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Prazo de propostas encerradoPregão eletrônicoObras e engenharia

Elaboração de instrumentos de segurança e saúde no trabalho

Prefeitura de Miguelópolis Miguelópolis/SP

Prefeitura de Miguelópolis (Miguelópolis/SP) publicou um pregão eletrônico para elaboração de instrumentos de segurança e saúde no trabalho. O valor estimado é de R$ 60.626,50 e as propostas foram recebidas até 23 de outubro de 2026 às 13:29 (horário de Brasília). A licitação está prazo de propostas encerrado. O edital completo está no PNCP.

Esta licitação já não recebe propostas. Veja abertas parecidas abaixo.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoSaúdeMais licitações de saúde
Valor estimado
R$ 60.626,50
Propostas até
23/10/2026, 13:29
horário de Brasília
Publicada em
9 de outubro de 2026
Modalidade
Pregão eletrônico
Situação
Prazo de propostas encerrado
Nº no PNCP
45353307000104-1-000046/2026
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O órgão ainda não publicou o resultado no PNCP. Esta página confere de novo nos próximos dias.

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Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéjá passouPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

  3. 3. As propostas já foram recebidas

    O prazo de propostas terminou em 23/10/2026. Esta página continua no ar como registro; o andamento está no PNCP.

  4. 4. Veja o resultado

    O PNCP publica o resultado por item (vencedor e valor). Para a próxima, veja as abertas parecidas nesta página.

Descrição oficial

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de engenharia de segurança e medicina do trabalho, objetivando a elaboração, implantação, coordenação, assistência técnica ao desenvolvimento dos instrumentos: pgr, pcmso, ltcat e lip e ppp

Itens da licitação

5 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1ELABORAÇÃO , IMPLAMTAÇÃO, COORDENAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DO PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL, COMPATIBILIZADO COM OS RISCOS IDENTIFICADOS NO PGR.(ELABORAÇÃO , IMPLAMTAÇÃO, COORDENAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DO PCMSO)1 SERVIR$ 13.000,00
2ELABORAÇÃO , IMPLANTAÇÃO , COORDENAÇÃO E ASSISTENCIA TÉCNICA DO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS, INCLUINDO INVENTÁRIO DE RISCOS , PLANO DE AÇÃO E AVALIAÇÃO DOS FATORES DE RISCOS PSICOSSOCIAIS RELACIONADOS AO TRABALHO.(ELABORAÇÃO , IMPLANTAÇÃO , COORDENAÇÃO E ASSISTENCIA TÉCNICA DO PGR)1 SERVIR$ 15.166,67
3ELABORAÇÃO DO LAUDO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE, COM ANALISE DAS ATIVIDADES E CONDIÇÕES EFETIVAS DE TRABALHO E INDICAÇÃO TÉCNICA FUNDAMENTADA QUANTO À CARACTERIZAÇÃO OU DESCARACTERIZAÇÃO DAS CONDIÇÕES AVALIADAS. (ELABORAÇÃO DO LIP)1 SERVIR$ 8.833,33
4ELABORAÇÃO DO LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO, COM IDENTIFICAÇÃO E AVALIAÇÃO DAS EXPOSIÇÕES OCUPACIONAIS RELEVANTES PARA FINS PREVIDENCIÁRIOS. (ELABORAÇÃO DO LTCAT)1 SERVR$ 10.500,00
5ELABORAÇÃO DE PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO INDIVIDUAL, COM BASE NOS REGISTROS FUNCIONAIS, AMBIENTAIS E OCUPACIONAIS DISPONIBILIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO E NOS LAUDOS TECNICAMENTE APLICÁVEIS. ( ELABORAÇÃO DE PPP INDIVIDUAL)50 UNIDAR$ 262,53

Dados do processo

Esfera
Municipal
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
0000052
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Prefeitura de Miguelópolis

Município de Miguelopolis

Unidade: Município de Miguelopolis

Local: Miguelópolis/SP

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Elaboração de instrumentos de segurança e saúde no trabalho"?

Esta licitação não recebe mais propostas (Prazo de propostas encerrado). Veja as abertas parecidas nesta página.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 60.626,50.

Quem está contratando e onde?

Prefeitura de Miguelópolis, em Miguelópolis/SP, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 45353307000104-1-000046/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.

O que é pregão eletrônico?

Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

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