compreendem a integralidade dos custos trabalhistas
- Atestado de conhecimento do local (com vistoria ou declaração formal do responsável técnico)
Qualificação técnica (5)
- Experiência comprovada em elaboração de EIA/RIMA para obras rodoviárias
- Equipe técnica com profissionais qualificados e com histórico de atuação em projetos semelhantes
- Cronograma de permanência da equipe e cronograma geral dos serviços detalhados
- Relação nominal dos profissionais da equipe técnica com currículos completos
- Comprovação de experiência da equipe em estudos ambientais de grande porte
6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa
Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.
Descrição oficial
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos especializados, de natureza predominantemente intelectual, destinados à elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) relativos às obras de duplicação da Rodovia Índio Tibiriçá (SP-031), no trecho compreendido entre o km 33+100 e o km 69+300, sob responsabilidade do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo – DER/SP.
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | ESTUDOS E PROJETOS DE RODOVIAS Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos especializados, de natureza predominantemente intelectual, destinados à elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) relativos às obras de duplicação da Rodovia Índio Tibiriçá (SP-031), no trecho compreendido entre o km 33+100 e o km 69+300, sob responsabilidade do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo – DER/SP. | 1 UNIDADE | R$ 1.977.990,13 |
Dados do processo
- Esfera
- Estadual
- Modo de disputa
- Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 139.00080741/2026-10
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
DER
Departamento de Estradas de Rodagem
Unidade: Esp - Depto. Estradas de Rodagem-der
Local: São Paulo/SP
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Elaboração de EIA e RIMA para duplicação da SP-031"?
- As propostas podem ser enviadas até 13/11/2026 às 10:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 1.977.990,13.
Quem está contratando e onde?
- DER, em São Paulo/SP, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 43052497000102-1-000487/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 12 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.
O que é concorrência eletrônica?
- Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).
Quem pode participar?
- Só microempresas e empresas de pequeno porte (ME/EPP), conforme o edital. É preciso ter CNPJ ativo, regularidade fiscal e trabalhista e atender à habilitação técnica exigida.
Quando é a sessão de disputa?
- 13/11/2026, em Sistema eletrônico, conforme o edital.
Como as propostas são julgadas?
- Pelo critério de técnica e preço, conforme o edital.
Qual é o prazo de execução?
- O prazo está definido no Termo de Referência (Anexo I), item 6., em Rodovia Índio Tibiriçá (SP-031), trecho entre km 33+100 e km 69+300, São Paulo..